norma nº 4620/2026

E MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
ÁGUA BOA)
DECRETO MUNICIPAL Nº 4620, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO
PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Agua Boa-MT'; e
CONSIDERANDO o disposto na ATA nº 001/2026, de Avaliação de Imóveis Urbanos, de 06 de
fevereiro de 2026, da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais e Urbanos, nomeada pelo Decreto
Municipal nº 4427/2025;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico de “Avaliação de Imóveis Urbanos" emitido pela Corretora
de Imóveis, Bruna Malvessi, responsável técnica da empresa, ALPHA ENGENHARIA LTDA, registrada no
CRECI nº 9181.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam avaliados para alienação para Processo Licitatório, os imóveis com as seguintes
características:
[R 05 (cinco) imóveis Urbanos, localizados no Loteamento Denominado DISTRITO
INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA, na cidade de Água Boa — MT, conforme descrição abaixo:
Seg. | Quadra | Lote Endereço/Imóvel Árealm? Matrícula | Valor Mº (R$)
01 t 044 002 Rua 09 1.000,00 22751 166,00
02 044 003 Rua 09 1.000,00 22752 166,00
03 044 004 Rua 09 1.000,00 22753 166,00
04 044 005 Rua 09 1.000,00 22754 166,00
05 044 006 Rua 09 1.000,00 22755 166,00
H. 02 (dois) imóveis Urbanos, localizados no Loteamento Denominado DISTRITO
INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA, na cidade de Água Boa — MT, conforme descrição abaixo:
Seg. | Quadra | Lote EndereçolImóvel Árealm? | Matrícula | Valor Nº (R$) |
01 031 004 Rua 10 1.250,00 15.464 152,40
02 031 006 Rua 10 1.250,00 15484 152,40
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Câmara Municipal de Água Boa -
msi e o E
Data: 18/02/2026 - Horário: 14:46 aguaboa.mt.gov.br
Administrativo
ÁGUA BOA
PREFEITURA
GESTÃO 2025/2028
* PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
da ESTADO DE MATO GROSSO
AGUA BORA
Hi 01 (um) imóvel Urbano, localizado no Loteamento Denominado RESIDENCIAL DÉLCIO
EDUARDO MENDEL, na cidade de Agua Boa - MT, conforme descrição abaixo:
Seg. | Quadra | Lote Endereço/Imóvel Árealm? | Matrícula tus
01 22 045 Rua BC-18 240,00 16.684 356,00
Art. 2º « Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIANO KOLANKIÉWICZ FILHO
efeito Mufieipal
STIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 10 de fevereiro de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa-MT Ê
Fone: (66) 3468-6400 E ÁGUA BOA
PREFEIT
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 ———oESTÃO 2025/2028:
M, a : ei. : i
bia Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº
4926
nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026
Contratante: CIDESAPA - CNP) nº 09.235.065/0001-90. Contra-
tada: ROSÁRIA DA SILVA MATTOS - CNP) nº 63.846.660/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços como Técnico Administrativo -
Descentralização Ambiental, com carga horária presencial de 40h
semanais. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Vigência: 11 meses - até 31/12/2026. Data da Assinatura: 09/
02/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Cre-
denciamento nº 001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
TERMO DE POSSE 01 - 2026
TERMO DE POSSE 01 - 2026
Ao Segundo dia do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte
e Seis (02/02/2026), nesta cidade de Acorizal - Estado de Mato
Grosso, no Departamento de Recursos Humanos, Compareceu
o (a) Senhor (a) Seila Aparecida Sant'ana, Portador (a) do CPF:
902.603.921-20, em Presença do Senhor Prefeito Municipal, Sr.
Diego Ewerton Figueiredo Taques, e tomou Posse do Cargo de Pro-
fessor de Pedagogia, na Secretaria Municipal de Educação, em
virtude de Classificação do Concurso Público 01/2023.
Tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento
dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes,
e das formalidades já verificadas pelo Departamento de Recursos
Humanos, fica o (a) empossado (a), comprometido (a) a desem-
penhar suas funções e atribuições do seu respectivo cargo, con-
forme o Estatuto dos Servidores Público Municipal, tendo seus de-
veres e direitos estabelecidos.
Gabinete do Prefeito, Município de Acorizal - MT, 10 de Fevereiro
de 2026.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
Prefeito Municipal
SEILA APARECIDA SANT'ANA
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE 02 - 2026
TERMO DE POSSE 02 - 2026
Ao Segundo dia do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte
e Seis (02/02/2026), nesta cidade de Acorizal - Estado de Mato
Grosso, no Departamento de Recursos Humanos, Compareceu o
(a) Senhor (a) Leidiane Rodrigues Arruda da Costa Quinteiro, Por-
tador (a) do CPF: 028.225.031-09, em Presença do Senhor Prefei-
to Municipal, Sr, Diego Ewerton Figueiredo Taques, e tomou Posse
do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal
de Educação, em virtude de Classificação do Concurso Público 01/
2023.
Tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento
dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes,
e das formalidades já verificadas pelo Departamento de Recursos
Humanos, fica o (a) empossado (a), comprometido (a) a desem-
penhar suas funções e atribuições do seu respectivo cargo, con-
forme o Estatuto dos Servidores Público Municipal, tendo seus de-
veres e direitos estabelecidos.
Gabinete do Prefeito, Município de Acorizal - MT, 10 de Fevereiro
de 2026.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
Prefeito Municipal
LEIDIANE RODRIGUES ARRUDA DA COSTA QUINTEIRO
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE 03 - 2026
TERMO DE POSSE 03 - 2026
Ao Décimo dia do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte
e Seis (10/02/2026), nesta cidade de Acorizal - Estado de Mato
Grosso, no Departamento de Recursos Humanos, Compareceu
o (a) Senhor (a) Deivid da Silva Brito, Portador (a) do CPF:
703.922.481-07, em Presença do Senhor Prefeito Municipal, Sr.
Diego Ewerton Figueiredo Taques, e tomou Posse do Cargo de Mo-
torista, na Secretaria Municipal de Obras, em virtude de Classifi-
cação do Concurso Público 01/2023.
Tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento
dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes,
e das formalidades já verificadas pelo Departamento de Recursos
Humanos, fica o (a) empossado (a), comprometido (a) a desem-
penhar suas funções e atribuições do seu respectivo cargo, con-
forme o Estatuto dos Servidores Público Municipal, tendo seus de-
veres e direitos estabelecidos.
Gabinete do Prefeito, Município de Acorizal - MT, 10 de Fevereiro
de 2026.
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
Prefeito Municipal
DEIVID DA SILVA BRITO
Servidor Empossado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ERR o
“DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, em conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Água Boa-MT"; e
CONSIDERANDO o disposto na ATA nº 001/2026, de Avaliação de Imóveis Urbanos, de 06 de fevereiro de 2026, da Comissão
Especial de Avaliação de Imóveis Rurais e Urbanos, nomeada pelo Decreto Municipal nº 4427/2025;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico de “Avaliação de Imóveis Urbanos” emitido pela Corretora de Imóveis, Bruna Malvessi, res-
ponsável técnica da empresa, ALPHA ENGENHARIA LTDA, registrada no CRECI nº 9181.
DECRETA:
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org
362
Assinado Digitalmente
N, : :
ze Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº
4926
Art, 1º - Ficam avaliados para alienação para Processo Licitatório, os imóveis com as seguintes características:
1. 05 (cinco) imóveis Urbanos, localizados no Loteamento Denominado DISTRITO INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA, na cidade de Água
Boa - MT, conforme descrição abaixo:
Seg. Quadra Lote Endereço/Imóvel Área/m? Matrícula Valor M? (R$)
01 044 002 Rua 09 1.000,00 22.751 166,00
02 IE 044 003 Rua 09 1.000,00 22.752 166,00
03 044 004 Rua 09 1.000,00 22.153 166,00
04 044 005 Rua 09 1.000,00 22.754 166,00
os 044 006 Rua 09 1.000,00 22.755 166,00
H. 02 (dois) imóveis Urbanos, local
Boa - MT, conforme descrição abaixo:
izados no Loteamento Denominado DISTRITO INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA, na cidade de Água
Seg. Quadra | Lote Endereço/Imóvel 1 Área/m? Matrícula Valor M? (R$)
01 031 004 Rua 10 1.250,00 15.464 152,40
02 031 006 Rua 10 1.250,00 15.484 152,40
Hi. 01 (um) imóvel Urbano, localizado no Loteamento Denominado RI
Boa - MT, conforme descrição abaixo:
ESIDENCIAL DÉ
LCIO EDUARDO MENDEL, na cidade de Água
Seg. Quadra
Lote
Endereço/Imóvel
Área/m?
Matrícula
Valor M? (R$)
01 22
045
Rua BC-18
240,00
16.684
356,00
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 10 de fevereiro de 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org
363
Assinado Digitalmente