norma nº 40/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 040/2025
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUA BOA-MT NOS DIAS QUE
MENCIONA.”
, Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Água
Boa-MT, no período compreendido entre 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira) à 02 de
janeiro de 2026 (sexta-feira), rettomando-se o expediente normal em 05 de janeiro de 2026
(segunda-feira).
Parágrafo Unico — os servidores que vierem a ser convocados pela administração,
deverão comparecer ao serviço sempre que solicitados;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 17 de dezembro de 2025.
Secretário
N
AM F
N .
Luiz Unir
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 CI DADAN IA
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT *« CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 * E-MAIL: CAMARAQAGUABOA MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR EE=RAÊNIO 2025-2026
big Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX | Nº
4889
[[[[W[W[[[]]]]]WLTJD—————————————
FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 041-2024 que regula-
menta o processo de contratação de bens e serviços com
base em procedimentos simplificados, de que trata o art.
6º, da Lei Federal nº 14.341, de 2022, no âmbito da Asso-
ciação Mato grossense dos Municípios.
Valor de R$ 940,00 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).
Publique-se.
Cuiabá - MT, 17 dezembro de 2025.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MU-
NICÍPIOS
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO DE DISPENSA COMPRA DIRETA PROC.
ADMINISTRATIVO 478/2025
Associação Mato Grossense dos Municípios AMM
CNP) 00.234.260/0001-21
RETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CNP) 00.541.815/0001-88
OBJETO: REFERENTE AQUISICAO DE PLANTAS, TERRAS E
MATERIAIS.
FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 041-2024 que regula-
menta o processo de contratação de bens e serviços com
base em procedimentos simplificados, de que trata o art.
6º, da Lei Federal nº 14.341, de 2022, no âmbito da Asso-
ciação Mato grossense dos Municípios.
Valor de R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
Publique-se.
Cuiabá - MT, 17 dezembro de 2025.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MU-
NICÍPIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE Fere BOA - MT
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Água Boa-MT, no período compreendido entre 24 de
dezembro de 2025 (quarta-feira) à 02 de janeiro de 2026 (sex-
ta-feira), retomando-se o expediente normal em 05 de janeiro de
2026 (segunda-feira).
Parágrafo Único - os servidores que vierem a ser convocados
pela administração, deverão comparecer ao serviço sempre que
solicitados;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 17 de dezembro de 2025.
Rejane Schneider Garcia
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 “RETIFICAÇÃO”
O Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Ma-
to Grosso, conforme o art. 187 do Regimento Interno, CONVOCA
todos os Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada
no dia 18 de dezembro de 2025, às 14h00, no Plenário desta Casa
Legislativa, com a seguinte Ordem do Dia:
| - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025. (2º TURNO)
Il - Projeto de Lei nº 2.113/2025. (2º TURNO)
Ill - Projeto de Lei nº 2.114/2025. (2º TURNO)
IV - Projeto de Lei nº 2.115/2025. (2º TURNO)
V - Projeto de Lei nº 2.125/2025. (2º TURNO)
VI - Projeto de Lei nº 2.126/2025. (2º TURNO)
VII - Projeto de Lei nº 2.129/2025.
VIII - Projeto de Lei nº 2.140/2025.
IX - Projeto de Lei nº 2.141/2025.
Gabinete da Presidência, 17 de dezembro de 2025.
Paulo Cesar Alves de Araújo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/
2025
Data da Publicação: 17/12/2025
Data da Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09:00h
Manifestação de Interesse de Contratação Direta
Processo Administrativo nº 010/2025
A Câmara Municipal de Arenapolis/MT, em conformidade com Art.
75, inciso Il - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos in-
teressados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo,
por e-mail, pelo site ou diretamente no Setor de Compras e Lici-
tações da Camara Municipal, entre os dias 18/12/2025 ao dia 23/
12/2025 até às 09:00h, a proposta de preços para dispensa de
licitação, pelo menor preço por item, tendo em vista à CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REVESTI-
MENTO FRONTAL EM LAMBRIL RIPADO PARA A CAMARA MUNICIPAL
DE ARENAPOLIS-MT, CONFORME O PROJETO E ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO | DO EDITAL.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fis-
cal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação da
proposta mais vantajosa.
A proposta pode ser enviada diretamente pelo e-mail: comprase-
licitacaogarenapolis.mt.leg.br, até a data limite. O Edital e o
Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial
da Camara Municipal https://arenapolis.mt.leg.br. Outras informa-
ções poderão ser obtidas na pelo fone 65-9 9924-5164.
Assinado Digitalmente