norma nº 27/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 027/2024
De 25 de outubro de 2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT
E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO o dia do Servidor Público. comemorado no dia 28 de
outubro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de
Água Boa-MT, no dia 28/10/2024, segunda-feira.
Parágrafo Único - Os Servidores convocados a trabalhar a critério da
administração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 25 de outubro de 2024.
da Nr
José Ari Zandoná
Presidente
Heroni ilveira Junior
Q
“Publique-se,
Dê-se ciência.
e, cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR « SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
28 de Qutubro de 2024 - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.4
tos, bem como realizar entrevista conforme os critérios estabelecidos nes-
te edital.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
11.1. Os candidatos aprovados serão convocados pela AMM na medida
da necessidade, conforme cadastro de reserva.
11.2. Informações sobre o edital poderão ser solicitadas pelo e-mail: pro-
cessoseletivoBamm.org.br.
11.3. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Processo Se-
letivo mediante consulta.
11.4. 0 presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2024.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM.
Presidente Leonardo Tadeu Bortolin
MAX FARIAS DA SILVA
Presidente da Comissão de
Processo Seletivo Simplificado
ANEXO |
3.101,91
S/2.326,44]40h/s|CR
2.326 ,44]40h/s CR
MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂM-
BITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.".
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas.
CONSIDERANDO o dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de
outubro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
de Água Boa-MT, no dia 28/10/2024, segunda-feira.
Parágrafo Único - Os Servidores convocados a trabalhar a critério da ad-
ministração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 25 de outubro de 2024.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º - Secretário
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de mosaicos de fotos dos vereadores desta Câmara
Municipal de Alto Boa Vista-MT.
FAVORECIDOS
ROSILENE MARQUES BARBOSA DO NAS-
Prestação de serviços na confecção de quadro mosaico CIMENTO 31871550220
h fm fofos dos vereadores [CNPS: 12.648.717/0001-23
VALOR TOTALRS 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Constitui fundamento legal desta contratação o artigo 74, llle 8 5º da Lei nº 14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo.
CONCLUSÃO: Autorizo a Dispensa de Licitação nº 007/2024 em consonância com a justificativa apresentada pelo departamento de Licitação, nos ter-
mos do artigo 72 inciso VIII da Lei 14133/2021.
Alto Boa Vista — MT, 25 de outubro de 2024.
Alessandra Pereira Silva Santos
Presidente da Câmara Municipal
Alto Boa Vista-MT
DEDE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para a Câmara Municipal de Alto Boa Vista-MT.
diariomunicipal.org/mt/amm * www .amm.org.br
Assinado Digitalmente