norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 010/2025
“Atribui à funcionária efetiva Gelci
Giacomolli Stein, Função Gratificada”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando o Item 2 — Funções gratificadas - FG-1 - da Lei Complementar nº
199 de 20 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir à Funcionária Efetiva GELCI GIACOMOLLI STEIN, portadora
do CPF Nº XX.XX.XX1-04, Função Gratificada para exercer as funções de Chefe do
Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de janeiro de 2025.
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
erre
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
€
“Atribui à funcionária efetiva Gelci Giacomolli Stein, Função Gratifi-
cada”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas.
Considerando o Item 2 - Funções gratificadas - FG-1 - da Lei Comple-
mentar nº 199 de 20 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir à Funcionária Efetiva GELCI GIACOMOLLI STEIN, por-
tadora do CPF Nº XX.XX.XX1-04, Função Gratificada para exercer as fun-
ções de Chefe do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal
de Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
* CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA 08
PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Para-
guai e dá outras providências”
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al-
to Paraguai, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e, que
lhe confere o cargo.
CONSIDERANDO, o recesso legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o sistema de revezamento dos funcionários da Câmara
para atendimento ao publico e funcionamento interno desta Casa Legisla-
tiva.
Art. 2º - Fica instituída escala interna conforme necessidade e disponibili-
dade dos servidores.
Art. 3º - Fica mantido o horário de funcionamento das 07h00min às 13h00-
min, de segunda a sexta, estando sempre, os servidores escalados.
Art. 4º - Ficam mantidos os meios de contado da Câmara Municipal, por
email e telefone.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2025.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA 07
PORTARIA Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
- 9de Janeiro de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipi
NOXXIN'AG6O
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNI-
CIPAL PARA DEDETIZAÇÃO.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al-
to Paraguai, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e, que
lhe confere o cargo.
CONSIDERANDO a realização de dedetização, obrigatória do prédio da
Câmara Municipal; S
CONSIDERANDO a utilização de produtos que potencialmente expõem a
Saúde humana de risco;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a Saúde dos servidores e
colaboradores que atuam no local;
CONSIDERANDO que, não é permitido uso de instalações com aplicações
da dedetização.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica SUSPENSO o expediente e atendimento ao público externo
na Câmara Municipal, à partir dia 07 de janeiro de 2025 (quarta feira ),
para que seja realizado o serviço de dedetização, descupinização e des-
ratização obrigatória, retornando o expediente normalmente no dia 13 de
janeiro de 2025 ( segunda-feira ).
Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2025.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente
A MUNICIPAL DE ARAGUAIANA :
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA-ME
OBJETO:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE OFICIAL, HOS-
PEDAGENM, WEBMAIL E DOS SISTEMA DA OUVIDORIA, SIC E DA
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO DA Câmara Municipal (www.ara-
guaiana.mt.leg.br)
VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais)
PRAZO: Até 31/12/2025
DATA: 27/12/2024
Araguaiana — MT, 27 de dezembro de 2024.
a
EXTRATO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: H.M. SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
OBJETO:
1 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA — MT. Suporte e auxilio no envio de Informes eletrônicos
RAIS, DCTF, APLIC, DIRF, SICONFI
VALOR: R$ 64.663,80(sessenta e quatro mil reais e seiscentos e sessenta
e três reais e oitenta centavos)
PRAZO: Até 31/12/2025
DATA: 27/12/2024
Araguaiana-MT, 27 de dezembro de 2024
Juarez Gomes da Silva
Assinado Digitalmente