norma nº 4438/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4438, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal de Água Boa - MT “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
HQ] " EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO DE
«$ - CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA
ata: 622025 - Horário: 05:4805 290º MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS
O PROVIDÊNCIAS".
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA para auxiliar a Comissão de contratação na análise dos
documentos de habilitação e proposta de preços nas licitações, relacionado a serviços e obras de engenharia,
os servidores abaixo relacionados:
a) MARIO MARCELO LEMES DUARTE MATRICULA: 7638-1 Engenheiro Civil
b) JOAO WALAS LIMA DE JESUS MATRICULA: 8243-1 Engenheiro Elétrico
c) MARCELO ALVES PEREIRA MATRICULA: 7837-1 Diretor de Desenvolvimento de Projetos
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário, em especial o Decreto Municipal nº 3874/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA-MT, AOS 31-DE JANEIRO DE 2025.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 31 de j janeiro de 2025.
Pad os
NA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Página 1 de 1
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 À ZA) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br a
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
5 de Fevereiro de le 2025 « Jornal Oficial Elafonicora dos Minos do FESRS E Mato Tostes “ANO xx Nº 4.669
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 027, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orça-
mentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
cóD a
| Pas ESPECIALIZADO EM REDE ELÉTRICA DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, INCLUINDO EXECU-
3964291 AS
|
ONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (EM HORA 112, roseira 708 Oda, 86.
DOTAÇÃO CONTRATUAL |
$ 10.635,00
rgão 09: Secretaria de Infraestrutura,
Unidade: Infraestrutura
Código Reduzido: 777
DOTAÇÃO CONTRATUAL
R$ 13.209,86
Órgão 09: Secretaria de Infraestrutura
Unidade: DEMAE
Código Reduzido: 884
Água Boa-MT, 29 de janeiro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 143
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato
nº. 134/2022.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal
nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 18.009.871/0001-31.
INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140/
2022, ADESÃO 013/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/
2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 $ 8º da Lei Federal nº. 8.666/93,
realiza-se o presente Apostilamento nº. 143, cujo objetivo é a alteração do
Disposto na CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,
prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orça-
mentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
[DOTAÇÃO APOSTILAMEN-
TO
$ 50.000,00
piso 10 - Secretaria de
| (DOTAÇÃO CONTRATUAL
| $ 50.000,00
rgão 10 - Secretaria de Esporte
|Projeto Atividade — Manutenção das ativida- |
'des da Cultura Municipal
|Elemento da Despesa — 3.3.90
Código Reduzido — 909
rte
Ebort Atividade — Espe-
'cial de Páscoa
Eimeno da Despesa —
a (Código Reduzido — 1071
Água Boa-MT, 29 de janeiro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4438, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉC-
NICA DE APOIO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA
diariomunicipal.org/mtamm * www.amm.org.br
“Boração aposmiameNto ei
$ 23.844,86 |
rgão 09: Secretaria de Infraestrutura,
Unidade: Serviços Urbanos
- “Código Reduzido: 943 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA para auxiliar a Comissão de con-
tratação na análise dos documentos de habilitação e proposta de preços
nas licitações, relacionado a serviços e obras de engenharia, os servido-
res abaixo relacionados:
a) MARIO MARCELO LEMES DUARTE MATRICULA: 7638-1 Engenheiro
Civil
b) JOAO WALAS LIMA DE JESUS MATRICULA: 8243-1 Engenheiro Elé-
trico
c) MARCELO ALVES PEREIRA MATRICULA: 7837-1 Diretor de Desen-
volvimento de Projetos
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº
3874/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 31 DE JANEIRO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 31 de janeiro de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Assinado Digitalmente