norma nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 006/2026
“DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
faz saber que:
Considerando, o Artigo 8º, $ 1º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Art. 1º - Designar, a Servidora BRUNA LARYSSA BUENO ROSA, portadora
do CPF nº XXX.735.141-XX, a Servidora CÁSSIA GABRIELA PILZ, portadora do
CPF nº XXX.128.511-XX e a servidora JOZIANE MARTINS BENTO, portadora do
CPF nº XXX.782.601-XX para compor a equipe de apoio ao agente de contratação de
que trata a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 26 de janeiro de 2026.
NXS
uiz Omar Pichett
Secretário Geral
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 CI DADAN IA
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR BIÊNIO 2025-2026
ze Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4915
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 005/2026
“Nomeia o Sr. Marcos Liell para responder pela função de
Agente de Contratação para o ano de 2026 e, dá outras
providências”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que lhe são conferidas, com base no art. 6º Lei
nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o Servidor MARCOS LIELL, portador do CPF
nº XXX.533.XX-XX, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO para tomar
decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao pro-
cedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades ne-
cessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 26 de janeiro de 2026.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL . DE ÁGUA BOA -MT
PORTARIA Nº 006/2026
“DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais e regimentais que lhe são conferidas, faz saber que:
Considerando, o Artigo 8º, $ 1º da Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021.
Art. 1º - Designar, a Servidora BRUNA LARYSSA BUENO RO-
SA, portadora do CPF nº XXX.735.141-XX, a Servidora CÁSSIA
GABRIELA PILZ, portadora do CPF nº XXX.128.511-XX e a ser-
vidora JOZIANE MARTINS BENTO, portadora do CPF nº
XXX.782.601-XX para compor a equipe de apoio ao agente de
contratação de que trata a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 26 de janeiro de 2026.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Referente ao Processo de Contratação Direta - Inexigibilidade nº 001/2026 que visa a contratação da empresa ATAME ASSES-
SORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.839.039/0001-05, para a capacitação de
servidora da Câmara Municipal de Cáceres-MT, por meio da participação no curso “1º Seminário de Contabilidade Pública: Da Teoria
à Prática no Fechamento de Balanço”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, na cidade de Cuiabá/MT, na modalidade
presencial.
Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Poder Legislativo, ADJUDI-
CO E HOMOLOGO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:
(VALOR TOTAL HO- |
CONTRATADA Es MOLOGADO
ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCUR- |1º Seminário de Contabilidade Pública: Da Teoria à Prá- R$ 2.690,00
SOS LTDA CNPJ Nº 00.839.039/0001-05 tica no Fechamento de Balanço
Cáceres-MT, 26 de janeiro de 2026
FLAVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
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