norma nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 004/2026
“Concede férias regulamentares ao
Servidor Bruno Simitan Segatto e, dá
outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
faz saber que:
Considerando o Requerimento do Servidor Bruno Simitan Segatto;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor Bruno Simitan
Segatto, portador do CPF nº XXX.XXX.XX1-06, referente ao período aquisitivo
compreendido de 13/01/2025 à 12/01/2026, que serão gozadas a partir de 13/01/2026 à
22/01/2026, com retorno previsto para 23/01/2026, ficando saldo residual de 20 (vinte)
dias a serem gozados em posterior data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de janeiro de 2026.
. BEN
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 CI DADAN IA
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR ENIO 2025-2026
Og Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº
4907
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 004/2026
“Concede férias regulamentares ao Servidor Bruno Simitan Se-
gatto e, dá outras providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que lhe são conferidas, faz saber que:
Considerando o Requerimento do Servidor Bruno Simitan Se-
gatto;
RESOLVE:
Art, 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor
Bruno Simitan Segatto, portador do CPF nº XXX.XXX.XX1-06,
referente ao período aquisitivo compreendido de 13/01/2025 à |
12/01/2026, que serão gozadas a partir de 13/01/2026 à 22/01/
2026, com retorno previsto para 23/01/2026, ficando saldo resi-
dual de 20 (vinte) dias a serem gozados em posterior data.
Ar.
ção, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de janeiro de 2026.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: H.M. SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
OBJETO:
1 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AD-
MINISTRATIVA E LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA-
GUAIANA - MT. Suporte e auxilio no envio de Informes eletrônicos
RAIS, DCTF, APLIC, DIRF, SICONFI
VALOR: R$ 16.165,95 (Dezesseis Mil e Cento e Sessenta e Cinco
Reais e Noventa e Cinco Centavos).
PRAZO: Até 31/03/2026
DATA: 30/12/2025
Araguaiana-MT, 30 de dezembro de 2025
Juarez Gomes da Silva
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
“CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/2025”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA. ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRI-
MENTO AO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGO
209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MT, FAZ PUBLICAR À TODOS
OS MUNÍCIPES ARAPUTANGUENSES, QUE AS CONTAS DESTE PO-
DER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025 ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SEDE DESTE PODER, SI-
TO A RUA LIMIRO ROSA PEREIRA, Nº 635, CENTRO, PELO PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE
2026, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIO-
NAR-LHE A LEGITIMIDADE NOS TERMOS DA LEI.
ARAPUTANGA-MT, 14 DE JANEIRO DE 2026.
PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026
De 13 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre Julgamento das Contas
Anuais de Governo da Prefeitura
Municipal de Canabrava do Norte-MT,
referente ao Exercício Financeiro de
2024, e dá outras providências.
THIAGO DE FREITAS, Presidente da Câmara
Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais e com base nos artigos 173 e seguintes do Regimento
Interno, desta Augusta casa de Leis, concomitante a Lei orgânica do
Município, e Considerando o Parecer emitido pela Comissão de Redação,
Justiça, Finanças e Obras Públicas da Câmara Municipal de Canabrava do
Norte-MT de nº 142/2025 do dia 10 de Dezembro de 2025, onde recomenda
ao Plenário em contradição com o Parecer Prévio 045/2025 do dia 21 de
Outubro de 2025, emitido pelo Tribunal de contas do Estado, a
REPROVAÇÃO das contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Canabrava do Norte-MT, exercício financeiro de 2024 - gestão do senhor
João Cleiton Araujo de Medeiros.
Assinado Digitalmente
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org