norma nº 21/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 021/2025
“Concede férias regulamentares à Servidora
Joziane Martins Bento e, dá outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares à Servidora JOZIANE
MARTINS BENTO, portadora do RG nº X.XXX.X68-1 SSP/MT e CPF nº
XXX.XXX.XX1-60, referente ao período aquisitivo compreendido de 19/05/2023 à
18/05/2024, que serão gozadas a partir de 10/03/2025 à 29/03/2025 com retorno previsto
para 31/03/2025.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal autorizada
a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário
normal da Servidora, em conformidade com o estabelecido no Parágrafo 1º, do Art. 69,
da Lei Complementar nº 188/2023. Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia, nos
termos do Art. 69, da Lei Complementar nº 188/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 07 de março de 2025.
Luiz Omar Pichetti *
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE A'GUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 CID, AD ANI A
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA MT.LEG.BR « SITE: WWW.AGUABOA MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
10 de Março de
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Cuiabá-MT, 07 de março de 2025. t
Leonardo Tadeu Bortolin PRESIDENTE DA AMM
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI-
OS- AMM
CNPJ 00.234.260/0001-21
CONTRATADA: EMPRESA SANDRA ALVES GONÇALVES — ME
CNPJ 12.160.352/0001-91
1.1 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso gratuito
de espaço físico pelo CEDENTE do CESSIONÁRIO, para comercializar
produtos alimentícios e bebidas não alcoólicas no evento denominado EN-
CONTRO DOS MUNICIPIOS MATO-GROSSENSE 2025, o qual será rea-
lizado no espaço do CENARIUM RURAL, nos dias 18 e 19 de fevereiro de
2025, em horário pré-definido, com início a 07h00 da manhã e termino as
18h00 conforme programação do evento.
PUBLIQUE-SE.
CUIABÁ, 10 FEVEREIRO DE 2025
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI-
os
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI-
OS- AMM
CNPJ 00.234.260/0001-21
CONTRATADA: JORNAL A GAZETA LTDA
CNPJ 06.167.347/0001-00
1.1 OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de em-
presa especializada de assinatura de jornal impresso com entrega diária
na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM. Os servi-
gos ofertados pela empresa Contratada deverão ser executados por em-
presa especializada na área de publicações impressas com periodicidade
diária, com experiência e vivência na prática, pois isso dará mais dinamis-
mo e facilidade na absorção dos conteúdos, trazendo informações atuais
e fidedignas.
PUBLIQUE-SE.
CUIABÁ, 09 JANEIRO DE 2025
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI-
os
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Concede férias regulamentares à Servidora Joziane Martins Bento e, dá
outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento.
diariomunicipal.org/mt/amm + www amm.org.br
2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX | Nº 4.691
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares à Servidora JOZIANE |
, portadora do RG nº X.XXX.X68-1 SSP/MTe CPF nº
XXX.XXX.XX1-60, referente ao período aquisitivo compreendido de 19/05/
2023 à 18/05/2024, que serão gozadas a partir de 10/03/2025 à 29/03/
2025 com retorno previsto para 31/03/2025.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es-
tabelecido no Parágrafo 1º, do Art. 69, da Lei Complementar nº 188/2023.
Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia, nos termos do Art. 69, da
Lei Complementar nº 188/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 07 de março de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º — Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através de sua Secretaria, torna
público o Contrato nº 003/2025 referente ao Processo de Compra nº 016/
2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT. CONTRA-
TADO: BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto de contratação de
empresa para serviços de lavagem automotiva do veículo pertencente à
Câmara Municipal de Alto Garças-MT, pelo periodo de 10 (dez) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). PRA-
ZO: 07/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERALnº
14.133/2021. Data da assinatura: 07/03/2025. David Fraga de Carvalho —
Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº NE 213/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
CONTRATADA: ACADEMIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
WEB HUMANO, CNPJ nº 08.025.335/0001-76.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 02 (DU-
AS) VAGAS DE CAPACITAÇÃO EXTERNA, VISANDO À INSCRIÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, NO CON-
GRESSO PRESENCIAL: 1º LICITA CENTRO-OESTE, COM CARGA HO-
RÁRIA DE 24H.
VALOR CONTRATADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)
INÍCIO: 07/03/2025 TÉRMINO: 12/03/2025
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 07 DE MARÇO DE
2025.
Assinado Digitalmente