norma nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 008/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT
E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, faz saber que:
CONSIDERANDO a tradição cultural do Carnaval no território nacional;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente administrativo no
âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o período carnavalesco;
RESOLVE:
. Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Agua Boa — MT, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em razão do feriado de Carnaval.
Art. 2º - O expediente administrativo será retomado no dia 18 de fevereiro de
2026 (quarta-feira), a partir das 13h30min.
Art. 3º — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da administração,
deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos y de fevereiro de 2026.
Secretário Geral
“Publique-se,
Dê-se ciência,
e, cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT * CNPJ: 00.964.924/0001-08 Cl DADAN | A
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR EEE RAÊNIO 2025-2026
AMM-MT Disponível na edição de 16 de Fevereiro de 2026 Mato Grosso
Câmara Municipal de Água Boa
PORTARIA Nº 008/2026
16 de Fevereiro de 2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, faz saber
que:
CONSIDERANDO a tradição cultural do Carnaval no território nacional;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente administrativo no âmbito do
Poder Legislativo Municipal durante o período carnavalesco;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Água Boa —
MT, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em razão do feriado de Carnaval.
Art. 2º - O expediente administrativo será retomado no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-
feira), a partir das 13h30min.
Art. 3º — Os Servidores convocados a trabalhar a critério da administração, deverão
comparecer sempre que solicitados.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de fevereiro de 2026.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º - Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral