norma nº 4456/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4456, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
“CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA (CMSTT) DE AGUA BOA-MT”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as orientações do Conselho Municipal de Saúde de Água Boa-MT, emitidas através da
Resolução nº 005/2025 de 28 de fevereiro de 2025;
DECRETA:
Art.1º Fica convocada a 1º Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora (CMSTT) de
Água Boa-MT, para o dia 28 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situada à
rua 9, nº485, Centro, das 07h30min às 11h30min, com retorno às 13h30min horas e termino às 17h30min,
na cidade de Água Boa/MT.
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora (CMSTT) de Água Boa-MT,
desenvolverá seus trabalhos sob o Tema Central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito
Humano”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE MARÇO DE 2025.
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Secretário de Administração 5
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Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 13 de março de 2025. ç
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ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
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PR ÁGUA BOA
PREFEITURA
GESTÃO 2025/2028
— FINANÇAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 092/2024; torna público o resul-
tado da sessão que se realizou na data de 17/03/2025, licitação na modali-
dade de Pregão Eletrônico nº 011/2025 cujo objeto é o Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios (itens desertos e fracassados do
PE nº 082/2024) para as Secretarias Municipais de Água Boa/MT, que te-
ve como resultado: DESERTO.
Água Boa-MT, 17 de março de 2025.
Alícia Lopes Maciel
Agente de Contratação
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“CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABA-
LHADOR E DA TRABALHADORA (CMSTT) DE ÁGUA BOA-MT”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as orientações do Conselho Municipal de Saúde de
Água Boa-MT, emitidas através da Resolução nº 005/2025 de 28 de feve-
reiro de 2025;
DECRETA:
Art.1º Fica convocada a 1º Conferência Municipal de Saúde do trabalha-
dor e trabalhadora (CMSTT) de Água Boa-MT, para o dia 28 de março de
2025, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situada à rua 9,
nº485, Centro, das 07h30min às 11h30min, com retorno às 13h30min ho-
ras e termino às 17h30min, na cidade de Água Boa/MT.
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora
(CMSTT) de Água Boa-MT, desenvolverá seus trabalhos sob o Tema Cen-
tral: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
EBERSON MATEUS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
18 de Março de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4.697
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 13 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNI-
CO, DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
Artigos 80, VI, da Lei Orgânica e Decreto Municipal nº 2919 de 21 de ja-
neiro de 2016, Art. 3º, inciso VI, 8 2º, e
CONSIDERANDO a solicitação do Oficio nº 009/2025-Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente, de 13 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR do Registro no Sistema Biométrico de Controle de
Frequência — Ponto Eletrônico, a partir de 14/03/2025, Prefeitura Munici-
pal de Água Boa-MT.
SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO
Joaquim dos An- Mestre de Obras /
Ferreira da — Supervisor de Obras (53.1
aixão Públicas
[MATRICULA/LOTAÇÃO — |
| Secretária de Infra- |
estrutura e Meio |
'Ambiente
Parágrafo único: Compete à Chefia imediata da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, coordenar e controlar as atividades desen-
volvidas pelos referidos servidores.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE MARÇO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
FABRICIO MENDONÇA PEDROSO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 14 de março
de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2024
FORNECEDOR REGISTRADO: K. V. MARTINS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LOCAÇÃO DE TABLETS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO E SUPORTE
DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DO APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO.
diariomunicipal.org/mVamm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente