norma nº 4463/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4463, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Câmara Municipal de Água Boa - MT s” “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
V 3? MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
PROTOCOLO GERAL 333/2025 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL *
medo = RO x CMAS, PARA O BIENIO 2025-2027, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso
Vi da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1862, de 15 de abril de 2024, art. 19 e 20
e seus incisos, alíneas e parágrafos;
CONSIDERANDO a solicitação do OF. Nº 005/2025/SEC/CMAS, de 28 de março de
2025, expedido pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Agua Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e homologar a composição dos membros do Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS, para o biênio 2025/2027 conforme segue:
|— REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Michel Alves Fidelis Martins
Suplente: Rosena Fernandes de Sena
b
—
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Wellington Lucca Alves de Carvalho
Suplente: Marliene Ferreira dos Santos
Titular: Martha dos Anjos Prado
Suplente: Elizabete de Oliveira Barboza Rad AN
E arrtE P
I= REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL 1 goma
c) Secretaria Municipal de Educação: E
a) Representante da Associação de Senhoras Rotarianas:
Titular: Inez Trentin Zandoná (
Suplente: Odila Zampirolo
Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa-MT
e: (66) 3468-6400 9, O ai
* Www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
2J: 15.023.898/0001.90 ww
GESTÃO 9098/2n00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
b) Representante dos Psicólogos e Assistentes Sociais:
Titular: Edmeia Alves Bittencourt Duguini
Suplente: Camila Cristiane Furian Sutil
c) Representantes dos Usuários da Assistência Social vinculados aos Serviços,
Programa e Projetos e Benefícios Socioassistenciais da Política de Assistência
Social (Bolsa Família):
Titular: Silvestre Bonora
Suplente: Justina Ines Giacomini
Art. 2º - Este Decreto entra em vi
gor na data de sua publicação, revogando o Decreto
Municipal nº 4321/2024,
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE MARÇO DE 2025.
Publicado e dado ciência nesta data.
de Administração de Água Boa-MT, em 28 de Março de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
Página 2 de 2
nalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa-MT
(66) 3468-6400 o
| , ÁGUA BOA
Wwaguaboa.mt.gov.br - e-mail: Prefeitura Daguaboa mt gov.br DD) ereren EA
15.023.898/0001 -90
31 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.706
Artigos 80, VI, da Lei Orgânica e Decreto Municipal nº 2919 de 21 de ja-
neiro de 2016, Art. 3º, inciso VI, 8 2º, e
CONSIDERANDO a solicitação do Oficio nº 059/2025-SEMAS, de 26 de
março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR do Registro no Sistema Biométrico de Controle de
Frequência — Ponto Eletrônico, a partir de 14/03/2025, Prefeitura Munici-
pal de Água Boa-MT.
SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO
Assistente Social / Coordena-
dora Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres
MATRICULA LOTAÇÃO
Secretária de
Assistência So-
cial e Cidadania
Lisiani Maria
Luz Figueiro 3873.1
Parágrafo único: Compete à Chefia imediata da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania, coordenar e controlar as atividades desen-
volvidas pelos referidos servidores.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 27 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 27 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4463, DE 28 DE MARÇO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS, PARA O
BIENIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI da Lei Orgânica do
Municipio; e
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1862, de 15 de abril de 2024,
art. 19 e 20 e seus incisos, alíneas e parágrafos;
CONSIDERANDO a solicitação do OF. Nº 005/2025/SEC/CMAS, de 28 de
março de 2025, expedido pela Secretária Executiva dos Conselhos Muni-
cipais de Água Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e homologar a composição dos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2025/2027 conforme
segue:
|- REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Michel Alves Fidelis
Martins Suplente: Rosena Fernandes de Sena b) Secretaria Municipal de
Saúde: Titular: Wellington Lucca Alves de Carvalho Suplente: Marliene
diariomunicipal.orgimVamm + www.amm.org.br
20
Ferreira dos Santos c) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Martha
dos Anjos Prado Suplente: Elizabete de Oliveira Barboza
|- REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
a) Representante da Associação de Senhoras Rotarianas: Titular: Incz
Trentin Zandoná Suplente: Odila Zampirolo b) Representante dos Psicó-
logos e Assistentes Sociais: Titular: Edmeia Alves Bittencourt Duguini Su-
plente: Camila Cristiane Furian Sutil e) Representantes dos Usuários da
Assistência Social vinculados aos Serviços, Programa e Projetos e Bene-
fícios Socioassistenciais da Política de Assistência Social (Bolsa Família):
Titular: Silvestre Bonora Suplente: Justina Ines Giacomini
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal nº 4321/2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 28 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 28 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL,
QUE ESPECIFICA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, no
exercício de seu cargo;
CONSIDERANDO o Oficio nº 061/2025-SEMAS de 26 de março de 2025,
expedido pela Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o retorno de suas atividades a Secretaria Munici-
pal de Infraestrutura e Meio Ambiente ao servidor BENEDITO OLIVEIRA
DA SILVA, efetivo no cargo de Mecânico/40h, sob a Matricula nº 14.1, lo-
tado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a partir de
01/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário,
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 27 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 27 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Assinado Digitalmente