norma nº 4372/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4372, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A
SERVIDORA EFETIVA APROVADA NO
ESTÁGIO PROBATÓRIO.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições legais, com fulcro no artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica, e nas demais disposições legais em vigor, e:
CONSIDERANDO que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório para os admitidos no Concurso
Público Municipal nº. 001/2016, nomeada através do Decreto Municipal nº. 3546 de 13 de janeiro de 2021, emite média
e resultado final dos servidores avaliados no período de 36 (trinta e seis) meses de estágio probatório, contado da data
de ingresso no cargo público aos quais foram aprovados e posteriormente nomeados;
CONSIDERANDO que a média final necessária para aprovação e estabilidade no cargo público ao qual
foram empossados é de 6.0 (seis pontos), a Comissão emite parecer favorável pela APROVAÇÃO da servidora em fase
final do Estágio Probatório constantes na grade acima, relativo ao Concurso Público Municipal nº. 001/2016.
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado estável no serviço público, a contar da data que completaram três anos de efetivo
exercício no cargo/função, por ter sido aprovado no estágio probatório, a Servidora abaixo relacionada:
SERVIDOR AVALIADO CARGO PERIODO AVALIADO | MÉDIA | RESULTADO
ANA PAULA GOUVEIA CAMPOS Auxiliar de Limpeza-Saúde/40h | 11/08/2021 a 10/08/2024
EVANILDES CONCEIÇÃO ALVES | Auxiliar de Limpeza-Saúde/40h | 14/07/2021 a 13/07/2024 s Aprovado
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Munici
Publicado e dado ciênciapesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planeja JÁ 10 de setembro de 2024.
E
SEBASTIÃO ANTO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br — e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
16 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.571
CONDOMÍNIO BELA VISTA 03 can 9,3381ha (93.381,34 m?)
Um IMÓVEL URBANO, nesta cidade e Comarca de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, correspondente ao CONDOMÍNIO BELA VISTA 03
[(TRÊS) desmembrada de uma área de 40,6042ha (406.042,00 m?).
CONDOMÍNIO BELA VISTA 04 1,3661ha (13.661,80 m?)
Um IMÓVEL URBANO, nesta cidade e Comarca de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, correspondente ao CONDOMÍNIO BELA VISTA 04
(QUATRO) desmembrada de uma área de 40,6042ha (406.042,00 m?).
CONDOMÍNIO BELA VISTA 05 0,2593ha (2.593,81 m?)
Um IMÓVEL URBANO, nesta cidade e Comarca de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, correspondente ao CONDOMÍNIO BELA VISTA 05
(CINCO) desmembrada de uma área de 40,6042ha (406.042,00 m?).
CONDOMÍNIO BELA VISTA 06 — |2,0207ha (20.207,74 m?)
Um IMÓVEL URBANO, nesta cidade e Comarca de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, correspondente ao CONDOMÍNIO BELA VISTA 06
(SEIS) desmembrada de uma área de 40,6042ha (406.042,00 m?).
CONDOMÍNIO BELA VISTA 07 To,0931ha (931,89 m?
Um IMÓVEL URBANO, nesta cidade e Comarca de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, correspondente ao CONDOMÍNIO BELA VISTA 07
(SETE) desmembrada de uma área de 40,6042ha (406.042,00 m?).
CONDOMÍNIO BELA VISTA (REMANESCENTE) 13,1616ha (131.616,69 m?)
Um IMÓVEL URBANO, nesta cidade e Comarca de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, correspondente ao CONDOMÍNIO BELA VISTA Rema-
nescente de uma área de 40,6042ha (406.042,00 m?).
O licenciamento de projetos e obras e instalação de equipamentos não im-
plica o reconhecimento, pela Prefeitura, do direito de propriedade ou pos-
se sobre o imóvel.
Prefeitura Municipal de Água Boa, aos 09 de setembro de 2024.
Esta autorização tem validade de 180 (cento e oitenta) dias.
ADONIAS RICK BARBOSA DE SOUZA
Gerente de Projetos e Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 505, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 27 DE AGOSTO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, Inciso VI da Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art. 1º — REVOGAR a Portaria Municipal nº 478, de 27 de agosto de 2024
que “Designa responsáveis como fiscal de ATA/contrato na forma que es-
tabelece o art. 67 da Lei n.º 8.666/93" para o Contrato nº 124/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE SETEMBRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 13 de setembro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
SETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO 19.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2015
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação — RDC Presencial nº.
001/2015
CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/
0001-90
CONTRATADA: SOLUTIONS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LT-
DA / CNPJ: 07.461.414/0001-67
OBJETO CONTRATO: Execução de obras e serviços de engenharia para
ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário
1.1.1. OBJETO ADITIVADO: 1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência
contratual, com fundamento no artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 90 (noventa) dias, prorrogando do dia 10/12/2024 a 10/
03/2025;
1.1.2. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, 81º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa) dias, prorrogando do dia 11/09/2024 a 10/12/
2024;
1.1.3. ALTERAR a CLAUSULA QUINTA — DA VIGENCIA / PRAZO /
PRORROGACAO:
1.1.4. JUSTIFICA-SE na necessidade de concluir o serviço de leito de se-
cagem, uma vez que para sua execução está faltando o município realizar
a ligação de energia do transformador ao padrão. Informação disponibiliza-
da na nota técnica n.º 071/2024/DDP/SMAO/PMAB emitida pela fiscal téc-
nica responsável sra. Clarisse Vivan Bilo no dia 03 de setembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Fi-
lho, pela contratada.Abenel Francisco de Miranda Junior.
DATA: 24/07/2024
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO DE APOSTILAMENTO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4372, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA EFETIVA
APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, com fulcro no artigo
80, inciso VI da Lei Orgânica, e nas demais disposições legais em vigor, e:
CONSIDERANDO que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório
para os admitidos no Concurso Público Municipal nº. 001/2016, nomeada
através do Decreto Municipal nº. 3546 de 13 de janeiro de 2021, emite mé-
dia e resultado final dos servidores avaliados no período de 36 (trinta e
seis) meses de estágio probatório, contado da data de ingresso no cargo
público aos quais foram aprovados e posteriormente nomeados;
CONSIDERANDO que a média final necessária para aprovação e estabili-
dade no cargo público ao qual foram empossados é de 6.0 (seis pontos), a
Comissão emite parecer favorável pela APROVAÇÃO da servidora em fa-
se final do Estágio Probatório constantes na grade acima, relativo ao Con-
curso Público Municipal nº. 001/2016.
DECRETA:
Art. 1º — Fica declarado estável no serviço público, a contar da data que
completaram três anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido
aprovado no estágio probatório, a Servidora abaixo relacionada:
MÉDIA RESULTADO,
SERVIDOR AVALIA: |caRGO | PERIODO
Bo DORA je “AVALIADO
Assinado Digitalmente
16 de Sina de om + oa Oficial Eletrônico dos Municip os do Estado de Mato Grosso * = ANO XIX | Nº as 571
11/08/2021 a '992
10/08/2024 (1º
[Auxiliar de
f
[ANA PAULA GOU- fimpeca-Saúdel
VEIA CAMPOS
(EVANILDES CON- |
(CEIÇÃO ALVES
Aprovado |
au de
pisppezes -Saúde/ (14/07/2021 a |87
|8.7 Aprovado
13/07/2024
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 10 DE SETEMBRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 10 de setem-
bro de 2024.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessa-
dos o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2024 realizada dia 10 de Setembro de 2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília), no tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFEREN-
CIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 944278/2023/MDASCFICAIXA, sagrou se
vencedora a empresa: ALVES E SILVA FERRAGISTA E SERRALHE-
RIA, inscrita no CNPJ 46.791.589/0001-94, com valor total final de R$ 659.
000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais) Alto Boa Vista/MT, 13 de
Setembro de 2024.
Edgar Frederico da Silva Carmo Candido
Agente de Contratação
Port. 023/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Alto Boa Vista - MT, 15 de Agosto de 2024.
“O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA ESTADO DE MATO
GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FE-
DERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, EM ESPECIAL,
O ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93”
Torna-se público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024, de 15 de
Agosto de 2024, que, para fins de direito e conhecimento público, expediu-
se o presente Aviso, com Publicação em Mural Prefeitura e Câmara Muni-
cipal de Alto Boa Vista — MT:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ALVES E SILVA FERRAGISTA E SERRALHERIA LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA-MT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UM
REFEITORIO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL BETEL NO MUNICÍPIO DE
ALTO BOA VISTA-MT
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
DO VALOR: R$ 682.004,24 (seiscentos e oitenta e dois mil e quatro reais
e vinte e quatro centavos)
DO PRAZO: O prazo do presente Contrato é de 12 (doze) meses.
DOS RECURSOS:
pe DOTAÇÃO
icópico|
15
DATA: 15 de Agosto de 2024.
ASSINAM: JOSÉ PEREIRA MARANHÃO - Prefeito Municipal e ALVES E
SILVA FERRAGISTA E SERRALHERIA LTDA - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 19/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO
GROSSO, SR. CLAUDINEI SINGOLANO, no uso de suas atribuições le-
gais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade da Secretaria Mu-
nicipal de Educação, bem como o Memorando nº 150/2.024/SMENLSA,
que solicitou a convocação dos classificados no processo seletivo supra;
CONSIDERANDO ainda, o resultado final do Processo Seletivo Simplifica-
do nº 002/2024 em vigência e sua devida homologação, seguindo a ordem
de classificação.
RESOLVE:
CONVOCAR o (as) candidato (as) abaixo relacionado (as) a comparece-
rem na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, no Setor de Recur-
sos Humanos, situado na Rua Dom Aquino, nº 346, Centro, no Horário das
07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de docu-
mentos pessoais e providências necessárias cabíveis com vista aos pro-
cedimentos de conferência da documentação e outros procedimentos de
praxe, atinente a posse e designação dos respectivos locais de trabalho,
sob pena de ser considerado desistente, ocasionando a perda da respec-
tiva vaga:
RELAÇÃO DE CANDIDATO (S) CONVOCADO (S):
FUNÇÃO/CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO 25 HORAS.
NSCF AE DO CANDIDATO (A) — o eo CA
[oii JCLEIDIANE RAMOS DOS SANTOS KLIPPEL/20º
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO,
Alto Garças-MT, 13 de setembro de 2024.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SETOR DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N.º 244, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
“EXONERAR, A SRA. JAKELINE STRUCKER DO CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por
Leino art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:
CONSIDERANDO, o recebimento do Ofício nº 283/2024/GAB/CS de pedi-
do de exoneração protocolado junto ao Departamento de Recursos Huma-
nos (DRH);
Assinado Digitalmente