norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
RESOLUÇÃO Nº. 001/2025
“INSTITUI O SLOGAN “CIDADANIA E
DESENVOLVIMENTO” COMO LEMA DO
PODER LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2025/2026
E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Senhora
REJANE SCHNEIDER GARCIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
em Sessão Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2025 e ele promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica criado o Slogan da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso para o Biênio 2025/2026, pelas razões abaixo descritas:
I - Consolidar uma identidade institucional para o Poder Legislativo no biênio
2025/2026, promovendo maior reconhecimento por parte da população.
II — Aproximar a Câmara Municipal dos cidadãos água-boenses, reforçando a sua
atuação como representante legítima dos interesses da comunidade.
HI — Estimular a comunicação e a interação entre os órgãos públicos e a sociedade,
fortalecendo a transparência e a participação popular.
IV — Demonstrar o compromisso do Poder Legislativo com a promoção de ações
voltadas à cidadania e ao desenvolvimento do município.
Art. 2º - O Slogan “Cidadania e Desenvolvimento” será utilizado de forma oficial
em todos os materiais institucionais e de expediente da Câmara Municipal, bem como em
eventos e ações realizadas durante o biênio 2025/2026.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário, permanecendo válida durante todo o biênio 2025/2026.
Sala da Presidêndtaraos t0(d) fevereiro de 2025.
Vereadora Rejane Nchgeider Garcia (PSDB)
Vereadora Núbia Rosana Reinher Foschiera (MDB)
Segunda Secretária
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 Cumpra-se.”
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
11 de Fevereiro de 2025 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso : ANO XX | Nº 4.673
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMAI
“INSTITUI O SLOGAN “CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO" COMO
LEMA DO PODER LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2025/2026 E, DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
Senhora REJANE SCHNEIDER GARCIA, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, faz sa-
ber que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Extraordinária do dia 07
de fevereiro de 2025 e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criado o Slogan da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso para o Biênio 2025/2026, pelas razões abaixo descritas:
| = Consolidar uma identidade institucional para o Poder Legislativo no bi-
ênio 2025/2026, promovendo maior reconhecimento por parte da popula-
ção.
1 — Aproximar a Câmara Municipal dos cidadãos água-boenses, reforçan-
do a sua atuação como representante legítima dos interesses da comuni-
dade.
HI — Estimular a comunicação e a interação entre os órgãos públicos e a
sociedade, fortalecendo a transparência e a participação popular.
IV — Demonstrar o compromisso do Poder Legislativo com a promoção de
ações voltadas à cidadania e ao desenvolvimento do município.
Art. 2º - O Slogan “Cidadania e Desenvolvimento” será utilizado de forma
oficial em todos os materiais institucionais e de expediente da Câmara Mu-
nicipal, bem como em eventos e ações realizadas durante o biênio 2025/
2026.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revo-
gadas as disposições em contrário, permanecendo válida durante todo o
biênio 2025/2026.
Sala da Presidência, aos 10 de fevereiro de 2025.
Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB)
Presidente
Vereador Ronaldo Portella de Lima (PP)
Vice-Presidente
Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL)
Primeiro Secretário
Vereadora Núbia Rosana Reinher Foschiera (MDB)
Segunda Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Senhor DAVID FRA-
GA DE CARVALHO, em cumprimento ao artigo 37 da Constituição Fede-
ral e ao Artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-
se público os anexos definidos pela Portaria Nº 471, de 20 de dezembro de
2000 da Secretaria do Tesouro Nacional, considerando a faculdade pre-
vista no artigo 63 da L.C. 101/2000.
- O anexo | da Portaria 471/2000 em cumprimento ao artigo 52 da LC 101/
2000, que trata do Relatório Gestão Fiscal - RGF (3º Quadrimestre/2024).
O presente Edital acompanhado de seus respectivos anexos
encontra-se a disposição dos interessados na Sede desta Casa de
Leis, no Setor de Contabilidade, de segunda à sexta — feira no período
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
das 12:00 às 18:00 horas, conforme determina o Artigo 49 da Lei Com-
plementar 101 de 04 de maio de 2000.
Alto Garças-MT, 10 de fevereiro de 2025.
DAVID FRAGA DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2025/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
PORTARIA Nº 11/2025
PORTARIA Nº 11/2025
De 10 de Fevereiro de 2025
O Senhor JUAREZ GOMES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e
em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. AMANDA VANESSA DA SILVA
SOARES, Portadora da RG: xx01873-x SSP/MT e inscrita no CPF: xxx.
142.361-xx, no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Art 2º - A Presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Araguaiana 10 de Fevereiro de 2025.
JUAREZ GOMES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA Nº 010/2025 - ANA PAULA SANCHES ARANEGA
PORTARIA Nº 010/2025
AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câmara Muni-
cipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais concedidas pela Lei 1.735/2023 (Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo De Arenápolis-MT) e na
forma da lei do estatuto dos servidores públicos municipais de Arenápolis-
MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sr. Ana Paula Sanches Aranega, servidora desta
Casa de Leis, inscrita no CPF nº 077.XXX.XXX-02, matricula nº 02 e com
respaldo no Art. 87 da Lei 1.735/2023 (PCCS), 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2000 à 28/02/2005, sendo
gozado no período de 24/02/2025 à 26/03/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPO-
LIS, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO
Presidente
Câmara Municipal de Arenápolis-MT
ires mma
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA Nº 007/2025 - RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2025 - RETIFICAÇÃO
O Sr. AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câmara
Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
Assinado Digitalmente