norma nº 4388/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº, 4388, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Nomeia Membros da Comissão Organizadora
do Concurso de Decoração Natalina “NATAL DE
FÉ E MAGIA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que “Autoriza o Executivo
Municipal a instituir premiação para o Concurso Natal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina “NATAL DE FÉ
E MAGIA”.
Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, ficam nomeadas as seguintes
pessoas a saber:
1) Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Alan Rogerio Steinmetz
2) Representante da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo
Leidiane Oliveira Ramos
3) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
Verania Roncai Volpi
Art. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento;
b) Critérios de avaliação;
c) Designar os integrantes dos Júri;
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administra ção e Planejamento, em 24 de outubro de 2024.
)
|
o À Nor
ANA PAULA? Átuelda NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Agua Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
ÁGUA BOA
fá = 2) PREFEITURA
>,
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
———— GESTÃO 2021/2024
30 de euubro de 2024 » Ena Oficial Eletrônico dos Municípios Es Estado de Mato Grosso * ANO XIX ot Nº 4.603
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE
OUTUBRO DE 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
Sebastião Antônio Lopes
Secretario Municipal de Administração e Planejamento
Higor Francisco da Silva
Engenheiro Civil
CREA-GO 1020226978D
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 015
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato
nº. 028/2023.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal
nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 18.009.871/0001-31
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 189/2022,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 038/2022.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 015, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRI-
OS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações or-
çamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
re IDESCRIÇÃO | ator,
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTU- | |
RA CONTRATAÇÃO DE EMI PARA A Ansião,
pes O DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃ q, E CEESNEI.
|AMENTO INFORMATIZADO DE LOC, Ni O DE VEÍCU-| |
3965114 (LOS EM GERAL, COMUNS E ESPECIAIS, MAQUINAS 16. |
E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTA- 000,00]
BELECIMENTOS CREDENCIADAS PELA CONTRATA- |
'DA VIA SISTEMA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES | |
DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUA] |
BOA — MT, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. |
o [DOTAÇÃO APOSTILAMENTO
DOTAÇÃO CONTRATUAL '$ 16.000,00
$ 16.000,00 rgão 09: Secretaria de Infraestrutu- |
É rgão 09: Secretaria de Infraestru- ão
urã
Unidade: Locação de maquinários Ia 2900
sao Reduzido: 789 Fonte de recurso: 1500 |
mess “(Código Reduzido: 1038 |
: 10209 - Pavimentação da
Água Boa-MT, 14 de outubro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 636, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa responsáveis como fiscal de contrato na forma que estabelece o
art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80 Inciso VI, da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o servidor para Fiscal de Contrato:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
27
No * JLETICIA RODRIGUES BONFIM DUARTE |
Ri Supervisora de Desenvolvimento de Pro- Ciente e de acor- |
|ção: jetos do: |
(Matricula: |8219.1 = e |
[MATHEUS FERNANDES SILVA | E |
(Diretor de Análise de Projetos/Ciente e de acordo:|
fB1941 e |
[CargoiFunção:
|Matricula:
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
[Contrato:/157/2023
: [28/09/2023 |Data de Encerramento: [21/12/2024
| * Este contrato tem 1 por objeto a execução de obra peter
| 'etapa de ampliação da rede de esgoto sanitário no Município |
|
|
ã
ide Agu à BOAMT com recursos de financiamento através do
Objeto: [Contrato nº 068521-94 com a Caixa Econômica Federal e con- |
'dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
iseusanexos. Ri SERES |
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ata e suas cláusulas
avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando a Portaria Municipal nº 520/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 25 DE
OUTUBRO DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 25 de outubro de 2024.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº, 4388, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Concurso de Deco-
ração Natalina “NATAL DE FÉ E MAGIA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que
“Autoriza o Executivo Municipal a instituir premiação para o Concurso Na-
tal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decora-
ção Natalina “NATAL DE FÉ E MAGIA".
Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, fi-
cam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
1) Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Alan Rogerio Steinmetz
2) Representante da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Turismo
Leidiane Oliveira Ramos
3) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
Assinado Digitalmente
30 de bro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos s Municípios d do » Estado) de Maia Es ANO XIX | N 4.603
Verania Roncai Volpi Prefeito Municipal
Art. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora: SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
a) Edital do regulamento; b) Critérios de avaliação; c) Designar os inte- | Secretário Municipal de Administração e Planejamento
grantes dos Júri; Publicado e dado ciência nesta data.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 24 de outubro
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 24 DE OUTUBRO DE ANA PAULA ALMEIDA NAVES
2024.
Secretária Adjunta de Planejamento
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre as secretarias do Contrato nº. 149/2023.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.
898/0001-90
CONTRATADA:A empresa RAWAL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.353.188/0001-29
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 135/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 036/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 8 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 004, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA SEXTA — DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamen-
tárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
JUND DE FORN|QTD/VLR. UNT/TOTAL |
JRAÇÃO UND lo2 440,00 seo 0)
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO | ei
$ 880,00 |
|
| rgão 09: Secretaria de Infraestrutura rgão 09: Secretaria de Infraestrutura
|Ação: 20102 — Manutenção d da alnalização das vias urbanas Ação: 20097 — Manutenção das atividades dos serviços urbanos,
(Código Reduzido: 777 | q ) Código Reduzido: 791
Água Boa-MT, 18 de outubro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 041
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 078/2023.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 36.909.380/0001-29
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 034/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 008/2023.
OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, para a Prefeitura de Água Boa-MT.
[cod JNoME JUNDDEFORN/QTD/VLR.UNIT. TOTAL |
0
ÁGUA BOA (MT) A CUIABÁ (MT) UND 06
CUIABÁ (MT) A ÁGUA BOA (MT) UND |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 041, cujo objetivo é a alteração do Dispos-
to na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias,
conforme o orçamento fiscal vigente:
[DOTAÇÃO CONTRATUAL. [OSTAÇÃO APOSTILAMENTO
$ 2.202,00 $ 2.202,00
| rgão 10: Secretaria de Esporte rgão 10: pecriana de Esporte, Cultura e Lazer |
|Unidade: Esporte Unidade: Es
'Elemento: tiara, di ou serviço para dist. gratuita)
Elemento: 3.3.90.33 — passagens e despesas com locomoçã
“Código | Reduzido: 3:
Código Reduzido: 885
Água Boa-MT, 21 de outubro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 28 Assinado Digitalmente