norma nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 013/2025
“Concede Licença Prêmio à Servidora
Andreia Mignoso e, dá outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando, o Requerimento da Servidora Andreia Mignoso;
Considerando, o Art. 96 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de 2023;
Considerando, o Art. 99 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à Servidora ANDRÉIA
MIGNOSO, brasileira, solteira, portadora do CPF nº XXX.412.XXX-XX, referente ao
período aquisitivo compreendido de 13/05/2019 à 12/05/2024, que terá conversão de 30
(trinta) dias em pecúnia pelo período de 13/01/2025 à 11/02/2025, ficando 60 (sessenta)
dias a serem gozados em posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidê; 3 de janeiro de 2025.
Luiz Omar Pi cá
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
eee
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rem
“Concede Licença Prêmio à Servidora Andreia Mignoso e, dá outras
providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas,
Considerando, o Requerimento da Servidora Andreia Mignoso;
Considerando, o Art. 96 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de
2023;
Considerando, o Art. 99 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à Servidora AN-
DRÉIA MIGNOSO, brasileira, solteira, portadora do CPF nº XXX.412.XXX-
XX, referente ao período aquisitivo compreendido de 13/05/2019 à 12/05/
2024, que terá conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia pelo período de
13/01/2025 à 11/02/2025, ficando 60 (sessenta) dias a serem gozados em
posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 012/2025
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor de Comu-
nicação”. :
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 13
de janeiro de 2025, para exercer a função de Assessor de Comunicação
da Câmara Municipal de Água Boa, Cargo:em Comissão, Jamerson Sil-
veira dos Santos, casado, portador do CPF XXX.621.XXX-XX, residente
e domiciliado à Rua XX nº X, Bairro XX, na cidade de Água Boa, Mato
Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 13 de janeiro 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 011/2025
“Concede Licença-Prêmio à Servidora Adriana Marmet Rodrigues de Mou-
ra e dá outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas,
Considerando, o Requerimento da Servidora Adriana Marmet Rodri-
gues de Moura.
Considerando, o Art. 96 da Lei Complementar 188, de 25 de maio de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença-Prêmio à ServidoraAdriana Marmet Ro-
drigues de Moura, portadora do CPF Nº XXX.XXX.XX1-91, referente ao
período aquisitivo compreendido de 01/12/2019 à 30/11/2024, que serão
gozadas a partir de 13/01/2025 à 13/03/2025, com retorno previsto para
14/03/2025.
Parágrafo Único - Em conformidade com o disposto no Art. 99 da Lei
Complementar 188, de 25 maio de 2024, 30 (trinta) dias serão convertidos
em pecúnia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 13 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº. 014/2025
“Nomeia Servidor Para Responder pelo Cargo de Assessor Jurídico da Câ-
mara Municipal de Água Boa.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que são conferidas: !
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
13 de janeiro de 2025, para exercer a função de Assessor Jurídico da Cá-
mara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Bruno Simi-
tan Segatto, Portador do CPF: XXX.402.XXX-XX, residente e domiciliado
à Rua XX, bairro XX, na cidade de Água Boa — MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 13 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
Assinado Digitalmente