norma nº 24/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 024/2024
De 09 de setembro 2024
“Concede saldo residual de férias à
Servidora Claudia Paixão lora e, dá
outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando a Portaria nº 019/2024. a qual determina haver saldo de 20 dias a serem
gozados pela Servidora;
Considerando o Requerimento da Servidora Claudia Paixão lora:
RESOLVE:
Art. 1º - Concede saldo residual de férias à servidora Claudia Paixão Iora,
portadora do RG nº 98XXXX SSP/MT e CPF nº XXX.XXX.X41-91, referente ao
período aquisitivo compreendido de 15/04/2023 à 14/04/2024, que serão gozadas a
partir de 09/09/2024 à 13/09/2024. com retorno previsto para 16/09/2024, ficando saldo
residual de 15 (quinze) dias a serem gozados em posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 09 de setembro de 2024.
a
Em
José€Ari Zandoná
Presidente
“Dê-se Ciência,
Publique-se e.
Cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
10 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XIX | Nº 4.567
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Concede saldo residual de férias à Servidora Claudia Paixão lora e, dá
outras providências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando a Portaria nº 019/2024, a qual determina haver saldo de 20
dias a serem gozados pela Servidora;
Considerando o Requerimento da Servidora Claudia Paixão lora;
RESOLVE:
Art. 1º - Concede saldo residual de férias à servidora Claudia Paixão lora,
portadora do RG nº 98XXXX SSP/MTe CPF nº XXX.XXX.X41-91, referen-
te ao período aquisitivo compreendido de 15/04/2023 à 14/04/2024, que
serão gozadas a partir de 09/09/2024 à 13/09/2024, com retorno previsto
para 16/09/2024, ficando saldo residual de 15 (quinze) dias a serem goza-
dos em posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário
Sala da Presidência, aos 09 de setembro de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
DECLARAÇÃO DE NÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
Eu, Kelly C. Balbino dos Santos, presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso,
nomeada pela Portaria nº 008 de 09 de fevereiro de 2024, DECLAROU as
pessoas fisicas, DE MARIA ESPEDITA DOS SANTOS FRANÇA, inscrita
sob o CPF nº 9xx.xxx.9xx-68 E LETICIA GABRIELA FRANÇA, inscrita
sob o CPF nº 0xx.xxx.0xx-10, representada neste ato pela Sra. Dra. ANA
MARIA BENTO manifestou não impetrar recurso administrativo contra o
resultado do certame.
Processo Administrativo nº 009/2024, Inexigibilidade, sagrou-se vence-
doras as pessoas fisicas, DE MARIA ESPEDITA DOS SANTOS FRAN-
ÇA, inscrita sob o CPF nº 9xx.xxx.9xx-68 E LETICIA GABRIELA FRAN-
ÇA, inscrita sob o CPF nº 0xx.xxx.0xx-10. |
Apiacás MT, 09 de AGOSTO de 2024
Kelly C Balbino dos Santos
Presidente da C.P.L
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Apiacás — MT através do Pre-
sidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, Senhor
Valdomiro Nunes Bernardes, torna publico para conhecimento dos in-
teressados, o julgamento da proposta de que se trata Inexigibilidade nº
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
008/2024 Que Teve Como Objetivo AQUISIÇÃO DE UM LOTE PARA A
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIA-
CÁS, SITO LOTE URBANO NUMERO 07, QUADRA C-1 SITUADO NA
AVENIDA LUDOVICO DA RIVA NETO - APIACÁSIMT DEVIDAMENTE
REGISTRADO NA MATRICULA Nº. 3.825 DA COMARCA DE APIACÁS
- M, COM 600,00Mº (SEISCENTOS METROS QUADRADOS).
lo processo foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, em continuidade à adjudica-
| ção do presidente, HOMOLOGA o Processo licitatório n.º 009/2024, as
pessoas fisicas, DE MARIA ESPEDITA DOS SANTOS FRANÇA, inscrita
sob o CPF nº 9xx.xxx.9xx-68 E LETICIA GABRIELA FRANÇA, inscrita
sob o CPF nº 0xx.xxx.0xx-10, vencedora do certame epigrafado
09 de Setembro de 2024
Valdomiro Nunes Bernardes
| Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Eu, Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso,
Senhor Valdomiro Nunes Bernardes, no uso de minhas atribuições que
lhe são conferidas por lei, ADJUDICA às pessoas físicas, MARIA ESPE-
DITA DOS SANTOS FRANÇA, inscrita sob o CPF nº 9xx.xxx.9xx-68 E
LETICIA GABRIELA FRANÇA, inscrita sob o CPF nº 0xx.xxx.0xx-10, ao
preço global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) o citado pro-
cesso, para que surta os efeitos legais,
Apiacás MT, 09 de Setembro de 2024
Valdomiro Nunes Bernardes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
we
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº91/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
PORTARIA Nº91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, presidente da Câmara Muni-
cipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M,
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias, com 10(dez) dias convertido em abono em pecu-
niário, para o servidor conforme discriminado:
MAT|PERÍODO [GOZO
102/08/2023/10/09/2024,
36 ê E)
01/08/2024/29/09/2024
Deusimar Coutinho Ribeiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
09 de setembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL N.º 5/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 5/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Assinado Digitalmente