norma nº 4568/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4568, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia Membros da Comissão Organizadora do
Concurso de Decoração Natalina “NATAL DE FE E
MAGIA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que “Autoriza o Executivo Municipal a
instituir premiação para o Concurso Natal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina “NATAL DE FÉ E
MAGIA".
Art. 2º. Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, ficam nomeadas as seguintes pessoas
a saber:
1) Representante da Secretaria Municipal de Finanças - Alan Rogerio Steinmetz
2) Representante da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação-
Leidiane Oliveira Ramos
3) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer - Verania Roncai Volpi
Art. 3º. São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento;
b) Critérios de avaliação;
c) Designar os integrantes dos Júri;
Art. 4º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIANO KOLAN VICZ FILHO
Prefeito Múnici
SEBASTIÃO ANTON q
Secretário Municipal deAdministração V
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração, em 30 de outubro de 2024.
ne Touto À Ho ru
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
ze Quarta-feira, 5 de Novembro de 2025 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX Nº
4859
reerrrrrmereeemememeemeem
DOTAÇÃO CONTRATUAL
e R$2.000,00
Órgão 03: Secretaria de Administração
Elemento da Despesa - 3.3.90.30
Código Reduzido - 47
DO O De
Órgão 03: Secretaria de Administração é
Elemento da Despesa - 3.3.90.30
Código Reduzido - 24
Água Boa-MT, 02 de Outubro de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Concurso
de Decoração Natalina “NATAL DE FÉ E MAGIA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Muni-
cípio e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de
2007, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir premiação
para o Concurso Natal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de
Decoração Natalina “NATAL DE FÉ E MAGIA”.
Art. 2º. Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste De-
creto, ficam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
1) Representante da Secretaria Municipal de Finanças - Alan Ro-
gerio Steinmetz
2) Representante da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econô-
mico, Agricultura, Turismo e Inovação- Leidiane Oliveira Ramos
3) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e
Lazer - Verania Roncai Volpi
Art. 3º. São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento;
b) Critérios de avaliação;
c) Designar os integrantes dos Júri;
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 30 DE OUTUBRO DE
2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração, em 30 de outubro de
2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Administração
SECRETARIA DE FINANÇAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.
Inexigibilidade de taco paro a Contratação de Organização da Sociedade Civil para promover formação sarro empoderamento soci-
jades econômicas para mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Água Boa/MT, conforme
lobjeto al e a geração de oportunii ô
| Lei Municipal nº. 1952/2025.
i POR ELAS: INSTITUTO DE APOIO A MENINAS E MULHERES
Favorecido |cNpy; 42.533.313/0001-55.
pode 5 (cinco) meses
Valor Global |R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
EEE Art. 31, inciso Il, da Lei nº. 13.019/2014. Lei Municipal 1952/2025.
ustificativa
Prazo de im-
|pugnação
'Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 047/2025.
5 (cinco) dias
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e
Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 047/2025.
Água Boa, em 03 de Novembro de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE FINANÇAS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209 - CONTRATO 134/2022
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 134/2022.
42
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org Assinado Digitalmente