norma nº 29/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 029/2025
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, NOS DIAS
03, 04 E 07 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO
DA EXPOVALE - FESTA TÍPICA DO
MUNICÍPIO.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
CONSIDERANDO a realização da EXPOVALE, festa típica e tradicional do
Município de Água Boa-MT, que integra o calendário oficial de eventos;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o expediente da Câmara Municipal
durante os dias de realização do evento;
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal que declara o dia 07 de
julho como feriado municipal em comemoração à referida festividade:
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar que o expediente da Câmara Municipal de Água Boa-MT
ocorrerá nos seguintes dias e horários:
I- Nos dias 03 e 04 de julho de 2025 (quinta e sexta-feira), das 13h30 às 17h30;
II — No dia 07 de julho de 2025 (segunda-feira), não haverá expediente, em razão
do feriado municipal alusivo à EXPOVALE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
à disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 ci lui de 2025.
Luiz Omar Pichetti | - “
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE A'GUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 IDA
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668 E DESENVOLVIMENTO
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
oo
== BIÊNIO 2025-2026
se Quarta-feira, 2 de Julho de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX | Nº 4769
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS -
AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 PROC.
ADMINISTRATIVO 276/2025
Compra Direta - Lei 14.341/2022, Lei nº 14.133/21, Resoluções nº
041/2024 e 002/2025 da AMM e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENVOLVENDO PE-
QUENO REPAROS DO DIA A DIA, EXCLUINDO REFORMA DA
ESTRUTURA PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-
DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, NAS UNIDADES DA ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSEENSE DOS MUNICIPIOS - AMM,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ R$ 48.000.00 (quarenta e oito mil reais).
EMPRESA CONTRATADA: LUSA MANUTENÇÕES LTDA
Cuiabá- MT, 30 de junho de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 106/2025
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às oito
horas, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Cà-
mara Municipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Gros-
so, com a presença dos demais Vereadores, Servidores, Autorida-
des e Público presente, tomou posse o Primeiro Suplente de Vere-
ador, eleito em seis de outubro dois mil e vinte e quatro, na Co-
ligação “Mais Conquistas, Mais Futuro" pelo partido União Brasil
(UNIÃO), no pleito eleitoral de 2024, com 287 (duzentos e oitenta
e sete) votos, o Senhor IGOR DE SOUSA MATOS (UNIÃO BRA-
SIL), que permanecerá nesta Casa pelo período de primeiro à
trinta e um de julho de dois mil e vinte e cinco, ocupando a cadei-
ra vaga do Vereador Adelar Fusinato (União Brasil) que afastou-
se, conforme apresentação do Requerimento nº 058, datado em
16 de julho de 2025, para tratar de assuntos particulares. A Pre-
sidente da Câmara Municipal, Vereadora Rejane Schneider Garcia
(PSDB), declarou empossado o Primeiro Suplente de Vereador, se-
nhor Igor de Sousa Matos (União Brasil), após o mesmo ter apre-
sentado seu Diploma, Declaração de Bens e Saldo Bancário, cum-
prindo assim, com todas as formalidades regimentais desta Casa
de Leis. Nada mais havendo, o Presidente da Edilidade, solicitou
ao Primeiro Suplente de Vereador empossado, para que assinasse
o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene.
Água Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de ju-
lho de dois mil e vinte e cinco.
IGOR DE SOUSA MATOS
Primeiro Suplente de Vereador Empossado (UNIÃO BRASIL)
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, NOS DIAS 03, 04 E 07
DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA EXPOVALE - FESTA TÍPI-
CA DO MUNICÍPIO.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
atribuições legais e regimentais que são conferidas:
CONSIDERANDO a realização da EXPOVALE, festa típica e tra-
dicional do Município de Água Boa-MT, que integra o calendário
oficial de eventos;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o expediente da Cà-
mara Municipal durante os dias de realização do evento;
CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal que declara
o dia 07 de julho como feriado municipal em comemoração à re-
ferida festividade;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar que o expediente da Câmara Municipal de Água
Boa-MT ocorrerá nos seguintes dias e horários:
1 - Nos dias 03 e 04 de julho de 2025 (quinta e sexta-feira), das
13h30 às 17h30;
H - No dia 07 de julho de 2025 (segunda-feira), não haverá expe-
diente, em razão do feriado municipal alusivo à EXPOVALE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de julho de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 030/2025
“Exonera do Cargo de Chefe do Departamento Legislativo,
o Servidor Erick Alves Schmieder”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera, a partir de 01 de julho de 2025, do cargo de
Chefe do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Água
Boa, cargo em Comissão, o Senhor Erick Alves Schmieder, bra-
sileiro, solteiro, portador do CPF nº. XXX.XXX.XX1-45, residente e
domiciliado à Rua XX nº XXX Bairro XX, Água Boa-MT.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de julho de 2025.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
Assinado Digitalmente