norma nº 30/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 030/2025
“Exonera do Cargo de Chefe do
Departamento Legislativo, o Servidor
Erick Alves Schmieder”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera, a partir de 01 de julho de 2025, do cargo de Chefe do Departamento
Legislativo da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Erick Alves
Schmieder, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº. XXX.XXX.XX1-45, residente e
domiciliado à Rua XX nº XXX Bairro XX, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala da Presidência, 01 de julho de 2025.
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE A'GUA BOA - MT « CNPJ: 00.964.924/0001-08 CID AD ANI A
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668 E DESENVOLVIMENTO
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR === BIÊNIO 2º 2026
SRP Quarta-feira, 2 de Julho de 2025 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XX | Nº 4769
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 PROC.
ADMINISTRATIVO 276/2025
Compra Direta - Lei 14.341/2022, Lei nº 14.133/21, Resoluções nº
041/2024 e 002/2025 da AMM e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENVOLVENDO PE-
QUENO REPAROS DO DIA A DIA, EXCLUINDO REFORMA DA
ESTRUTURA PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-
DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, NAS UNIDADES DA ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSEENSE DOS MUNICIPIOS - AMM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ R$ 48.000.00 (quarenta e oito mil reais).
EMPRESA CONTRATADA: LUSA MANUTENÇÕES LTDA
Cuiabá- MT, 30 de junho de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 106/2025
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às oito
horas, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Cã-
mara Municipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Gros-
so, com a presença dos demais Vereadores, Servidores, Autorida-
des e Público presente, tomou posse o Primeiro Suplente de Vere-
ador, eleito em seis de outubro dois mil e vinte e quatro, na Co-
ligação “Mais Conquistas, Mais Futuro" pelo partido União Brasil
(UNIÃO), no pleito eleitoral de 2024, com 287 (duzentos e oitenta
e sete) votos, o Senhor IGOR DE SOUSA MATOS (UNIÃO BRA-
SIL), que permanecerá nesta Casa pelo período de primeiro à
trinta e um de julho de dois mil e vinte e cinco, ocupando a cadei-
ra vaga do Vereador Adelar Fusinato (União Brasil) que afastou-
se, conforme apresentação do Requerimento nº 058, datado em
16 de julho de 2025, para tratar de assuntos particulares. A Pre-
sidente da Câmara Municipal, Vereadora Rejane Schneider Garcia
(PSDB), declarou empossado o Primeiro Suplente de Vereador, se-
nhor Igor de Sousa Matos (União Brasil), após o mesmo ter apre-
sentado seu Diploma, Declaração de Bens e Saldo Bancário, cum-
prindo assim, com todas as formalidades regimentais desta Casa
de Leis. Nada mais havendo, o Presidente da Edilidade, solicitou
ao Primeiro Suplente de Vereador empossado, para que assinasse
o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene.
Água Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de ju-
lho de dois mil e vinte e cinco.
IGOR DE SOUSA MATOS
Primeiro Suplente de Vereador Empossado (UNIÃO BRASIL)
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 029/2025
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, NOS DIAS 03, 04 E 07
DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA EXPOVALE - FESTA TÍPI-
CA DO MUNICÍPIO.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
atribuições legais e regimentais que são conferidas:
CONSIDERANDO a realização da EXPOVALE, festa típica e tra-
dicional do Município de Água Boa-MT, que integra o calendário
oficial de eventos;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o expediente da Cà-
mara Municipal durante os dias de realização do evento;
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal que declara
o dia 07 de julho como feriado municipal em comemoração à re-
ferida festividade;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar que o expediente da Câmara Municipal de Água
Boa-MT ocorrerá nos seguintes dias e horários:
1 - Nos dias 03 e 04 de julho de 2025 (quinta e sexta-feira), das
13h30 às 17h30;
H - No dia 07 de julho de 2025 (segunda-feira), não haverá expe-
diente, em razão do feriado municipal alusivo à EXPOVALE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de julho de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
“Exonera do Cargo de Chefe do Departamento Legislativo,
o Servidor Erick Alves Schmieder”,
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art, 1º - Exonera, a partir de 01 de julho de 2025, do cargo de
Chefe do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Água
Boa, cargo em Comissão, o Senhor Erick Alves Schmieder, bra-
sileiro, solteiro, portador do CPF nº. XXX.XXX.XX1-45, residente e
domiciliado à Rua XX nº XXX Bairro XX, Água Boa-MT.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de julho de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
Assinado Digitalmente