norma nº 4475/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4475, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições legais, em conformidade com o disposto no an. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio;
CONSIDERANDO o Oficio nº OF.Nº 012/2025/SEC/CMDPI, de 10 de abril de 2025, emitido pela Secretária
Executiva dos Conselhos Municipais Sr? Celia Cristina C. Moreira;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, assim constituido:
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
TITULAR: Matheus da Silva Debastiani
SUPLENTE: Michel Alves Fidelis Martins
b) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Maria Madalena da Mata Sousa Luiz
SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza
c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Raquel Sturm Aroca
SUPLENTE: Marliene Ferreira dos Santos
d) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Turismo e
Inovação:
TITULAR: Isete Basso Santini
SUPLENTE: Isabel Helena Farias
e) Representante da Secretaria Municipal de Administração:
TITULAR: Ana Paula Almeida Naves
SUPLENTE: Samara Gomes Candido
f) Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Salete Gewetir
SUPLENTE: Marineide Pereira Borges
Il. — REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
a) Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Mari Possamai
SUPLENTE: Maria de Lourdes Pereira da Silva
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 QO) prereitura
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br q
CNPJ: 15.023.898/0001-90
GESTÃO 2025/2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
b) Representante Associação dos Aposentados e Pensionistas:
TITULAR: Tania Segura
SUPLENTE: Marli Terezinha Smanioto
ll. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
a) Pisicólogos e Assistentes Sociais:
TITULAR: Valquiria Soares Dantas Ferreira
SUPLENTE: Anderson Karnopp
b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
TITULAR: Alcrécia da Silva Marques
SUPLENTE: Ornella de Oliveira Barboza
NV. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS AOS SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA
SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA):
a) Representante dos Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
TITULAR: Marli Fries
SUPLENTE: Elga Rebelatto
b) Representante dos Usuários dos Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Lucia Maria Behnen Benini
SUPLENTE: Lorena Muhl
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal Nº 4335/2024,
e as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT/ÃOS 14 DE ABRIL DE 2025.
Secretário Municipalkle Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Agua Boa-MT, 14 de abril de 2025.
Aval À hou
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 |) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
ÁGUA BOA
GESTÃO 2025/2028
15 de Abril de 2025 + Jornal Oficial
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o servidor para Fiscal de Contrato:
Nome: WANDA NERES SILVA ENGLEITNER
CargolFunção: Gerente Administrativo Financeiro Ciente e de acordo
Matricula: |3257.2
— DIOVANA MENDEL
CargolFun- Secretária Adjunta de Atenção Primária e Vigi-
Secr 1j Ciente e de
sã |lância em Saúde
acordo
Art. 2º - O Contrato pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acom-
panhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
48/2023 —
|Data de Início: 21/03/2023 Data de Encerramento: 21/03/2026
fer 'Locai ão de imóvel destinado a instalação do almoxarifado pa-
Oljuto: fra Secretaria de Saúde. R
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento da ATA/Contrato e suas
cláusulas avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando a Portaria Municipal nº 261/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 07 DE ABRIL DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 07 de abril de
2025.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4475, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA
PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Es-
tado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformidade com
o disposto no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Oficio nº OF.Nº 012/2025/SEC/CMDPI, de 10 de abril
de 2025, emitido pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais Srº
Célia Cristina C. Moreira;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pes-
soa Idosa — CMDPI, assim constituido:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS a) Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
TITULAR: Matheus da Silva Debastiani SUPLENTE: Michel Alves Fidelis
Martins
b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR:
Maria Madalena da Mata Sousa Luiz SUPLENTE: Elizabete de Oliveira
Barboza c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITU-
diariomunicipal.orgimUamm + www.amm.org.br
etrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.717
LAR: Raquel Sturm Aroca SUPLENTE: Marliene Ferreira dos Santos d)
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econo-
mico, Agricultura, Turismo e Inovação: TITULAR: Isete Basso Santini
SUPLENTE: /sabel Helena Farias e) Representante da Secretaria Muni-
cipal de Administração:
TITULAR: Ana Paula Almeida Naves
SUPLENTE: Samara Gomes Candido
f) Representante da Secretaria Municipal de Finanças: TITULAR: Sa-
lete Gewehr SUPLENTE: Marineide Pereira Borges 1. REPRESENTANTE
DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
a) Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Mari Possamai
SUPLENTE: Maria de Lourdes Pereira da Silva
b) Representante Associação dos Aposentados e Pensionistas:
TITULAR: Tania Segura
SUPLENTE: Marli Terezinha Smanioto
Wl. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES a) Pisicólogos e As-
sistentes Sociais:
TITULAR: Valquiria Soares Dantas Ferreira
SUPLENTE: Anderson Karnopp
b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
TITULAR: Alcrécia da Silva Marques
SUPLENTE: Omella de Oliveira Barboza
IV. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
VINCULADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍ-
CIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
(BOLSA FAMÍLIA): a) Representante dos Usuários do Serviço de Con-
vivência e Fortalecimento de Vínculos: TITULAR: Marli Fries SUPLEN-
TE: Elga Rebelatto b) Representante dos Usuários dos Projetos da Se-
cretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Lucia Maria Beh-
nen Bonini SUPLENTE: Lorena Muhl
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o Decreto Municipal Nº 4335/2024, e as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE ABRIL DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, 14 de abril de
2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1915, DE 14 DE ABRIL DE 2025
(Projeto de Lei nº 1878, de 10 de março de 2025, do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formali-
zação de Termo de Colaboração, Fomento ou Cooperação, recursos
financeiros a Organização da Sociedade Civil que especifica, para
consecução de finalidades de interesse público e dá outras providên-
Cias.
Assinado Digitalmente