norma nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 003/2025
“Designa servidor para responder pelo
Cargo de Chefe do Departamento de
Contabilidade”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 06 de
janeiro de 2025, para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade da
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Erick Alves Schmieder,
portador do CPF XXX.580.XX-XX, morador da Rua X Nº XXX — Bairro X na cidade de
Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Secretário Geral
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 - WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
| 7 de Janeiro de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Mi
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
06 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria
Geral da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Se-
nhorita Angra Jackessely Martins Salgado, brasileira, solteira, portadora
CPF nº. XXX.208.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XX nº XXX Bair-
ro X, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 005/2025
“Nomeia o Sr. Marcos Liell para responder pela função de Agente de
Contratação para o ano de 2025 e, dá outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas, com base no art. 6º Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o Servidor MARCOS LIELL, matricula nº 000056, por-
tador do CPF nº XXX.533.XX-XX, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO
para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessári-
as ao bom andamento do certame até a homologação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Chefe do Departa-
mento de Contabilidade”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 06
de janeiro de 2025, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Contabilidade da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o
Senhor Erick Alves Schmieder, portador do CPF XXX.580.XX-XX, mora-
dor da Rua X Nº XXX — Bairro X na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
diariomunicipal.org/mt/'amm * www.amm.org.br
Sala da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
resmas
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 002/2025
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Chefe do Departamento
de Orçamento e Finanças”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereado-
res de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
06 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Chefe do departamento de
Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em
Comissão, a Senhorita Cássia Gabriela Pilz, brasileira, solteira, portado-
ra do CPF nº. XXX.128.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XX nº XX
Bairro X, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 06 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
DM
777 CAMARA MUNICIPAL DEALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA N.º: 005/2025
PORTARIA N.º: 005/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT,
usando de suas atribuições que lhe são conferidas na forma de Lei, e
com fundamentos nos considerando:
CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora
as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do
artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Alto Garças-MT, não pos-
sui servidor público concursado para exercer a referida função, assim,
RESOLVEM:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública que ocupa cargo Comissionado
abaixo relacionada, para ser a responsável pelo envio das cargas iniciais
(orçamentárias, mensais e tempestivas) no Sistema APLIC junto ao Tribu-
nal de Contas do Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2025/2026.
a) DANIELE PATRÍCIA TORATTI PORFÍRIO — Matrícula - 40
Art. 2º - Poderá a servidora supracitada, quando do envio das cargas (or-
camentárias, mensais e tempestivas) no Sistema APLIC junto ao Tribunal
de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE-MT, efetuar as correções ne-
cessárias nos sistemas para o seu envio no prazo, e após o envio das car-
Assinado Digitalmente