norma nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 009/2025
“Designa Servidores para compor a
Comissão Permanente de Patrimônio e
Reavaliação de Bens Moveis e Imóveis da
Câmara Municipal de Água Boa-MT, e dá
outras providencias.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a Servidora JOZIANE MARTINS BENTO, portadora do
CPF nº XXX.782.XXX-XX, como Presidente; a Servidora CÁSSIA GABRIELA PILZ,
portadora do CPF nº. XXX.128.XXX-XX, como membro e a Servidora BRUNA
LARYSSA BUENO ROSA, portadora do CPF nº. XXX.908.XXX-XX, como membro
para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio e Reavaliação de Bens Móveis e
Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Água Boa, para o ano de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de janeiro de 2025.
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
[e
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
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“Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Pa-
trimônio e Reavaliação de Bens Moveis e Imóveis da Câmara Munici-
pal de Água Boa-MT, e dá outras providencias.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a Servidora JOZIANE MARTINS BENTO, portadora
do CPF nº XXX.782.XXX-XX, como Presidente; a Servidora CÁSSIA GA-
BRIELA PILZ, portadora do CPF nº. XXX.128.XXX-XX, como membro e a
Servidora BRUNA LARYSSA BUENO ROSA, portadora do CPF nº. XXX.
908.XXX-XX, como membro para comporem a Comissão Permanente de
Patrimônio e Reavaliação de Bens Móveis e Móveis e Imóveis da Câmara
Municipal de Água Boa, para o ano de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 008/2025
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA-MT.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas, faz saber que:
- Considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Considerando o Inciso Il do Art. 24 da Lei Complementar nº 199 de
20 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora CLAUDIA PAIXÃO IORA, portadora do CPF
Nº XXX. 196.XXX-XX, para atuar como fiscal de contratos da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa-MT, para o ano de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
diariomunicipal.org/mt/amm * www .amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE Nº. 001/2025
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito,
eleitos no pleito do dia seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para
o quadriênio (2025/2028), XI Legislatura do Município de Água Boa, Es-
tado de Mato Grosso, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e
vinte e cinco, com início às oito e trinta horas, no recinto da Câmara Mu-
nicipal de Água Boa, Mato Grosso, sito à Rua Nove, número quatrocen-
tos e oitenta e cinco. O Cerimonial, Ilustríssimo Senhor Airton lappe, deu
início ao Ato Solene de Posse dos Vereadores eleitos em seis de outu-
bro de dois e vinte e quatro, após passou a composição da Mesa de Hon-
ra, e afirmou que a solenidade de posse será presidida pelo Excelen-
tíssimo Senhor, SEBASTIÃO SÉRGIO DOS REIS DE PAULA; portador
do CPF nº. XXX.137.151-XX, conforme preceitua nos termos do $ 1º
do Art. 10º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Água Boa-MT:
“Assumirá a direção dos trabalhos o Vereador mais votado dentre os pre-
sentes e, caso este não aceite, o mais idoso dentre os presentes e, caso
ainda não haja aceitação, será escolhido um nome de consenso dentre
os presentes”. Ato continuo, convidou a todos para em pé, em sinal de
respeito, ouvir o Hino Nacional Brasileiro, e após o Hino do Município de
Água Boa. Neste momento o Senhor Airton lappe agradeceu a presença
de todos, autoridades civis, militares, eclesiásticas e o povo em geral con-
vidando os vereadores para adentrarem o Plenário do recinto da Câma-
ra Municipal, Excelentíssimos Vereadores eleitos em seis de outubro de
dois e vinte e quatro, sendo eles: ADELAR FUSINATO, portador do CPF
nº. XXX.059.631-XX, Vereador eleito com 776 votos pelo Partido — União
Brasil; Senhor DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO, portador do CPF
nº. XXX.770.471-XX, Vereador eleito com 364 votos pelo Partido Socia-
lista Brasileiro - PSB; Senhor HERONIDES SILVEIRA JUNIOR, porta-
dor do CPF nº. XXX.172.931-XX, Vereador eleito com 474 votos pelo Par-
tido Liberal = PL; Senhor HUMBERTO JESUS ROMIO; portador do CPF
nº. XXX.710.541-XX, Vereador eleito com 702 votos pelo Partido (MDB);
Senhora, JOSI PAULA KOCH OLIVEIRA DE SOUZA; portadora do CPF
nº. XXX.133.861-XX, Vereadora eleita com 407 votos pelo Partido Libe-
ral - PL; Senhora, NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA; portadora
do CPF nº. XXX.485.790-XX, Vereadora eleita com 521 votos pelo partido
Movimento Democrático Brasileiro - MDB; Senhora REJANE SCHNEI-
DER GARCIA, portadora do CPF nº. XXX.471.801-XX, Vereadora eleita
com 607 votos pelo partido (PSDB); Senhor RODRIGO ROSA FIDELIS;
portador do CPF nº XXX.032.771-XX, Vereador eleito com 526 votos pelo
Partido União Brasil; Senhor RONALDO PORTELLA DE LIMA; portador
do CPF nº. XXX.978.131-XX. Vereador eleito com 615 votos pelo Partido
Progressistas - PP; Senhor SEBASTIÃO SÉRGIO DOS REIS DE PAU-
LA; portador do CPF nº. XXX.137.151-XX, Vereador eleito com 817 votos
pelo Partido Progressistas - PP; Senhor RENATO BERALDO DA SIL-
VA, portador do CPF nº XXX.075.081-XX, Vereador eleito com 278 votos
pelo Partido Renovação Democrática - PRD. Neste momento de acordo
com o $ 1º do Art. 10º, do Regimento Intemo da Câmara Municipal, pre-
sidiu a Sessão Solene de Posse, o Excelentíssimo Senhor Vereador SE-
BASTIÃO SÉRGIO DOS REIS DE PAULA, Vereador mais votado, elei-
to nas eleições de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, para o
primeiro mandato, ao qual, o Senhor Airton lappe passou a palavra para
dar a abertura a este ato Solene de Posse. Cumprimentou as autorida-
des que compuseram a Mesa de Honra, ao público que se fez presente
e, sob inspiração e proteção de Deus, deu por iniciados os trabalhos da
presente Sessão Solene de Posse. Neste momento convidou a Vereado-
ra Rejane Schneider Garcia (PSDB) para assumir e desempenhar as fun-
ções de Secretária “Ad Hoc” deste ato solene, solicitando para conferir os
diplomas dos Senhores Vereadores e receber as suas declarações de
bens, conforme chamada nominal: ADELAR FUSINATO; DEMILSON AU-
GUSTO DE CARVALHO; HERONIDES SILVEIRA JUNIOR; HUMBERTO
JESUS ROMIO; JOSI PAULA KOCH OLIVEIRA DE SOUZA; NUBIA RO-
SANA REINHER FOSCHIERA; REJANE SCHNEIDER GARCIA; RENATO
Assinado Digitalmente