norma nº 4433/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4433, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“e TITTA -MT NOMEIA MEMBROS PARA
cl CONSTITUÍREM A COMISSÃO
DE TRANSPORTE ESCOLAR
95/2025 A
Remo 09:4 gs 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE
e ÁGUA BOA-MT.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei
Orgânica,
CONSIDERANDO, O Oficio de Nº 043/2025 - SEMED, expedido pela Secretaria Municipal de
Educação, Cléria Wagner, em 23 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º — Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão
de Transporte Escolar do Município de Agua Boa:
I- Representante do Estudantes:
Ketyllen Gabrielle Silva Oliveira - CPF: 042.442.011-22
II- Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:
Vanderleia Tavares Pereira - CPF: 043.133.861-22
Hl- Representante Assessor (a) pedagógico (a):
Meire de Melo Lourenço Garcia - CPF: 818.348.961-34
Iv- Representante dos Professores Estaduais:
Wilian Vieira da Silva - CPF: 089.316.416-05
V- Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Tiago Durr Teixeira - CPF: 986.918.990-34
VI- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Julienne Ferreira Viera - CPF: 825.806.421-53
Vil | Representante do FUNDEB:
Luciene Barbosa Oliveira: CPF: 568.082.406-04
Art. 2º - O mandato dos membros terá duração de 2 (dois) anos. 8 R
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br j
CNPJ: 15.023.898/0001-90 /
8 ÁGUA BOA
PREFEITURA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto Municipal nº 4022/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS-23 DE JANEIRO DE 2025.
CANNA
RIANWAGNER
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
.'S ÁGUA BOA
taB) PREFEITURA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
- GESTÃO 2021/2024
l |FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS SILVA,
Atendente / Coordenadora do Bolsa Fa- Iiento e de acor-
[Nome:
(CargolFun-
into e de acordo: |
REIRA DOS SANTOS GUER- |
go Cd E Ciente e de acor-
do:
— |MARUZAN RODRIGUES PINTO]
Encanador Rede Água
06.1
Ciente e de acordo:|
|
Art. 2º - O Contrato e/ou ATA pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização
e acompanhamento, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, são os
seguintes:
[contRATO: 002 e ( é =
| ta de Encerramen- |
E Bos to 1
tratação de empresa para aquisição de refeição no di
“|P.A SANTA MARIA - interior do Município de Água Boa-MT.
eos ro
|202i
Art. 3º -
São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato e/ou ATA e suas
cláusulas avençadas; 2. Emitir relatórios/medições; 3. Comunicar formal-
mente as irregularidades constatadas ao Prefeito Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE JANEIRO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
119
30 de Janeiro de 2025 + Jornal al Oficial Riscos dos s Municípios d do E de Maia Grosso + ANO XX XI Nº4. 665
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 28 de janeiro de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
(1.550.076) DECRETO MUNICIPAL Nº 4433, DE 23 DE JANEIRO DE
2025.
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE TRANS-
PORTE ESCOLAR 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-
MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO, O Oficio de Nº 043/2025 — SEMED, expedido pela Se-
cretaria Municipal de Educação, Cléria Wagner, em 23 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º — Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para
constituírem a Comissão de Transporte Escolar do Município de Água
Boa:
|- Representante do Estudantes:
Ketyllen Gabrielle Silva Oliveira - CPF: xxx.442.011-xx
Il- Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:
Vanderleia Tavares Pereira - CPF: xxx.133.861-xx
Ill- Representante Assessor (a) pedagógico (a):
Meire de Melo Lourenço Garcia - CPF: xxx.348.961-xx
IV- Representante dos Professores Estaduais:
Wilian Vieira da Silva - CPF: xxx.316.416-xx
V- Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Tiago Durr Teixeira - CPF: xxx.918.990-xx
VI- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Julienne Ferreira Viera - CPF: xxx.806.421-xx
VIl- Representante do FUNDEB:
Luciene Barbosa Oliveira: CPF: xxx.082.406-xx
Art. 2º - O mandato dos membros terá duração de 2 (dois) anos.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 4022/
2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 23 DE JANEIRO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
CLÉRIA WAGNER
Secretária Municipal de Educação
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 23 de janeiro de 2025.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Assinado Digitalmente