norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024. à
PORTARIA Nº 001/2025
“Designa Servidor Luis Omar Pichetti para
responder pelo Cargo de Secretário Geral”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
RESOLVE: ê
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 02 de
janeiro de 2025, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara Municipal de Água
Boa, cargo em Comissão, o Senhor Luiz Omar Pichetti, brasileiro, casado, portador do
RG nº. ***+*]6-1 SSP/MT e CPF nº. xxx.764.239-xx, residente e domiciliado à Rua **,
nº. ** quadra **, Residencial ***%** **k+%% nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2025.
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR » SITE: WWW,AGUABOA.MT.LEG.BR
* 3de Janeir
Vice-Presidente (PP)
RODRIGO ROSA FIDELIS
Primeiro Secretário (UNIÃO BRASIL)
NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA
Segunda Secretária (MDB)
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 105/2025
Em Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, com início às oito horas e trinta minutos, tendo por local o Plenário
“José Nogueira Paniago”, na Câmara Municipal de Água Boa-MT, com a
presença de autoridades civis, militares, eclesiásticas, Vereadores e o po-
vo em geral, tomaram posse o Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, portador do CPF nº xxx.476.760-xx,
residente e domiciliado à Rua **, nº **, Bairro *"** e o Vice-prefeito, Ex-
celentíssimo Senhor JOSÉ ARI ZANDONÁ, portador do CPF nº. xxx.151.
810-xx, residente e domiciliado à Rua **, nº"**99, Bairro *"***, eleitos em
seis de outubro de dois mil e vinte e quatro pela Coligação “Mais Con-
quistas, Mais Futuro”, empossados nesta data, pelos Vereadores eleitos
em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para o mandato de dois
mil e vinte e cinco à dois mil e vinte e oito, os quais prestaram o seguin-
te juramento: “Prometo exercer, com dignidade, dedicação e ética, o
meu mandato popular que me foi confiado, observando a Constitui-
ção Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município
de Água Boa, trabalhando pelo engrandecimento deste Município, pa-
ra a Região, ao Estado de Mato Grosso, e para o bem geral de seus
habitantes.” Após terem prestado o juramento do Termo de Compromis-
so, o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano Kolankiewicz Fi-
lho e Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito Senhor José Ari Zandoná, apre-
sentaram suas Declarações de Bens e seus Diplomas, conforme deter-
mina o artigo 78; parágrafo único, da Lei Orgânica do Municipio de Água
Boa. Ato contínuo, o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mariano
Kolankiewicz Filho e o Excelentíssimo Vice-prefeito José Ari Zandoná, fo-
ram declarados empossados pela Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso. Encerrado o Ato Solene
de Posse do Prefeito e do Vice-prefeito, foi lavrado o presente Termo de
Posse nº 105/2025, que após lido, será assinado pelo Excelentíssimo Pre-
feito Municipal, Senhor Mariano Kolankiewicz Filho e pelo Excelentíssimo
Vice-prefeito, Senhor José Ari Zandoná. Água Boa, Estado de Mato Gros-
so, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal (MDB)
JOSÉ ARI ZANDONÁ
Vice-Prefeito (UNIÃO BRASIL)
e an
“Designa Luiz Omar Pichetti para responder pelo Cargo de Secretário Ge-
ral,
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereado-
res de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 02
de janeiro de 2025, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara
Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Luiz Omar Pichet-
ti, brasileiro, casado, portador do RG nº. xxxxx53-0 SSP/*”* e CPF nº. xxx.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
339.041-xx, residente e domiciliado à Rua **, nº. **, Bairro ***, nesta cida-
de.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 02 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
ATO N.º 001/2025
ATO N.º 001/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformida-
de com o artigo 18 Parágrafo IIl da Lei Orgânica do Município combinado
com o art. 27, II, “D" do Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Moisés Barbosa de Queiroz, brasileiro, casado, Por-
tador da Cédula de Identificação RG nº 3xwwovoooovax1 SSP-GO, CPF
nº 580.XXX.XXX-53, e inscrito no OAB/MT 11759, residente e domicilia-
do nesta cidade de Alto Garças-MT, na Avenida Tiradentes s/n — centro,
do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Alto
Garças-MT.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
a partir de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.
Edifício Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 01'de ja-
neiro de 2025.
DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO
Presidente Vice-Presidente
MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE HENRIQUE CARVALHO KON-
RAD
1º Secretário 2º Secretário
ii re reriiiiãs
CÂMARA MUNICIPAL À
ATA E TERMO E COMPROMISSO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, E DO SENHOR
JOSÉ MILTON BREITENBACH, RESPECTIVAMENTE PREFEITO E
VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇ
Ata e Termo e Compromisso de Posse do Excelentíssimo Senhor Cezal-
pino Mendes Teixeira Júnior, e do Senhor José Milton Breitenbach, res-
pectivamente Prefeito e Vice — Prefeito do Municipio de Alto Garças - MT,
eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024.
Ao 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois e mil e vinte e cinco), de
acordo com o Artigo 29 Inciso Ill da Constituição Federal, no Plenário da
Câmara Municipal de Alto Garças-MT desta cidade, às 09h30min, o Se-
nhor Presidente Vereador David Fraga de Carvalho convidou os Verea-
dores Alan Jordão dos Santos e Fábio Adriano Agulhão, para conduzir o
Excelentíssimo Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior e Vice — Prefei-
to José Milton Breitenbacch respectivamente ao Plenário para prestarem
compromisso de posse, legalmente diplomados pelo Meritíssimo Juiz Elei-
toral da 45º Zona Eleitoral, os quais apresentaram ao Senhor Presidente
seus respectivos Diplomas, bem como as declarações de bens que serão
arquivadas na Secretaria da Câmara. Continuando, o Senhor Presidente
convidou o Senhor Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior e Vice
Prefeito José Milton Breitenbacch para de pé prestarem compromisso,
Assinado Digitalmente