norma nº 1891/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
LEI Nº 1891, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
(Projeto de Lei nº. 1858 de 29 de agosto de 2024 — do Executivo)
“Autoriza a abertura de Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de até R$
300.000,00 na forma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, faz saber que a Câmara Municipal em
sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2024, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Municipal:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade um crédito
especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para
atender à finalidade abaixo especificada:
Órgão: 05 — Secretaria de Educação
Unidade: 003 — Educação Recursos Vinculados
Função: 12 — Educação
Sub-Função: 365 — Educação Infantil
Programa: 0107 — Ações Voltadas a Educação Infantil
Projeto/Atividade: 20252 — Escola em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.640/2023 —
Ensino Infantil
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Art. 2º - Para cobertura dos créditos que trata o Art. 1º, será utilizado recursos de
Superávit Financeiro, verificado no Balanço do Exercício Anterior, na forma do Art. 43,
inciso I, da lei federal 4.320/1964.
Art. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a proceder à readequação na Lei
1845/2023 — Plano Plurianual (PPA 2024) e na lei nº 1846/2023 — Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO 2024), conforme determina as legislações vigentes.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, aos 16 de setembro de 2024.
MARIANO KOLANKIE
Prefeito Municipa
Av. Planalto nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br — e-mail: prefeitura aguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
18 de Setembro de 2024 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.573
Art. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a proceder à readequação na
Lei 1845/2023 — Plano Plurianual (PPA 2024) e na lei nº 1846/2023 — Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), conforme determina as legisla-
ções vigentes.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, aos 16 de setembro de 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
FERNANDA GASPARETTO FARIAS
Secretária Municipal de Finanças
rr
e
CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 135/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117/2024
ADESÃO nº. 012/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.393.753/0001-46
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, 0KM ANO/MODELO 2024/2024, em perfeito estado, para Sorteio do IPTU
Premiado 2024
CÓDIGO SISTEMA
DESCRIÇÃO
PARALAMA ALT!
MOTOCICLETA: [GROSSER 150 ABS Z-
DETALHAMENTO: ESPECIFICAÇÕE:
; TORQUE ENGANA
RS AM
ST
E Mi 6.000 RPM):
SO 57,
x 57,
CNICAS: MOTOR: a DE COMBUSTIVI o SAE DA 2 VÁLVULA EEE 1,3 Ses M EAR
O ALMENT TAG Ronaldo a
; SUSPEI Ee S O M (SI
Sho 1180 NRO CURSO, DA RCA TRAGA TRASEIRA 61 MM (SUSPENSA (o) Missão a PREN No ê EAGEM WMULTDISCO,
ÚMIDA; SISTEMA DE TRANSMISSÃO SINCRONIZADA, 5 VELOCIDADES E OREos FREIO DIANTEIRO. DIS-
IDRÁULICO CO a NTI BLOQUEIO, ] I 5 MI al ENE
co H LICO COM SISTEMA AN REIO TRASEIRO D TSCO
FREIO TRASEIRO 203 MM RE NO) Sl SISTEMA. DEM FREIOS / ABS, DIMEI
QuE OS Re pe (3), COMPÍ SRIMENT URA 250M
SEM DUPLO; À TURAL DO ASSENTO 880 MM.
LARGURA x ALT
ANTEIRO 90/90 - “8 MIC 52P - SAVEVORIN: PNEU TRASEIRO 110/90 - Mi MIC 60P- LEVORIN; TIPO DE So MR [BERÇO
UNID. font [prEçORS
ETANOL te 2 ev, Es RN EMA na Ega da?
VALOR TOTAL: R$ 24.198,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais)
DATA: 16 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 2024
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CONTRATO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
re
GERÊNCIA LEGISLATIVA
LEI Nº 1890, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
(Projeto de Lei nº 1856, de 26 de agosto de 2024, do Executivo).
“Altera o art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 1661/2022 e dá outras pro-
vidências.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por
lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária do dia 16
de setembro de 2024, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Altera o art. 4º e parágrafo único da Lei nº 1661, de 08 de fevereiro
de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
4º Fica estabelecido um novo prazo de 2 (dois) anos a partir dessa altera-
ção, para a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, iniciar a construção
dos prédios do 16º Batalhão, do 13º Comando Regional e da Força Tácita.
Parágrafo Único: o descumprimento do disposto neste artigo, implicará
na reversão automaticamente do imóvel ao patrimônio do município.
Art. 2º - Os demais artigos mantêm-se inalterados.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 16 DE SETEMBRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
rs rsrsr
GERÊNCIA LEGISLATIVA
LEI Nº 1891, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
(Projeto de Lei nº. 1858 de 29 de agosto de 2024 — do Executivo)
“Autoriza a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no
valor de até R$ 300.000,00 na forma que especifica.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, faz saber que
a Câmara Municipal em sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2024,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade um
crédito especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), para atender à finalidade abaixo especificada:
Órgão: 05 — Secretaria de Educação
Unidade: 003 — Educação Recursos Vinculados
Função: 12 — Educação
Sub-Função: 365 — Educação Infantil
Programa: 0107 — Ações Voltadas a Educação Infantil
Assinado Digitalmente
18 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.573
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Projeto/Atividade: 20252 — Escola em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.
640/2023 — Ensino Infantil
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, aos 16 de setembro de 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Art. 2º - Para cobertura dos créditos que trata o Art. 1º, será utilizado re-
cursos de Superávit Financeiro, verificado no Balanço do Exercício Anteri-
or, na forma do Art. 43, inciso |, da lei federal 4.320/1964.
Art. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a proceder à readequação na j = a E ú
Li 1845/2023 = Pianio Plurianual (PPA 2024) e na lélinº 1846/2023 — Lei | Secretária Municipal dê fidministração e Planejamento
de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), conforme determina as legisla- eee
ções vigentes.
CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO 134/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2024
ADESÃO nº. 011/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos para o Município de ÁGUA BOA MT.
NOME RN QNT |VLR. UNIT
3966994 [CAMA INFANTIL — MODELO ciP Brink Mobil 30 270,00 8.100,00
Colorida, atóxica, com estrutura formada por duas cabeceiras fabricadas em polipropileno virgem com paredes em espessuras aproximadas de
2,8mm, com aproximadamente 4 pés de borracha antiderrapante e compartimentos em formato que permita acondicionar copo, mamadeira e chupeta.
Nestes, os formatos e dimensionais devem favorecer o acesso da mão de um adulto até o ponto mais fundo do dispositivo, o qual deve possuir drenos
que permitam escoamento de líquidos derramados acidentalmente ou durante a higienização, Estrutura lateral em alumínio, com cantos arredondados
e reforços internos, com espessura mínima de 1,5mm e fabricação que atenda as normas da liga 6063. Possuir nas duas laterais dispositivo recolhi-
vel, com pés de borracha, fabricado no mesmo material das cabeceiras. Leito confortável, arejado e removível, confeccionado em tecido trama dupla
de alta resistência, vazado, 100% poliéster recoberto com PVC. Laterais seladas a quente e acabamento em viés costurado, Após montada, quando
na posição de uso, os tubos de alumínio devem ficar no aj roximadamente 10 cm acima do chão e para montagem da estrutura e fixação do leito às
cabeceiras não devem ser utilizados parafusos ou pinos de qualquer natureza. O conjunto deve ser de fácil ea e desmontagem, ambas feitas
[5 encaixe e desencaixe das peças sem necessidade de ferramentas, parafusos, porcas ou dispositivos de fixação que possam ser removidos volun-
ria ou involuntariamente resultando em risco à segurança criança. Deve possuir cantos arredondados, ser livre de arestas ou partes pontiagudas,
além de permitir seu empilhamento mantendo de 3 a 4 cm de espaçamento entre as camas empilhadas.
[3968445 CASA DE BONECA — MODELO cep. UND Brink Mobil 1,00 |4.635,36 [4.635,36
Casinha multicolorida deverá acompanhar, no mínimo, 5 (cinco) dos itens a seguir: janelas de correr,janela colonial, porta vai e vem, tábua de passar
com ferro, telefone, pia, fogão, chaminé, balcão de cozinha e campainha. Balcão externo na janela tapa para os braços). O produto deverá ser fabri-
cado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo antiestático e aditivo anti- 'V que protejam contra raios solares. e desbota-
mento provocado pelo tempo fis e/ou una garantindo a cor e resistência do produto. Os produtos deverão ter às laterais arredondadas em seu.
acabamento. Os parafusos utilizados no produto devem ser fixados para que não se soltemfacilmente, visando à segurança do usuário. Os materiais
utilizados no processo de fabricação dos produtos deverão possua a reciclagem após o término da vida útil. Dimensões: Largura: 1310 mm; Altura
mínima: 1287 mm; Comprimento: 1610 mm; com variação de até 5%. Certificação ABNTNBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Apresentar Laudo
|Anti-UV da matéria prima de no mínimo 2000 horas, atendendo as exi ências da ASTM G 154, Apresentar Laudo da matéria prima de Resistência a
Condutividade Elétrica (antiestático), atendendo as exigências da ABNT NBR 14922:2013 e Apresentar Laudo da matéria prima de Resistividade Vo-
puta e Superficial, para avaliar as características condutivas, antiestáticas e isolantes da matéria prima, atendendo as exigências da ASTM D
ssca44s PANO ROUND! COM ACESSIBILIDADE = [UND Brink Mobil [3,00 [43.000,60 [129.001,80
Estrutura principal (colunas) de Madeira Plástica medindo 90mmx90mm e parede de 20mm revestida com acabamento de Polipropileno e Polietileno
pigmentado similar a cor itaúba. 2 Plataformas em polietileno rotomoldado, com estrutura tubular em aço carbono, com 4 colunas em plástico recicla-
(do medindo 90 mm x 90 mm x 2800 mm; em polietileno rotomoldado, com estrutura tubular em aço carbono, medindo aproximadamente 1000 mm x
1000 mm: altura do patamar em relação ao nível do solo 1200mm. Telhado modelo / água com 20 graus de inclinação, em polietileno maciço de no
mínimo 1ômm colorido, com formato ondulado nos 4 lados, medindo 1130x1200mm, com tabeira ondulada de 15cm de altura nos 4 lados e bolha em
policarbonato transparente medindo aproximadamente 300mm de diâmetro e 150mm de profundidade. 1 Escadacurvada com no mínimo 6 degraus,
dimensão aproximada de 1100 mm de comprimento x 1070mm de largura em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido; Corrimão (Guarda
corpo) em aço tubular galvanizado e com pintura eletrostática com diâmetro de 25,40mm e espessura de 1,95mm.1 Caio fixado a torre, suspenso
por correntes galvanizadas com dimensão aproximado de 2500 mm de comprimento; Estrutura em aço tubular com diâmetro de 42,4 mm, 2 Assentos
em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido com encaixe de fixação si às correntes. 1 Rampa de cordas com estrutura em tubo de
14 $16, com cordas de no mínimo 14mm o unção em plástico injetado, medindo 1.800x800mm, laterais em polietileno maciço de no mínimo 1Omm
colorido, com formato ondulado, 150mm de altura, ao longo de toda a rampa, com aberturas servindo de pega -mão para auxiliar a subida. Altura 1.
250mm. 1 Tobogá rotomoldado com duas curvas em 45º Um tubo reto medindo aproximadamente 2,00m e diâmetro de 0,63m com saída em parede
dupla fixado a torre por flange em polietileno rotomoldado medindo aproximadamente 1,03m x 1,05m. 1 Escorregador duplo em polietileno rotomolda-
do, medindo 2500mm de comprimento e 900mm de largura com abas de 150mm interna, seção de desaceleração de 500mm, com acabamento arre-
dondado no final da pista, barra de segurança instalada a 800mm dealtura. 2 Fechamentos em polietileno maciço colorido de no mínimo. 10mm, com
partes em aço, aluminio é peças plásticas, em formatos lúdicos e funcionais de instrumentos músicais, dispositivos matemáticos, dispositivos psico-
motores, incluindo atividade própria para portadores de TEA e atividades do tempo. 1 Tubo de passagem em polietileno rotomoldado com no mínimo
1,60m de comprimento e 0,63m de diâmetro fixados a torre por duas flanges em polietileno rotomoldado medindo aproximadamente 1,03m x 1,05m. o
bringuedo deve ir acompanhado dos devidos acessórios pas fixação e ER EO em piso de concreto ou solos diversos. Dimensões comtole-
rância de +/ - 5%. Produto com certificação ABNT NBR 16071 -2: 021 Playgrounds - Parte 2: Requisitos de SonurnEas Apr Laudo de Névoa
Salina de no mínimo 3000 horas, sem a presença de empolamento e ferrugem, atendendo as exigências da ABNT NBR 17088:2023; Laudo de Peso
Estático com resultado da massa calculada de no mínimo 187kg, atendendo as exigências da ABNT NBR 16071 -4:2021; Apresentar Laudo Anti -UV
da matéria prima de n o mínimo 2000.
3968447 | [PARQUE MULTICOLORIDO P — MODELO 120 BM UND [Brink Mobil 1,00 |33.585,87 33.585,87
Com no mínimo duas torres, em alturas diferentes, composto por estrutura em madeira plástica com qi interno cor similar a madeira medindo no
mínimo cada uma 90mm x 90mm, com plataformas medindo no mínimo 1,00m x 1,00m cada, e um telhado medindo no mínimo 1,30m x 1,30m em po-
lietileno e estrutura metálica interna. Plataformas com alturas entre 0,80m e 1,20m em polietileno rotomoldado, com estrutura tubular em aço carbono,
'com travessas verticais e horizontais, em tubos de aço carbono de 1”, fixadas as colunas da torre e às laterais da escada através de insertos metáli-
cos; 1 cerca metalofone em polietileno com espessura mínima de 1Omm, com o nome da atividade vazado e 8 tubos metálicos, cada um em uma cor
e emitindo uma nota diferente; 1 escorregador pio em polietileno rotomoldado com mínimo de 1,5m de comprimento; 1 Escada curvada com no
mínimo 6 degraus, dimensão aproximada de 1100 mm de comprimento x 1070mm de largura em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido,
Corrimão (Guarda corpo) em aço tubular galvanizado e com pintura eletrostática com diâmetro de 25,40mm e espessura de 1,95mm; 1 escalada de
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 17 Assinado Digitalmente