norma nº 31/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 031/2025
“Designa Servidor para responder pelo Cargo de
Assessor Institucional”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 02 de
julho de 2025, para exercer o cargo de Assessor Institucional da Câmara Municipal de
Água Boa-MT, cargo em Comissão, o Senhor Erick Alves Schmieder, brasileiro,
solteiro, portador do CPF nº. XXX.XXX.XX1-45, residente e domiciliado à Rua X nº
XXX Bairro XX, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 02 de julho de 2025.
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE A'GUA BOA - MT * CNPJ: 00.964.924/0001-08 CIDADANIA
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668 E DESENVOLVIMENTO
1ÁS
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR BIÊNIO 2025-2026
Pe Quinta-feira, 3 de julho de 2025 * jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX | Nº 4770
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
e a
“Designa Servidor para responder pelo Cargo de Assessor Institu-
cional”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a
partir de 02 de julho de 2025, para exercer o cargo de Assessor
Institucional da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Co-
missão, o Senhor Erick Alves Schmieder, brasileiro, solteiro,
portador do CPF nº. XXX.XXX.XX1-45, residente e domiciliado à
Rua X nº XXX Bairro XX, Água Boa-MT.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 02 de julho de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
ERRATA EXTRATO CONTRATO
ERRATA EXTRATO CONTRATO
Câmara Municipal de Alto Garças - MT
A Câmara Municipal de Alto Garças, por meio de sua Secreta-
ria, vem por meio desta corrigir informação publicada no Jor-
nal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso,
na edição do dia 02 de junho de 2025, Ano XX, nº 4.748, pá-
gina 06, referente ao Extrato de Contrato celebrado entre este
Poder Legislativo e a empresa SUPERMERCADO JDGM LTDA.
Na referida publicação, constou erroneamente:
“Contrato nº 009/2025”
Quando o correto seria:
“Contrato nº 007/2025”
As demais informações do extrato publicado permanecem inal-
teradas, inclusive o objeto do contrato, prazo de vigência, valor
global, fundamento legal e data da assinatura.
A presente errata visa assegurar a correção e a transparên-
cia das informações contratuais publicadas por esta Casa de
Leis, nos termos da legislação vigente.
Alto Garças - MT, 02 de julho de 2025.
David Fraga de Carvalho Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através de sua Secre-
taria, torna público o Contrato nº 008/2025 referente ao Processo
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
de Compra nº 010/2025, na modalidade Dispensa de Licitação nº
010/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT.
CONTRATADO: THIAGO WESLEY ARANHA. O presente contra-
to tem por objeto a SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTEN-
ÇÃO DE JARDIM DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS.
O presente instrumento contratual/termo de adjudicação vigorará
de 02/07/2025 a 02/07/2026, ou seja, por 12 (doze) meses, a par-
tir da data da assinatura do termo de contrato. O VALOR GLO-
BAL do objeto deste Contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e du-
zentos reais). PRAZO: 12 (Doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL LEI
FEDERAL nº 14.133/2021. Data da assinatura: 02/07/2025. Da-
vid Fraga de Carvalho - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025
Referente ao Processo de Adesão à Ata Registro de Preços nº
001/2025, que visa a adesão à ata registro de preços nº 08/
2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso, cujo objeto é “futura e eventu-
al prestação de serviços de manutenção predial do tipo preventi-
va e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, mate-
riais e mão de obra”, que tem como detentora a empresa TN-
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
52.967.001/0001-03.
Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, 0
processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica e Con-
troladoria Interna deste Poder Legislativo, fica HOMOLOGADO,
com valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco
mil reais).
Cáceres - MT, 01 de junho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 187/2025
“Revoga a Portaria nº 184/2025, que dispõe sobre a concessão de
licença à Excelentíssima Vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
- PSB, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ES-
TADO DE MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 3.500, de 27 de
junho de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art, 1º REVOGAR INTEGRALMENTE a PORTARIA Nº 184/2025, que
dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Vereadora
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB, e cancelar da Sessão Solene
prevista para o dia 03 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de julho de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Assinado Digitalmente