norma nº 4450/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4450, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA
DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA para auxiliar o agente de contratação na análise da prova de
conceito do Processo Licitatório 016/2025, Pregão Eletrônico 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços
de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras
públicas do Município de Água Boa-MT, os servidores abaixo relacionados:
a) SANDRA MARA TEIXEIRA BOJARSKI MATRICULA: 7934.2
b) RONAN ALVES SOBRINHO MATRICULA: 8321.1
c) SANDRA MARIA DOS SANTOS MATRICULA: 7935.2
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. “as,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE MARÇO DE 2025. : %,
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FERNANDA G RETTO FARIAS
Sechketária Municipal de Finanças
Administrativo
PROTOCOLO GERAL 244/2025
Data: 14/03/2025 - Horário: 15:1
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 06 de março de 2025.
Câmara Municipal de Água Boa - MT
? Quo ; hor
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 FÃ < p) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br Ra
CNPJ: 15.023.898/0001-90
À aim
EIS AGUABOA
ap) *
RENOVAÇÃO E TRABALHO
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 165, de 21 de março de 2022,
que “Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional
da Prefeitura Municipal de Água Boa/MT e dá outras providências”;
CONSIDERANDO o ofício nº 73/2025/GP/PMAB, de 28 de fevereiro de
2025, expedido pelo Prefeito Municipal, Mariano Kolankiewicz Filho.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr SEBASTIÃO ANTONIO LOPES, sob matricula
nº 7565.1 do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, simbolo CC-1, a par-
tir do dia 05/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 03 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 03 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS”,
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 87, inciso | e parágrafo único, da Lei Orgânica do
Município, e no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a LC nº 220/2025, art. 2º, que dispõe sobre a alteração
da Lei Complementar nº 165, de 21 março de 2022, e dá outras providên-
cias;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do Oficio nº 044/
2025-SEMAS, de 28 de fevereiro de 2025, expedido pela Secretária Muni-
cipal de Assistência Social e Cidadania;
RESOLVE:
Art. 1º — NOMEAR a Stº. LISIANI MARIA LUZ FIGUEIRO, para o cargo
de Provimento em Comissão de COORDENADORIA MUNICIPAL DE PO-
LÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, simbolo CC-5, a partir do dia
03 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE FEVEREIRO
DE 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
diariomunicipal.org/myamm + www.amm.org.br
7 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.690
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 28 de feve-
reiro de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GERÊNCIA DE FOMENTO, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 87, inciso | e parágrafo único, da Lei Orgânica do
Município, e no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a LC nº 220/2025, art. 2º, que dispõe sobre a alteração
da Lei Complementar nº 165, de 21 março de 2022, e dá outras providên-
cias;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do Oficio nº 028/2025/SD, de
17 de fevereiro de 2025, expedido pelo Secretário Municipal de Desenvol-
vimento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, para o car-
go de Provimento em Comissão de GERÊNCIA DE FOMENTO, símbolo
CC-7, a partir do dia 05 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE FEVEREIRO
DE 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 28 de feve-
reiro de 2025.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE APOIO AO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA para auxiliar o agente de contra-
tação na análise da prova de conceito do Processo Licitatório 016/2025,
Pregão Eletrônico 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de ces-
são de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas
de preços das compras públicas do Município de Água Boa-MT, os servi-
dores abaixo relacionados:
a) SANDRA MARA TEIXEIRA BOJARSKI MATRICULA: 7934.2
b) RONAN ALVES SOBRINHO MATRICULA: 8321.1
c) SANDRA MARIA DOS SANTOS MATRICULA: 7935.2
Assinado Digitalmente
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 06 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
FERNANDA GASPARETTO FARIAS
Secretária Municipal de Finanças
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 06 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 220, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNI-
CIPAL QUE MENCIONA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o Requerimento de Exoneração enunciado por Erika da
Silva Themoteo Leonardo, de 26 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido da Servidora Pública Municipal, Srº ERIKA
DA SILVA THEMOTEO LEONARDO, efetiva no Cargo de Atendente de
Farmácia, matrícula nº 8275.1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
- Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, a partir do dia 05/03/2025, de
forma irretratável e irrevogável
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 03 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 03 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 221, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 87, inciso | e parágrafo único, da Lei Orgânica do
Municipio, e no exercício de seu cargo, e:
diariomunicipal.org/mUamm + www.amm.org.br
7 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.690
62
CONSIDERANDO a LC nº 220/2025, art. 2º, que dispõe sobre a alteração
da Lei Complementar nº 165, de 21 março de 2022, e dá outras providên-
cias;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do Oficio nº 72/2025/GP/
PMAB, de 24 de fevereiro de 2025, expedido pelo Chefe do Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Srº. DIOVANA MENDEL, para o cargo de Provimen-
to em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, simbolo CC-5, a partir do dia 24 de feverei-
ro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 03 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 03 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4448, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL Vi-
MENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÉN-
CIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 711, de 12
de maio de 2003;
CONSIDERANDO o Oficio nº 002/2025/SEC/CMDRS, expedido pela Ge-
rente dos Conselhos Municipais, Celia Cristina Carvalho Moreira, em 26
de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimen-
to Rural Sustentável, indicados formalmente pelos órgãos e entidades re-
presentantes, a saber:
|. DO SETOR PRIVADO:
a) Representante das Cooperativas de Crédito:
Titular: Carlise Mirele Thums de Sousa Costa
Suplente: Raylana Dalcin
b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Gilmar Celestino dos Santos
Suplente: João Gonzaga Leonis
c) Representante do Sindicato Rural:
Titular: Juliano Marchioretto
Suplente: Geraldo Antonio Delai
d) Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos:
Titular: Claudio Sergio Pretto
Assinado Digitalmente