norma nº 6/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 006/2025
“Designa Secretário da Mesa Diretora para assinar e
movimentar conta corrente, juntamente com a
Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa - MT.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são conferidas:
Considerando Termo de Posse nº 104/2025;
Considerando Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2025;
Considerando Art. 30 Inciso VII alínea E, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 34 Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 35 Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Água
Boa.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNA o Vereador Rodrigo Rosa Fidelis, portador do CPF nº
XXX.032.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XX nº XX, Bairro XX, Primeiro Secretário
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT, juntamente com a
Presidente, Vereadora Rejane Schneider Garcia, portadora do CPF nº XXX.471.XXX-XX,
residente e domiciliada à Rua XX nº XX, Bairro XX para:
Autorizar transferências acima de limites, transferências eletrônicas entre contas,
pagamentos de boletos e outros, Emitir cheques; -solicitar saldos, extratos e comprovantes; -
requisitar talonário de cheques; -retirar cheques devolvidos; -endossar cheques; -
sustar/contraordenar cheques; -cancelar cheques; -baixar cheques; -efetuar resgate de aplicações
financeiras; -cadastrar, alterar e desbloquear senhas; -efetuar pagamentos porte meio eletrônico;
-efetuar transferências por meio eletrônico- consultar contas/aplicação, programas e repasses de
recursos; -liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; -solicitar saldos/extratos de
investimentos; -emitir comprovantes; -consultar obrigações do débito direto autorizado, autorizar
servidores a ter acesso ao gerenciador financeiro, retirar talonários, entre outras que se fizerem
necessárias a gerencia da Conta Corrente nº 8151-5, Agência 1317-x do Banco do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Secretário Geral
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 - WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
8 de Janeiro de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.649
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Designa Secretário da Mesa Diretora para assinar e movimentar conta
corrente, juntamente com a Presidente da Câmara Municipal de Água Boa
-MT”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que são conferidas:
Considerando Termo de Posse nº 104/2025;
Considerando Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse nº 001/2025;
Considerando Art. 30 Inciso VII alínea E, do Regimento Interno da Cá-
mara Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 34 Parágrafo Único, do Regimento Interno da Cã-
mara Municipal de Água Boa;
Considerando Art. 35 Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNA o Vereador Rodrigo Rosa Fidelis, portador do CPF
nº XXX.032.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XX nº XX, Bairro XX,
Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores
de Água Boa-MT, juntamente com a Presidente, Vereadora Rejane Sch-
neider Garcia, portadora do CPF nº XXX.471.XXX-XX, residente e domi-
ciliada à Rua XX nº XX, Bairro XX para:
Autorizar transferências acima de limites, transferências eletrônicas entre
contas, pagamentos de boletos e outros, Emitir cheques; -solicitar saldos,
extratos e comprovantes; -requisitar talonário de cheques; -retirar cheques
devolvidos; -endossar cheques; -sustar/contraordenar cheques; -cancelar
cheques; -baixar cheques; -efetuar resgate de aplicações financeiras; -
cadastrar, alterar e desbloquear senhas; -efetuar pagamentos porte meio
eletrônico; -efetuar transferências por meio eletrônico- consultar contas/
aplicação, programas e repasses de recursos; -liberar arquivos de paga-
mentos no gerenciador financeiro; -solicitar saldos/extratos de investimen-
tos; -emitir comprovantes; -consultar obrigações do débito direto autoriza-
do, autorizar servidores a ter acesso ao gerenciador financeiro, retirar talo-
nários, entre outras que se fizerem necessárias a gerencia da Conta Cor-
rente nº 8151-5, Agência 1317-x do Banco do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 07 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2º ADITIVO AO CONTRATO Ne 002/2023
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa-MT
Contratado: Help Internet Ltda
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 002/2023 pelo período de 12 (do-
ze) meses de Prestação de serviços de Telecomunicações da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa-MT
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 27/12/2024
Data da Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
José Ari Zandoná
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa — MT;
Contratado: Walderly Gonçalvez Rosa 34449639120;
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 003/2023 pelo periodo de 12 (do-
ze) meses de serviços de manutenção de grama e jardim da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa-MT;
Valor Total: R$ 5.768,04 (cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e
quatro centavos)
Prazo de Execução: 12 (doze) meses;
Data de Assinatura: 27/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
José Ari Zandoná
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 007/2025
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Contabili-
dade”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereado-
res de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 07
de janeiro de 2025, para exercer o cargo de Assessora da Contabilidade
da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Senhori-
ta Bruna Laryssa Bueno Rosa, brasileira, solteira, portadora do CPF nº.
XXX.908.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XX nº XXX Bairro XX,
Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 07 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
Assinado Digitalmente