norma nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PORTARIA Nº 015/2025
“Concede Licença Maternidade à Servidora
Aldineia Monteiro Lopes”.
- Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
Considerando Atestado de 11 de janeiro de 2025 emitido Pela Dra. Wilma Nucada
CRM-MT 4829.
Considerando Subseção IV, Art. 87 da Lei Complementar Nº 188 de 25 de maio
de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 11 de janeiro de 2025 à 10 de julho de 2025, à servidora Sra. Aldineia Monteiro
Lopes, brasileira, solteira, portadora do CPF nº. XXX.093.XXX-XX, residente e
domiciliada à Rua XX, Nº XXX, bairro X, Água Boa-MT, ocupante do cargo de
Assessora da Contabilidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
Luiz Omar Pichetti - “
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
eee
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT « CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
ELEIÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSE-
LHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA —
AMA
Na forma do artigo 12, inciso Il do Estatuto da Associação dos Municípios
do Araguaia — AMA, ficam convocados todos associados para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 27 de janeiro
de 2025, com primeira chamada às 9:00h, e segunda chamada às 9:30h,
com término previsto para às 12:00h na sede da Prefeitura Municipal de
Nova Xavantina, sito a Av. Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro, Nova
Xavantina - MT, 78690-000, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
a) Eleição da Décima Primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
da Associação dos Municípios do Araguaia - AMA, para a Gestão de
1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027;
b) Prestação de contas do Biênio 2023 e 2024;
c) Decidir, sobre a atualização do repasse mensal efetuado pelos munici-
pios para a AMA, na forma do presente Estatuto, e tratar sobre outros as-
suntos de interesse da Associação.
Considerando que, o item V do artigo 15, do Estatuto Social da AMA,
estabelece que COMPETE ao seu Presidente, EXPEDIR as instruções pa-
ra as eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
Considerando ainda que, o item IX do artigo 15, do mesmo Estatuto So-
cial, estabelece que ao convocar a eleição, o Presidente, deverá compor a
Comissão Eleitoral, o qual o faz convocando os seguintes colaboradores:
Presidente:
Fernando Gorgen
Membros:
Assessor Júridico - José Norberto Grander. '
Controlador Interno - Antonio Augusto B Simão.
Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2025.
FERNANDO GORGEN
PRESIDENTE - AMA
“Concede Licença Maternidade à Servidora Aldineia Monteiro Lopes”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereado-
res de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que são conferidas:
Considerando Atestado de 11 de janeiro de 2025 emitido Pela Dra. Wilma
Nucada CRM-MT 4829.
Considerando Subseção IV, Art. 87 da Lei Complementar Nº 188 de 25
de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, con-
tados a partir de 11 de janeiro de 2025 à 10 de julho de 2025, à servi-
dora Sra. Aldineia Monteiro Lopes, brasileira, solteira, portadora do CPF
nº. XXX.093.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XX, Nº XXX, bairro X,
Água Boa-MT, ocupante do cargo de Assessora da Contabilidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
diariomunicipal.org/mt/amm * www .amm.org.br
Sala da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA 09
PORTARIA Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre suspensão das atividades presencial da Câmara Municipal
de Alto Paraguai e dá outras providências”
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al-
to Paraguai, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e, que
lhe confere o cargo.
CONSIDERANDO, o recesso legislativo bem como a escala de funcionári-
os;
CONSIDERANDO a reforma no setor de administração;
RESOLVE:
Art. 1º suspender as atividades de forma física entre os dias 15 a 17 de
janeiro de 2025, permanecendo as atividades de forma home office dos
funcionários escalados;
Art. 2º - Ficam mantidos os meios de contado da Câmara Municipal, por
email e
telefone.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete da Presidência, em 14 de janeiro de 2025.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA ,
Presidente
Sd
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
RETIFICAÇÃO PORTARIA 08/2025
PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Para-
guai e dá outras providências”
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al-
to Paraguai, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e, que
lhe confere o cargo.
CONSIDERANDO, o recesso legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o sistema de revezamento dos funcionários da Câmara
para atendimento ao publico e funcionamento interno desta Casa Legisla-
tiva.
Art. 2º - Fica instituída escala interna conforme necessidade e disponibili-
dade dos servidores.
Art. 3º - Fica mantido o horário de funcionamento das 07h00min às 13h00-
min, de segunda a sexta, estando sempre, os servidores escalados.
Art. 4º - Ficam mantidos os meios de contado da Câmara Municipal,
por email e
telefone.
Assinado Digitalmente