norma nº 12/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
RESOLUÇÃO Nº 012/2024
De 02 de dezembro de 2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-
BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI
LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ ARI ZANDONÁ, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são concedidas,
faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro
de 2024 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Água-boense à Ilustríssima Senhora,
NELI LEMANSKI BARTZ, por ser seu legado deixado e sua significativa contribuição
para a comunidade de Água Boa-MT.
Art. 2º - O respectivo título será entregue à homenageada, em Ato Solene de
entrega de título de “Cidadã Água-boense”, a ser convocada pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de dezembro de 2024.
AS :
TÃO BRASIL)
Vereador José ArrZandoná
Presidegte
Vereador Leon ité Ribeiro (PP)
Vice-presidente
Vereador He Ss Silveira Júnior (PL)
Vereadora Cleide Má
Segunda Secretária
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 - OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
3 de Dezembro de 2024 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XIX | Nº 4.625
Vice-presidente
Vereador Heronides Silveira Júnior (PL)
Primeiro Secretário
Vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo (PSB)
Segunda Secretária
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA
SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ ARI ZANDONÁ, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Ses-
são Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024 e Ele Promulga, a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Água-boense à Ilustrissima Se-
nhora, NEL/ LEMANSKI BARTZ, por ser seu legado deixado e sua signifi-
cativa contribuição para a comunidade de Água Boa-MT.
Art. 2º - O respectivo título será entregue à homenageada, em Ato Solene
de entrega de título de “Cidadã Água-boense”, a ser convocada pela Pre-
sidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de dezembro de 2024.
Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL)
Presidente
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (PP)
Vice-presidente
Vereador Heronides Silveira Júnior (PL)
Primeiro Secretário
Vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo (PSB)
Segunda Secretária
“CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 038/2024
PORTARIA Nº 038/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei; altera a data da Sessão Ordinária do dia 09/12/2024, para o dia
11/12/2024.
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso
a informação aos cidadãos, (Lei Nacional n.º 12.527/2011) e (Lei Municipal
n.º 1024/2015), por intermédio da ampla publicidade dos dias de suspen-
são de expediente do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO, as comemorações do aniversário do município de Alto
Garças-MT, assim,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a data da Sessão Ordinária prevista para o dia 09/12/
2024, para o dia 11/12/2024, a partir das 19:00 horas, igualmente, di-
vulga e torna público que não haverá expediente na Câmara Municipal de
Alto Garças-MT, no dia 09/12/2024 — Ponto Facultativo.
diariomunicipal.org/mt/amm + www .amm.org.br
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar-
ças MT, em 02 de dezembro de 2024.
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA WILSON PEREIRA DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
1º Secretária 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
ATO N.º: 003/2024
ATO N.º: 003/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformida-
de com o artigo 18 Parágrafo Ill da Lei Orgânica do Muni
com o art. 27, II, “D" do Regimento Interno desta Casa de Leis, a pedido;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor Moisés Barbosa de Queiroz, brasileiro, ca-
sado, Portador da Cédula de Identificação RG nº 350XXX980XXXXX SSP-
GO, CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-53, inscrito no OAB/MT 11759, residente e
domiciliado nesta cidade de Alto Garças-MT, na Avenida Tiradentes s/n —
centro, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de Alto Garças-MT, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar-
ças MT, em 02 de dezembro de 2024.
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA WILSON PEREIRA DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
1º Secretária 2º Secretário
- CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/
2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Objeto: Aquisição de um veículo oficial para o transporte de autoridades e
servidores visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto
Garças-MT
PUBLICAÇÃO: 02/12/2024
INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/12/2024 10:00hr Horário oficial de Brasília
FIM REC. PROPOSTA: 17/12/2024 08:00hr Horário oficial de Brasilia
INÍCIO DISPUTA: 17/12/2024 09:00hr Horário oficial de Brasília
TIPO DE LANCE: Menor preço global
Valor Total Estimado Da Compra: R$ 381.743,33
Modalidade: Pregão eletrônico que ocorrer pela Bolsa de Licitações do
Brasil-BLL
Edital: Poderá ser obtido no sítio da Câmara Municipal de Alto Garças
- https:/Nww.camaraaltogarcas.mt.gov.br/ no Portal Nacional de Contra-
tações Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais/26561753000160/202... e
no site https://bll.org.br/
Assinado Digitalmente