norma nº 4607/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.607, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
“CONSTITUI A COMISSÃO DE
SELEÇÃO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO 001/2026, NA FORMA QUE
paia E3097202€ «Horário: 1835 ng Si ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
Meminieetho “matrícula 00123 “ PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei
Orgânica;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o
regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil,
especialmente quanto à obrigatoriedade de Chamamento Público;
CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Lazer, que solicita a nomeação de Comissão de Seleção destinada a julgar o
Chamamento Público referente ao Edital de Fomento a Eventos Esportivos;
DECRETA:
Art. 1º — Fica constituida a Comissão de Seleção destinado a julgar o Chamamento Público
001/2026, da Secretaria de Esporte, a qual será composta pelos seguintes membros:
SERVIDOR(A) CARGO MATRICULA
Divino Antônio de Araújo Junior Secretário Adj. De Cultura 7938-1
Secretário Adj. De Esporte 6598-9
Jalis Machado Filho
Coordenadora de Esporte 8037-3
Chrissilla Meirelle Alves Ramos Reis
Gestor do Esporte e Lazer 8029-1
Carlos Eduardo Brandão Costa
Tá Página 1 de 2 N
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 GESTÃO 2025/2028
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT . a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JANEIRO DE 2026.
Secretário Municipal dg Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 19 de janeiro de 2026
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
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Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT ER É
Fone: (66) 3468-6400 PIS ÁGUA BOA
O) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br vd
CNPJ: 15.023.898/0001-90
GESTÃO 2025/2028 — —
ze Terça-feira, 20 de Janeiro de 2026 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4910
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REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 15 DE JANEIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 15 de janeiro de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
SECRETARIA DE FINANÇAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
Objeto Serviços de recolhimento de taxas de anotações de responsabilidade técnica - ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia!
de Mato Grosso - CREA, para as demandas do Município de Água Boa - MT.
Favorecido |Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso.
Prazo de
Execução [31/12/2026
Valor Global |R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
pega Art. 74, inciso | da Lei nº. 14.133/2021.
Justificativa |Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 002/2026.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e
Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 002/2026, nos termos do Art. 54 da Lei nº. 14.133/2021 e suas atualiza-
ções.
Água Boa- MT, 19 de Janeiro de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
“CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”,
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a
Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, especialmente quanto à obrigatoriedade de Chamamento Público;
CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que solicita a nomeação
de Comissão de Seleção destinada a julgar o Chamamento Público referente ao Edital de Fomento a Eventos Esportivos;
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Seleção destinado a julgar o Chamamento Público 001/2026, da Secretaria de Esporte, a
qual será composta pelos seguintes membros:
SERVIDOR(A) : CARGO MATRICULA
Divino Antônio de Araújo Junior Secretário Adj. De Cultura E 7938-1
Jalis Machado Filho 5 Secretário Adj. De Esporte E 6598-9 | EEE
Chrissilia Meirelle Alves Ramos Reis Coordenadora de Esporte 8037-3
Carlos Eduardo Brandão Costa Gestor do Esporte e Lazer ES 8029-1
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JANEIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org 32 Assinado Digitalmente
ET Terça-feira, 20 de Janeiro de 2026 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4910
eres
Prefeito Municipal
ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 19 de janeiro de 2026
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025
Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/
MT
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 336.775,39 (Trezentos
e trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais, trinta e nove
centavos).
Localização de Realização do Projeto: Alto Boa Vista/MT.
Data de assinatura do Termo de Parceria: 17/12/2025.
Término: 17/12/2035.
Objeto do Termo de Parceria: O presente edital tem por objeto
a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qua-
lificada como Organização da Sociedade Civil de interesse Públi-
co - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, para celebrar
TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação,
visando o fomento e realização de atividades de interesse públi-
co no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias munici-
pais de saúde, assistência social, infraestrutura, educação, cultu-
ra, administração e águas municipal seguindo as diretrizes esta-
belecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamenta-
da pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais con-
dições deste Edital.
Nome da OSCIP: Instituto Social Brasil Central.
CNP): 12.253.328/0001-07
Endereço: Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 - Sala 1702A - Ed. Dual
B. O. Corporate - Alvorada - Cuiabá/MT - CEP.: 78.048-848
E-mail: isbcQinstitutoisbc.org
Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen.
CPF: 706.400.761-49
Cargo/Função: Presidente da Entidade.
Alto Boa Vista/MT, 16/01/2026.
José Pereira Maranhão
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS PLANOS DE TRABALHO - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT E INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL
Local da Realização do Projeto: ALTO BOA VISTA/MT.
Data de assinatura dos Planos de Trabalho: 16/01/2026.
Início das Atividades dos Planos de Trabalho: 19/01/2026.
Término dos Planos de Trabalho: 16/12/2025.
Objetivo dos Planos de Trabalho: Auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que pos-
sibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes, de acordo com as necessidades de cada secretaria do município de Alto
Boa Vista.
PLANO DE TRABALHO E SA SECRETÁRIA |. — CUSTO MENSAL ESTIMADO
PT 001/2026 SAÚDE E aaa 119.900,14]
P002/20265 eia, SOCIAL =: RES AREAS 34.835,64]
PT003/2026 » OBRAS m = E E 62.027,96]
PT 004/2026, EDUCAÇÃO 54.872,80
PT 005/2026 CULTURA 3.842,00
PT 006/2026 ADMINISTRAÇÃO 18.690,20
PT 007/ EE SANEAMENTO = 42.606,65
OSCIP: INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL
CNPJ: 12.253.328/0001-07
Endereço: Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 - Sala 1702A - Ed. Dual B. O. Corporate - Alvorada - Cuiabá/MT - CEP.: 78.048-848
Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen.
CPF: 706.400.761-49
Cargo/Função: Presidente da Entidade.
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33
Assinado Digitalmente
N a :
YE Terça-feira, 20 de Janeiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4910
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 15 DE JANEIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 15 de janeiro de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
SECRETARIA DE FINANÇAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
Objeto Serviços de recolhimento de taxas de oteçaie de responsabilidade técnica - ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso - CREA, para as demandas do Município de Água Boa - MT.
Favorecido |Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso.
Prazo de
Execução, 31/12/2026
'Valor Global |R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Cena Art. 74, inciso | da Lei nº. 14.133/2021.
ustificativa [Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 002/2026.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e
Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 002/2026, nos termos do Art. 54 da Lei nº. 14.133/2021 e suas atualiza-
ções.
Água Boa- MT, 19 de Janeiro de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
“CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a
Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, especialmente quanto à obrigatoriedade de Chamamento Público;
CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que solicita a nomeação
de Comissão de Seleção destinada a julgar o Chamamento Público referente ao Edital de Fomento a Eventos Esportivos;
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Seleção destinado a julgar o Chamamento Público 001/2026, da Secretaria de Esporte, a
qual será composta pelos seguintes membros:
SERVIDOR(A) CARGO MATRICULA
Divino Antônio de Araújo junior E Secretário Adj. De Cultura 7938-1
Jalis Machado Filho EE ERA PE ” Secretário Adj. De Esporte 6598-9 E]
“Chrissilla Meirelle Alves Ramos Reis | E Coordenadora de Esporte 8037-3
Carlos Eduardo Brandão Costa Gestor do Esporte e Lazer 8029-1
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE JANEIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org Sa Assinado Digitalmente
Ne .
YE Terça-feira, 20 de Janeiro de 2026 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4910
Prefeito Municipal
ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 19 de janeiro de 2026
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025
Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/
MT
Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 336.775,39 (Trezentos
etrinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais, trinta e nove
centavos).
Localização de Realização do Projeto: Alto Boa Vista/MT.
Data de assinatura do Termo de Parceria: 17/12/2025.
Término: 17/12/2035.
Objeto do Termo de Parceria: O presente edital tem por objeto
a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qua-
lificada como Organização da Sociedade Civil de interesse Públi-
co - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, para celebrar
TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação,
visando o fomento e realização de atividades de interesse públi-
co no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias munici-
pais de saúde, assistência social, infraestrutura, educação, cultu-
ra, administração e águas municipal seguindo as diretrizes esta-
belecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamenta-
da pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais con-
dições deste Edital.
Nome da OSCIP: Instituto Social Brasil Central.
CNPJ: 12.253.328/0001-07
Endereço: Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 - Sala 1702A - Ed. Dual
B. O. Corporate - Alvorada - Cuiabá/MT - CEP.: 78.048-848
E-mail: isbcOinstitutoisbc.org
Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen.
CPF: 706.400.761-49
Cargo/Função: Presidente da Entidade.
Alto Boa Vista/MT, 16/01/2026.
José Pereira Maranhão
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS PLANOS DE TRABALHO - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT E INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL
Local da Realização do Projeto: ALTO BOA VISTA/MT.
Data de assinatura dos Planos de Trabalho: 16/01/2026.
Início das Atividades dos Planos de Trabalho: 19/01/2026.
Término dos Planos de Trabalho: 16/12/2025.
Objetivo dos Planos de Trabalho: Auxiliar na garantia de qualidade, oferecendo suporte na criação e realização de ações que pos-
sibilitem a melhoria dos serviços prestados aos munícipes, de acordo com as necessidades de cada secretaria do município de Alto
Boa Vista.
PLANO DE TRABALHO SECRETARIA CUSTO MENSAL ESTIMADO
PT 001/2026 L SAUDE 119.900,14]
PT 002/2026 SOCIAL 34.835,64
PT 003/2026 OBRAS 62.027,96
PT 004/2026 EDUCAÇÃO 54.872,80
PT 005/2026 CULTURA 3.842,00
PT 006/2026 ADMINISTRAÇÃO 18.690,20)
L — PT 007/2026 “SANEAMENTO — RS - 42.606,65]
OSCIP: INSTITUTO SOCIAL BRASIL CENTRAL
CNPJ: 12.253.328/0001-07
Endereço: Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 - Sala 1702A - Ed. Dual B. O. Corporate - Alvorada - Cuiabá/MT - CEP.: 78.048-848
Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen.
CPF: 706.400.761-49
Cargo/Função: Presidente da Entidade.
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org
Assinado Digitalmente