norma nº 4432/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4432, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
“CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO -
a a OSCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROTOCOLO GERAL 64/20,
Data: 29/01/2025 - Horário:
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no que lhe faculta o art. 80, VI da Lei Orgânica e,
CONSIDERANDO o oficio 004/2025 - GLC, de solicitação de nomeação de membros,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia Comissão de Avaliação pela Lei 9790/99, com objetivo de acompanhar o processo de
contratação entre órgão público e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e julgar as
propostas recebidas.
MEMBROS:
I- Presidente: Valquíria Soares Dantas Ferreira
Il. Secretário: Julienne Ferreira Vieira
Hll- Membro: Eliana Cristina Roque dos Santos
IV- Membro: Agricio dos Santos Aguiar
V- Membro: Jalis Machado Filho
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 22 DE JANEIRO DE 2025.
à data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejk Àg Ee em 22 de janeiro de 2025.
Secretário Municipal de Administração ç Planejamento
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT E9 ÁGUA BOA
“QU
23 de Janeiro de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.660
CONSIDERANDO o texto do art. 37, Il da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições preconizadas no art. 19, V do Estatuto
do CISGA CONSIDERANDO o disposto nos art. 3º, g do Regimento Inter-
no e art. IX da Alteração do Protocolo de Intenções do CISGA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra, Raphaela Alves Silva, brasileira, inscrita no Ca-
dastro de Pessoas Físicas sob o Nº 082.706.241-95, ao cargo de Ajudante
Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/ |
Araguaia-Cisga.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Thiago Timo de Oliveira
Presidente do Cisga
Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposi-
ção no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expedien-
te.
Barra do Garças-MT, 22 de janeiro de 2025.
Virginia Patrícia S. R. de Oliveira
Secretário Executiva - CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia —
CNPJ: 02.427.361/0001-44
Responsável Contratante: Rafael Salamoni
Contratado: Paulo Alvares Costa Torres
CPF:866.146.491-91
Objeto do Contrato: Aquisição de Veículo para Transporte de Enxoval Hos-
pitalar
Valor do Contrato: Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Prazo: O prazo do presente contrato será por tempo determinado de 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 22 de janeiro de 2025.
Água Boa — MT, 22 de janeiro de 2025
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO
GROSSO
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EXTRATO DE CONTRATO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO
GROSSO, EXTRATO DO CONTRATO nº 027/2024. Contratante: Cl-
SOMT, Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ nº
12.648.863/0001-59. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a con-
tratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva, com adequações, modernizações e expan-
sões e mão de obras com maior desconto a ser aplicada na forma estabe-
lecidas em planilhas constantes da TABELA SINAPI, nas dependências de
onde será utilizado como a CAF (central de abastecimento farmacêutica
do CISOMT), com incidência do desconto ofertado pela licitante, acresci-
do do BDI, nos termos da Resolução Normativa nº 06/2021-TP/TCE-MT.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 151.038,70. Fiscal do Contrato:
Danilo dos Santos Bastos.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, designada pela Portaria Municipal nº 092/2024; torna público
o resultado da sessão que se realizou na data de 21/01/2025, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 083/2024 cujo objeto é o Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de vasos, mudas de plantas, flores
de corte variadas e mudas para paisagismo para atender a demanda das
Secretarias na revitalização de espaços públicos, ornamentação de even-
tos, criação e manutenção de paisagismos e arborizações, que teve:
Empresas vencedoras valor total: R$ 875.371,40 (oitocentos e setenta e
cinco mil e trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos): PRO-
COPIO & DAL SASSO (22256154000181) com os lotes: 20 e 49 no valor
total de R$ 77.315,40 (setenta e sete mil e trezentos e quinze reais e
quarenta centavos). AQUI AGORA PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA
(12928234000182) com os lotes: 1, 26, 27, 28, 31, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 60, 61, 62 e 63 no valor total de R$ 126.280,50 (cento e vinte e seis
mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). ELAIDE INES KOHL
(13624670000120) com os lotes: 2, 3, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22,
23, 24, 25, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 55, 57,
58, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 no valor total de R$ 303.276,50 (trezentos
e três mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). ITO-
GRASS AGRICOLA LTDA (50351014003224) com o lote: 16 no valor total
de R$ 229.555,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e
cinco reais). A. C. DE CASTRO LTDA (51320739000111) com os lotes: 4,
5,6,7,8,9,10, 19, 32, 50, 53, 54, 56 e 59 no valor total de R$ 138.944,00
(cento e trinta e oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais).
Água Boa-MT, 22 de janeiro de 2025.
Alícia Lopes Maciel
Agente de Contratação
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4432, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
“CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚ-
BLICO - OSCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
no que lhe faculta o art. 80, VI da Lei Orgânica e,
CONSIDERANDO o ofício 004/2025 — GLC, de solicitação de nomeação
de membros,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia Comissão de Avaliação pela Lei 9790/99, com objetivo de
acompanhar o processo de contratação entre órgão público e a Organiza-
ção da Sociedade Civil de Interesse Público — OSCIP e julgar as propostas
recebidas.
MEMBROS:
|- Presidente: Valquíria Soares Dantas Ferreira
|l- Secretário: Julienne Ferreira Vieira
Hl- Membro: Eliana Cristina Roque dos Santos
IV- Membro: Agricio dos Santos Aguiar
V- Membro: Jalis Machado Filho
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
50 Assinado Digitalmente