norma nº 4406/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL N.º 4406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal de Água
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
anima q DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO AO PREGOEIRO,
RO TOCOLO GERAL Guora024 7» NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
di ai ga ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº
1738, de 13 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA para auxiliar o Pregoeiro, no processo Licitatório nº
141/2024 Pregão eletrônico 078/2024, na análise das amostras do material Didático/Pedagógico em forma de
Apostilas, solicitadas na licitação, cujo objetos é Contratação de empresa especializada em fornecimento de
sistema integrado de ensino, contemplando materiais didáticos para alunos e professores, assessoria
pedagógica presencial e plataforma educacional responsiva para atendimento à Secretaria Municipal de
Educação de Agua Boa/MT. Servidores relacionados abaixo:
a) Cleria Wagner Secretária Municipal de Educação Mat. 7687.8
b) Geiza Pereira de Sousa Schreiber Assessora Pedagógica Mat. 6241.1
c) Ariane Guerino dos Santos Assessora Pedagógica Mat. 6717.9
d) Eva Vilma Boessio Fernandes Assessora Pedagógica Mat.3400.1
e) Lino Schaefer Assessor Pedagógico Mat. 6.1
f) Julienne Ferreira Vieira Assessor Pedagógico , Mat. 413.1
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT, AOS 28 de NOVEMBRO DE 2024.
Prefeito Municipal
Cep
CLERIA WAGNER
Secretária Municipal de Educação
Publicado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Plai lento de Agua Boa-MT, em 28 de novembro de 2024.
“a
SEBAS
Secretário Municipalide Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Es
+
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
ÁGUA BOA
A B) PREFEITURA
>
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSI-
DUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art.
96, 97,98 e 99 da Lei Complementar nº 188/2023; e
CONSIDERANDO o Requerimento do Servidor Romário Anastacio da Sil-
va, de 21 de novembro de 2024, conferido e atestado pela Gerente de Re-
cursos Humanos, Secretário de Administração e deferido pelo Prefeito Mu-
nicipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de
30 (trinta) dias ao servidor ROMÁRIO ANASTACIO DA SILVA, efetivo no
cargo de Operador Sistema de Tratamento Esgoto/40h, sob matrícula nº
7305.1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
— DEMAE - Prefeitura Municipal de Água Boa-MT.
6 de Dszambio de 2024 + Hornal Oficial Eletrônico das Municípios do Estado de Mato ejsao 8 + ANO XIX ] Nº. 4. .628
Parágrafo Único: a referida licença compreende o período aquisitivo de
01/04/2018 à 31/03/2023, que será usufruída no período de 30/12/2024 a
28/01/2025, com retorno previsto para o dia 29/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 25 DE NOVEMBRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 25 de novembro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2024
FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL PILÃO LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDERÁ OS ALUNOS DA REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA - MT.
gão “Junio.
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[Marca [QUANT. |VL. UNIT./VL. TOTAL,
In (24840 MUSSARELA FATIADA KG|ÉS LocraMa CAMPINLEITE| 1600, 00/39, 7000 fes. 520, 00|
VALOR TOTAL: R$ 63.520,00 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte reais)
VALIDADE: 12 MESES
DATA: 04 de dezembro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR Á ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N.º 4406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNI-
CA DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, com fulcro nos ar-
tigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº
1738, de 13 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA para auxiliar
o Pregoeiro, no processo Licitatório nº 141/2024 Pregão eletrônico 078/
2024, na análise das amostras do material Didático/Pedagógico em forma
de Apostilas, solicitadas na licitação, cujo objetos é Contratação de em-
presa especializada em fornecimento de sistema integrado de ensino, con-
templando materiais didáticos para alunos e professores, assessoria peda-
gógica presencial e plataforma educacional responsiva para atendimento
à Secretaria Municipal de Educação de Água Boa/MT. Servidores relacio-
nados abaixo:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
a) Cleria Wagner Secretária Municipal de Educação Mat. 7687.8
b) Geiza Pereira de Sousa Schreiber Assessora Pedagógica Mat. 6241.
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c) Ariane Guerino dos Santos Assessora Pedagógica Mat. 6717.9
d) Eva Vilma Boessio Fernandes Assessora Pedagógica Mat.3400.1
e) Lino Schaefer Assessor Pedagógico Mat. 6.1
f) Julienne Ferreira Vieira Assessor Pedagógico Mat. 413.1
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA — MT, AOS 28 de NOVEMBRO
DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
CLÉRIA WAGNER
Secretária Municipal de Educação
26 Assinado Digitalmente