norma nº 4399/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4399, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT, COORDENADORA DAS CASAS DA
AMIZADE DE MATO GROSSO SENHORA ADIL
PEDROSO DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO a visita da Ilustre Senhora ADIL PEDROSO DA SILVA COORDENADORA DAS
CASAS DA AMIZADE DE MATO GROSSO, em nossa cidade;
DECRETA:
Art. 1º, Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Água Boa-MT, Senhora ADIL PEDROSO
DA SILVA COORDENADORA DAS CASAS DA AMIZADE DE MATO GROSSO, em visita oficial ao
Município de Água Boa, nos dias 12 e 13 de novembro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 12 OVEMBRO DE 2024.
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 12 de novembro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT K
Fone: (66) 3468-6400 E, ÁGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br hs
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
———— GESTÃO 2021/2024
14 de Novembro de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.614
Assinado eletronicamente
Marcelo Alves Pereira
Engenheiro Civil
RH
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — Nº 01/2024 EDITAL DE
ALTERAÇÃO Nº 02/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
01/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — Nº 01/2024
EDITAL DE ALTERAÇÃO Nº 02/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 01/2024
Fica alterado o Anexo IV do Edital de Abertura 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, por meio desta Comissão Organizadora do Pro-
cesso Seletivo, instituída através do Decreto Municipal nº. 3623 de 29 de
abril de 2021, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de
interesse público, em cumprimento aos princípios constitucionais da legali-
dade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, e
ainda em cumprimento à Lei Municipal nº 1316/2016, e demais legislações
aplicáveis à espécie; torna público a abertura de inscrição e realização do
Processo Seletivo Simplificado segundo critérios e requisitos que estabe-
lece neste Edital, para formação de VAGAS E CADASTRO RESERVA,
conforme a necessidade de futura contratação, nos cargos que adiante es-
pecifica, tudo conforme segue:
1- DAS ALTERAÇÕES
1.1 Fica alterado o Anexo IV do Edital de Abertura 001/2024 que passa a
valer na forma, a saber:
ANEXO IV
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ÁREA DA EDUCAÇÃO
Ensino Médio
(Técnico de Desenvolvimento de Educação Infantil -TDI)
Itens de Pontuação Pontos |Observação
Capacitação na área do cargo nos últi- 1.0 B cada 200 horas certifi-
mos 3 anos E 'cadas.
/Acumulativo até 2 pontos. I I
Ensino Superior
Professores)
itens de Pontuação
Especialização Pós-graduação Latu Sensu (es-
OT e porsra ao do farão tan
dido, com carga horária mínima de 360 horas 1.0
concluída até a data de prestação dos títulos. |1-
(Poderão ser apresentados, no imo 1 curso
de pós-graduação latu sensu para este fim).
Mestrado
Doutorado
Capacitação na área do cargo - credenciados por
órgãos oficiais, que sejam realizados nos últimos |1.0
anos.
[Pontos/Observação
Uma especiali-
zação. ncia
2.0
20 |
'400 horas cer-
ficadas
(últimos 3
anos
Água Boa, 13 de novembro de 2024
GILSON BENOVIT
Presidente da Comissão de Processo Seletivo
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4399, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, CO-
ORDENADORA DAS CASAS DA AMIZADE DE MATO GROSSO SENHO-
RA ADIL PEDROSO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Es-
tado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformidade com
o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a visita da Ilustre Senhora ADIL PEDROSO DA SILVA
COORDENADORA DAS CASAS DA AMIZADE DE MATO GROSSO, em
nossa cidade;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Água Boa-MT,
Senhora ADIL PEDROSO DA SILVA COORDENADORA DAS CASAS
DA AMIZADE DE MATO GROSSO, em visita oficial ao Município de Água
Boa, nos dias 12 e 13 de novembro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 12 DE NOVEMBRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 12 de novembro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2024.
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de
sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Municipal nº. 092/
2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto
Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Munici-
pal nº 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinen-
tes ou outras que vierem a substituí-las.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 075/2024.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios pe-
recíveis para a merenda escolar que atenderá os alunos da Rede Munici-
pal de Ensino de Água Boa — MT.
DATA: 02/12/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às
11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.
gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao4Daguaboa.mt.gov.
br.
Água Boa-MT, 13 de novembro de 2024.
Alícia Lopes Maciel
Agente de Contratação
Assinado Digitalmente