norma nº 4271/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4271, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
“Nomeia a Comissão de Contratação e Membros da
Equipe de Apoio dos processos licitatórios no âmbito
da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, e dá outras
providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.364, de 31 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR como Comissão de Contratação e Equipe de apoio no período de 01 de abril a 31 de
dezembro de 2024, com função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos
auxiliares, referente a Lei 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, os servidores abaixo
relacionados:
EQUIPE DE APOIO:
Tânia Maria Riboli Reichert CPF: 580.767.001-91
Sandra Maria dos Santos CPF: 990.544.691-53
Mariluce Luz Borges Oliveira CPF: 037.430.191-32
Mirian Martins Bento CPF: 037.459.581-01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
PRESIDENTE: Alexsandro Macari CPF: 891.030.841-91
SECRETÁRIA: Renilda de Jesus de Souza CPF: 003.673.841-75
MEMBRO: Edivaldo Souza de Araujo CPF: 987.061.101-00
MEMBRO: Sandra Mara Teixeira Bojarski CPF: 028.565.379-28
MEMBRO: Adriana Cândido Pacheco CPF: 023.157.751-67
Art. 2º - DELEGAR competências para os atos previstos no art. 6º, da Lei 14.133/2021.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto Municipal nº 4251/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA-MT,AOS 28 DE MARÇO DE 2024.
Câmara Municipal de Água Boa - MT : PN N
MARIANO KOL (ÂNKIEWICZ FILH
Prefeito! Municipal =
PROTO ERAL |
Data: 03/04/2024 - Horário fed | À
Admini ivo | | |
SEBASTIÃO ANTONIO dd
Matrícula 00123 Secretário Municipal de Administração e Plartejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e DO de Água Boa-MT, em 28 de março de 2024.
ANA PAULA TA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT «
Fone: (66) 3468-6400 ) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024
ÁGUA BOA
3 de Abril de 2024 + Jomal oficial Eletrônico dos Municípios « do Estado d do Mato Grosso ANO XIX b Nº x ass
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/
0001-90.
CONTRATADA: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 36.909.380/0001-29
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 034/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 008/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 8 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 019, cujo objetivo é a alteração do Dispos-
to na CLÁUSULA SÉTIMA — DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias,
conforme o orçamento fiscal vigente:
SAGENS - ÁGUA BOA A SONIA (O) UND
ÂNIA (GO) À ÁGUA BOA
JuND ) DE Fi FORN/aTD| VLR. UN UNIT. TOTAL|
DOTAÇÃO CONTRATUAL DOTAÇÃO | APOSTILAMENTO|
R$ 2.102,00
'Órgão: Esporte e Cultural
Unidade: sporte
02,04
Bra Esporte e Cultura
'Unidade:
sporte
[Código Reduzido: 885 Código Reduzido: 877
Água Boa-MT, 18 de março de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4271, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
“Nomeia a Comissão de Contratação e Membros da Equipe de Apoio
dos processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Água
Boa-MT, e dá outras providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.364, de 31 de outubro de
2019;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR como Comissão de Contratação e Equipe de apoio no
período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024, com função de re-
ceber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos proce-
dimentos auxiliares, referente a Lei 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura
Municipal de Água Boa-MT, os servidores abaixo relacionados:
EQUIPE DE APOIO:
Tânia Maria Riboli Reichert CPF: ***.767.001-**
Sandra Maria dos Santos CPF: ***.544.691-**
Mariluce Luz Borges Oliveira CPF: ***.430.191-**
Mirian Martins Bento CPF: ***.459.581-**
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
PRESIDENTE: Alexsandro MacariCPF: ***.030.841-**
SECRETÁRIA: Renilda de Jesus de Souza CPF: ***.673.841-"*
MEMBRO: Edivaldo Souza de AraujoCPF: ***.061.101-**
MEMBRO: Sandra Mara Teixeira BojarskiCPF: ***.565.379-"
MEMBRO: Adriana Cândido PachecoCPF: ***.157.751-**
Art. 2º - DELEGAR competências para os atos previstos no art. 6º, da Lei
14.133/2021.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
do o Decreto Municipal nº 4251/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE MARÇO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 28 de março de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 018
Apostilamento para transferência de SALDO entre Secretarias do Contrato nº. 078/2023.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/
0001-90.
CONTRATADA: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 36.909.380/0001-29
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 034/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 008/2023.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente