norma nº 4447/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal de Água Boa - MT
MT Nomeia Membros do Conselho Municipal de
PROTOCOLO GERAL LN Ped Habitação e Interesse Social - CMHIS e Fundo
Data: 07/03/2025 - Horário: 15:1 Municipal de Habitação e Interesse Social —
Ad trati Aa e
Runa K K FMHIS e da outras providências.
As
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso
VI, da Lei Orgânica do Municipio e tendo em vista o disposto na 1771 de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
— CMHIS e Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, indicados formalmente
pelos órgãos e entidades representados, a saber:
|. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO E INOVAÇÃO:
Titular: Otacilio de Souza Barboza
Suplente: Leidiane Oliveira Ramos
b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA:
Titular: Valquiria Soares Dantas Ferreira
Suplente: Priscila Kedma Souza Dias
c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Ana Paula Almeida Naves
Suplente: Thais Rainy da Luz Santos
d) REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Adelar Fusinato
Suplente: Josi Paula Koch Oliveira de Souza
ll. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL:
a) REPRESENTANTES ENTIDADES ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB:
Titular: Jussara Gonçalves Rios nd
Suplente: Sandra Maria Teixeira Borjarsk
b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS: yr
Titular: Nara Lucia Carvalho
Suplente: José Adão de Cardoso Miranda
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa-MT Ng ÁGU
Fone: (66) 3468-6400 A BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
+09) PREFEITURA
Ta
CNPJ: 15.023.898/0001-90 ê RENOVAÇÃO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
c) REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB:
Titular: Vitoria Clementino de Basto
Suplente: Lais Bento de Resende
d) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA-
MT - ACEAB:
Titular: Andreia Machado da Costa Silva
Suplente: Adriana Pezzini Zancanaro
Art. 2º - O mandato dos conselheiros componentes do CMHIS será de 2 (dois) anos,
podendo ser reconduzidos por mais uma vez (5 4º do Art. 4º da Lei 1.771/2022).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
Municipal nº 4343/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 27 de fevereiro de 2025.
INS E
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Administração
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| ÁGUA BOA
tá [5h PREFEITURA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeitura Daguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
MEIOS DE COMUNICAÇÃO: Titular: Nelcindo lappe Suplente: Celso
Blemer Nunes Aleixo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando o Decreto Municipal nº 4245/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE FEVEREIRO
DE 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Muninicipal de Administração de Água Boa-MT, em 28 de feve-
reiro de 2025.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
nação
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse
Social - CMHIS e Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social —
FMHIS e da outras providências.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica do Munícipio e tendo
em vista o disposto na 1771 de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Habitação e In-
teresse Social - CMHIS e Fundo Municipal de Habitação e Interesse So-
cial - FMHIS, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representa-
dos, a saber:
1. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. a) REPRESENTANTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
AGRICULTURA E TURISMO E INOVAÇÃO: Titular: Otacilio de Souza
Barboza Suplente: Leidiane Oliveira Ramos b) REPRESENTANTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: Valquiria Soares Dantas Ferreira Suplente: Priscila Kedma Souza
Dias c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO: Titular: Ana Paula Almeida Naves Suplente: Thais Rainy
da Luz Santos d) REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titu-
lar: Adelar Fusinato Suplente: Josi Paula Koch Oliveira de Souza Il. RE-
PRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL: a) RE-
PRESENTANTES ENTIDADES ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB: Titular:
Jussara Gonçalves Rios Suplente: Sandra Maria Teixeira Borjarsk b)
REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS: Titular: Nara Lucia
Carvalho Suplente: José Adão de Cardoso Miranda c) REPRESENTAN-
TES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB: Titular: Vitoria
Clementino de Basto Suplente: Lais Bento de Resende d) REPRESEN-
TANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÁGUA
BOA-MT - ACEAB: Titular: Andreia Machado da Costa Silva Suplente:
Adriana Pezzini Zancanaro
Art. 2º - O mandato dos conselheiros componentes do CMHIS será de 2
(dois) anos, podendo ser reconduzidos por mais uma vez($ 4º do Art. 4º
da Lei 1.771/2022).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal nº 4343/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 27 DE FEVEREIRO
DE 2025.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
7 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.690 E:
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 27 de feve-
reiro de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretaria Adjunta de Administração
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL Nº 001 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DIVULGA O EDITAL DO “A
VOZ DE ÁGUA BOA 2025”.
PREFEITURA DE ÁGUA BOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Edital Nº 001 de 07 de março de 2025
Divulga o edital do "A Voz de Água Boa 2025".
O "A Voz de Água Boa 2025" é um festival de interpretação, voltado a to-
dos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo
fazer o intercâmbio e troca de experiências entre os agentes culturais da
música. É democrático, motivador da cultura e cidadania. Associações, es-
colas, instituições públicas, empresas, Igrejas e músicos independentes,
poderão mostrar seu talento para toda população, sendo assim, a Secre-
taria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, resolve:
1. Dos Objetivos 1.1. Promover o "A Voz de Água Boa 2025" como um
evento democrático de ampla participação popular que incentive a prática
da arte da Música, contribuindo para a difusão cultural e desenvolvimento
regional. 2. Da Comissão Organizadora 2.1. A organização desta ação
está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e
Lazer — Departamento da Cultura. 2.2. À Comissão Organizadora tem co-
mo funções específicas: 2.2.1. Deliberar sobre o edital; 2.2.2. Divulgar o
edital para a comunidade de forma ampla e transparente; 2.2.3. Dirimir dú-
vidas que por ventura apareçam; 2.2.4. Deliberar sobre casos não previs-
tos neste Edital; 2.2.5. Acompanhar o recebimento das inscrições; 2.3. A
Comissão Organizadora é composta pelos seguintes membros: 2.3.1. Erik
Rodrigo Jesus da Silva 2.3.2. Verania Roncai Volpi 2.3.3. Keliane Candi-
do Cordeiro 2.3.4. Telma Cristina Imaculada Busto 2.3.5. Divino Antônio
de Araújo Junior 2.3.6. Bruna Thays Carvalho Fernandes 2.3.7. Michelli
Marchioretto Alves da Silva 2.4. A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer,
tem como função: 2.4.1. Orientar e auxiliar nas inscrições; 2.4.2. Articular e
subsidiar a Comissão Organizadora com as informações necessárias para
que a mesma possa exercer as suas funções. 3. Do Cronograma 3.1. As
etapas da ação respeitarão o seguinte cronograma:
Data
[ETAPA
Inscrição e envio de vídeo com a interpretação
4º Fase - Classificatória por vídeo
Editalde Classificados
2º Fase — Classificatória apresentação — Categoria Gos-
ES E
Ipel 8 de Maio
'2º Faso = Classificatória apresentação - Categoria |og9 de Maio.
Infanto; il |
MOdeMaio |
Edital de Premiados 12deMaio |
4. Das Inscrições 4.1. Poderá se inscrever qualquer cidadão que é resi-
dente no município de Água Boa ou de outro município do estado de MT.
4.1.1 O início das inscrições será no dia 07 de março e o encerramento no
dia 31 de março respeitando o horário de Brasília, horário comercial das
07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Assinado Digitalmente