norma nº 9/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 009/2026
20 de março de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-
BOENSES AO CASAL: SENHOR ERIVAM PEREIRA
FÉLIX E SENHORA SELMY DE ABREU ALMEIDA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou, em Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de março
de 2026, e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadãos Água-boenses ao casal ERIVAM
PEREIRA FÉLIX e SENHORA SELMY DE ABREU ALMEIDA, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade água-boense.
Art. 2º — O respectivo título será entregue aos homenageados em Ato Solene de
entrega do Título de “Cidadão Água-boense”, a ser convocado pela Presidência da
Câmara Municipal, em data a ser posteriormente agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência aos 20 de março de 2026.
RO OSA FIDELIS
1º Secretário 2º Secretária
“Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT * CNPJ: 00.964.924/0001-08 | DADANIA
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUABOA-MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 * E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR E=EEERAÊNIO 2025-2026
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Câmara Municipal de Água Boa
RESOLUÇÃO Nº 009/2026
23 de Março de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR ERIVAM PEREIRA FELIX E
SENHORA SELMY DE ABREU ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REJANE SCHNEIDER GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, em
Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de março de 2026, e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadãos Água-boenses ao casal ERIVAM PEREIRA FÉLIX e
SENHORA SELMY DE ABREU ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade água-
boense.
Art. 2º — O respectivo título será entregue aos homenageados em Ato Solene de entrega do Título de
“Cidadão Água-boense”, a ser convocado pela Presidência da Câmara Municipal, em data a ser
posteriormente agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência aos 20 de março de 2026.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Presidente
RONALDO PORTELLA DE LIMA
Vice-Presidente
RODRIGO ROSA FIDELIS
1º Secretário
NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA
2º Secretária
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