norma nº 4426/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4426, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4311/2024,
QUE AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO E
EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO
“RECANTO DO BOSQUE” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa - Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 80 inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 4311, de 14 de junho de 2024 que “AUTORIZA O
REGISTRO IMOBILIÁRIO E EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “RECANTO DO BOSQUE” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 08 DE JANEIRO DE 2025.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Agua Boa-MT, em 08 de janeiro de 2025.
À. Em À Mom
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
Câmara M de Água Boa - MT
PROTOCOLO GERAL 29/202
Data: 20/01/2025 - Horário: 10:30
Administrativo
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT BR:
Fone: (66) 3468-6400 AGUA BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— GESTÃO 2021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2024
10 de pancio Ea 2025» Jornal Oficial Eletrônico dos s Municípios sa Estado de Mato G Grossos ANO xx Il Nº 4.651
FORNECEDOR REGISTRADO: MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDERÁ OS ALU-
NOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA-MT, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS NOS
PREGÕES ELETRÔNICOS N.º 75 & 77/2024.
(cón [DEscRIÇÃO
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26567 LE O LACTO
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88387] DA MISTURA DE.
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TO JL-LITRO |PIRACANJUBA (1200,0 i
UNDaDde |sov+ (200,00 (33,2200 6.644, 00 |
UNIDADE IANACONDA 150, 00 (10,600 pu .590, oo |
[UN - UNIDADE SALADA oo, 00 no 7500 E 350, oo.
VALOR TOTAL: R$: 76.594,00 (setenta e seis mil e quinhentos e noventa e quatro reais).
VALIDADE: 12 MESES
DATA: 08 de janeiro de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR Á ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNI-
CIPAL QUE MENCIONA”,
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o Requerimento de Exoneração enunciado por Angéli-
ca da Cruz Souza, de 07 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido da Servidora Pública Municipal, Sr? AN-
GÉLICA DA CRUZ SOUZA, efetiva no Cargo de Técnico de Desenvol-
vimento de Educação Infantil/40h, matrícula nº 5131.1, lotado na Secre-
tária Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, a
partir do dia 07/01/2025, de forma irretratável e irrevogável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 08 DE JANEIRO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 08 de janeiro de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
ADMINSITRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4426, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4311/2024, QUE AUTORIZA O
REGISTRO IMOBILIÁRIO E EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE-
NOMINADO “RECANTO DO BOSQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa -
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em conformi-
dade com o disposto no art. 80 inciso VI, da Lei Orgânica do Munici-
pio;
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 4311, de 14 de junho de
2024 que "AUTORIZA O REGISTRO IMOBILIÁRIO E EXECUÇÃO DO
EMPREENDIMENTO DENOMINADO “RECANTO DO BOSQUE” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 08 DE JANEIRO DE
2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT,
em 08 de janeiro de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2024
diariomunicipal.org/mtamm * www.amm.org.br
37 Assinado Digitalmente