norma nº 4474/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4474, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ChMA DO
AGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica, Lei nº
1143/2011, Lei nº 1380/2017 e Lei nº 1853 de 06 de março de 2024;
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 010/2025/CMMA-AB, de 10 de abril de 2025, expedido
pela Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Agua Boa;
RESOLVE:
, Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente — CMMA do Municipio de
Agua Boa-MT, assim constituido:
|. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Representante da Secretaria Municipal de Infraetrutura e Meio Ambiente:
TITULAR: Fabricio Mendonça Pedroso
SUPLENTE Alison Maciel
2. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia:
TITULAR: Aurea Soares de Campos
SUPLENTE: Carlos Eduardo Trautmann
3. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Lilian Rodrigues da Costa
SUPLENTE: Lucinéia Bernardo da Silva
4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura,
Turismo e Inovação:
TITULAR: Otacílio de Souza Barboza
SUPLENTE: Caroline Mendel
5. Representante da Secretaria Municipal de Educação: A
TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza q ca
SUPLENTE: Cléria Wagner eee
6. Representante da EMPAER:
TITULAR: Alison Lucas Lorenzon
SUPLENTE: Ana Maria Pereira Porto Weissheimer
A
Il. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CiVIL ORGANIZADA OU ENTIDADES DE CLASSE
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
1. Representantes das Associação Movimento e Resgate de Animais - AMORAAB:
TITULAR: Cristina Peres de Oliveira Barros
SUPLENTE: Telma Reginato Araujo
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas — ASR:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: /sete Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Água Boa-MT:
TITULAR: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
SUPLENTE: Angelo Antonio Cadore
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia — CREA:
TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:
TITULAR: Zenio Oliveira de Souza
SUPLENTE: Valter Pereira de Souza
6. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Gilmar Celestino dos Santos
SUPLENTE: Tânia Segura
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal Nº
4313/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE ABRIL DE 2025.
MARIANO KOLANK
Prefeito 1
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Agua Boa-MT, em 14 de abril de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 o! A DR
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br >
CNPJ: 15.023.898/0001-90
GESTÃO 2025/2028
15 de Abril de 2025 « Jornal €
Contratação de empresa especializada no ramo de Assessoria
'Objeto: a H '
Objeto: Ina Gestão da Saúde Pública com locação de software.
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas
cláusulas avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando a Portaria Municipal nº 580/2022.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 07 DE ABRIL DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 07 de abril de
2025.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
ADMINSITRAÇÃO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 4474, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBlI-
ENTE - CMMA DO ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica, Lei
nº 1143/2011, Lei nº 1380/2017 e Lei nº 1853 de 06 de março de 2024;
CONSIDERANDO a solicitação do Oficio nº 010/2025/CMMA-AB, de 10
de abril de 2025, expedido pela Presidente do Conselho Municipal de Meio
Ambiente do Municipio de Água Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
— CMMA do Município de Água Boa-MT, assim constituido:
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 1. Representante da Se-
cretaria Municipal de Infraetrutura e Meio Ambiente: TITULAR: Fabri-
cio Mendonça Pedroso SUPLENTE Alison Maciel 2. Representante da
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia: TITULAR:
Aurea Soares de Campos SUPLENTE: Carlos Eduardo Trautmann 3. Re-
presentante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Lilian Rodrigues da Costa
SUPLENTE: Lucinéia Bernardo da Silva
4. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico, Agricultura, Turismo e Inovação: TITULAR: Otacílio de Souza
Barboza SUPLENTE: Caroline Mendel 5. Representante da Secretaria
Municipal de Educação: TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Cléria Wagner
6. Representante da EMPAER: TITULAR: Alison Lucas Lorenzon
SUPLENTE: Ana Maria Pereira Porto Weissheimer
1. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OU ENTI-
DADES DE CLASSE 1. Representantes das Associação Movimento e
Resgate de Animais - AMORAAB:
TITULAR: Cristina Peres de Oliveira Barros
diariomunicipal.org/mVamm « www amin.org.Dr
al Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.717
SUPLENTE: Telma Reginato Araujo
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas — ASR:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Iscte Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos de
Água Boa-MT:
TITULAR: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
SUPLENTE: Angelo Antonio Cadore
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
— CREA:
TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:
TITULAR: Zenio Oliveira do Souza
SUPLENTE: Valter Pereira do Souza
6. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Gilmar Celestino dos Santos
SUPLENTE: Tânia Segura
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal Nº 4313/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE ABRIL DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 14 de abril de
2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 316, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que lhe faculta o Artigo 80, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município,
e no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO o artigo 50 da Lei Complementar nº 054/2011 de 25 de
julho de 2011;
CONSIDERANDO o Oficio nº 409/2025-SEMED, expedido na data 04/04/
2025, pela Secretária Municipal de Educação, Cleria Wagner,
RESOLVE:
Art. 1º — NOMEAR O Sr. JOAO VICTOR MARCHIORETTO SILVA, de-
vidamente inscrito na Matricula nº 8461.1, TECNICO ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exer-
cer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na unidade escolar Emei Jacy
Kuhn Salamoni, com FG-20% do Piso do Magistério/40h vigente, a partir
do dia 01 de abril de 2025.
Assinado Digitalmente