norma nº 11/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 011/2025
“Concede Licença-Prêmio à Servidora
Adriana Marmet Rodrigues de Moura e dá
outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando, o Requerimento da Servidora Adriana Marmet Rodrigues de Moura.
Considerando, o Art. 96 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença-Prêmio à Servidora Adriana Marmet Rodrigues de
Moura, portadora do CPF Nº XXX.XXX.XX1-91, referente ao período aquisitivo
compreendido de 01/12/2019 à 30/11/2024, que serão gozadas a partir de 13/01/2025 à
13/03/2025, com retorno previsto para 14/03/2025.
Parágrafo Único — Em conformidade com o disposto no Art. 99 da Lei Complementar
188, de 25 maio de 2024, 30 (trinta) dias serão convertidos em pecúnia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
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Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
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ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 013/2025
“Concede Licença Prêmio à Servidora Andreia Mignoso e, dá outras
providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas,
Considerando, o Requerimento da Servidora Andreia Mignoso;
Considerando, o Art. 96 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de
2023;
Considerando, o Art. 99 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à Servidora AN-
DRÉIA MIGNOSO, brasileira, solteira, portadora do CPF nº XXX.412.XXX-
XX, referente ao período aquisitivo compreendido de 13/05/2019 à 12/05/
2024, que terá conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia pelo período de
13/01/2025 à 11/02/2025, ficando 60 (sessenta) dias a serem gozados em
posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 012/2025
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor de Comu-
nicação”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 13
de janeiro de 2025, para exercer a função de Assessor de Comunicação
da Câmara Municipal de Água Boa, Cargo em Comissão, Jamerson Sil-
veira dos Santos, casado, portador do CPF XXX.621.XXX-XX, residente
e domiciliado à Rua XX nº X, Bairro XX, na cidade de Água Boa, Mato
Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 13 de janeiro 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
“Concede Licença-Prêmio à Servidora Adriana Marmet Rodrigues de Mou-
ra e dá outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas, ,
Considerando, o Requerimento da Servidora Adriana Marmet Rodri-
gues de Moura.
Considerando, o Art. 96 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de
20283.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença-Prêmio à ServidoraAdriana Marmet Ro-
drigues de Moura, portadora do CPF Nº XXX.XXX.XX1-91, referente ao
período aquisitivo compreendido de 01/12/2019 à 30/11/2024, que serão
gozadas a partir de 13/01/2025 à 13/03/2025, com retorno previsto para
14/03/2025.
Parágrafo Único - Em conformidade com o disposto no Art. 99 da Lei
Complementar 188, de 25 maio de 2024, 30 (trinta) dias serão convertidos
em pecúnia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 13 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti à
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº. 014/2025
“Nomeia Servidor Para Responder pelo Cargo de Assessor Jurídico da Câ-
mara Municipal de Água Boa.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
13 de janeiro de 2025, para exercer a função de Assessor Jurídico da Cá-
mara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Bruno Simi-
tan Segatto, Portador do CPF: XXX.402.XXX-XX, residente e domiciliado
à Rua XX, bairro XX, na cidade de Água Boa — MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 13 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis E
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
Assinado Digitalmente