norma nº 4633/2026

E RBERRRTU RA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4633, DE 30 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação de
Água Boa — MT.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI,
da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1.958, de 29 de outubro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia
e Inovação de Água Boa - MT, órgão de caráter consultivo instituído pela Lei nº 1.958/2025, com
a seguinte composição:
|. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e
Inovação:
TITULAR: Marcelo Valadares Couto
SUPLENTE: José Wanderlei Beia
2. Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Katielle Machado
SUPLENTE: Fernanda Gasparetto Farias
3. Secretaria Municipal de Administração:
TITULAR: Sebastião Antônio Lopes
SUPLENTE: Thais Rainy da Luz Santos
ILREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (AMBIENTES OU ARRANJOS
PROMOTORES DE INOVAÇÃO)
1. Associação Comercial e Empresarial de Água Boa - ACEAB:
TITULAR: Rafael Saedt
SUPLENTE: Eliane Maria Cassiano
ey
NE
2. Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL: Es a
TITULAR: Bruno Cavalcanti Rezende 4
SUPLENTE: Lucas Trentin Zandoná Ud
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
PF, Ásuasoa
—— gesTÃO 2025/2028
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
í ESTADO DE MATO GROSSO
ÁGUA BOAS
Ill REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE APOIO ÀS EMPRESAS (SISTEMA S OU
SIMILAR)
1. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
TITULAR: Leandro Costa Santos
SUPLENTE: Glades Kellen Machado
IV.REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO
1. Associação de Engenheiros Agrônomos de Água Boa - MT (AEAAB)
TITULAR: Luiz Omar Pichetti
SUPLENTE: Reiko Gisele Hayashida Pichetti
2. Entidade do setor produtivo local
TITULAR: Ruyther Andrade Silva
SUPLENTE: Andreia Zancanaro
V. REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA
1. Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
TITULAR: Joaquim Manoel da Silva
SUPLENTE: Pedro Henrique Borges Alves
2. Instituição de ensino superior local (UNIMT)
TITULAR: José Alexandre Monteiro
SUPLENTE: Agnaldo Lansoni
3. Escola Técnica Estadual - ETEC
TITULAR: Eliani Aparecida Hilgert
SUPLENTE: Higor Angelo dos Santos
Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho será de 03 (três) anos, permitida a
recondução por igual período, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º O Presidente do Conselho será eleito entre seus membros, em reunião realizada
após a nomeação oficial dos conselheiros.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraBDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
—— GESTÃO 2025/2028
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
ENS
SEBASTIÃO ANTÔNIO J|
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 30 de março de 2026.
do
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraBDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
— GESTÃO 2025/2028
pod Segunda-feira, 6 de Abril de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4962
eee eme
ção, revogando efeitos contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE MARÇO DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
CLERIA WAGNER
Secretária Municipal de Educação
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 30
de março de 2026.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA AMM, EM 20 DE MARÇO
DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso,
Mariano Kolankiewicz Filho, no uso pleno de suas prerrogati-
vas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA, pa-
ra correção de erro material constante na Portaria nº 146, de
19 de março de 2026:
Onde se lê:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADJUNTO DE PROCES-
SOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARTHUR BERALDO DE CARVALHO, para o
cargo de Provimento em Comissão de Gerente Adjunto de Proces-
sos, símbolo CC-13, a partir do dia 19 de março de 2026.”
Leia-se:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADJUNTO DE ESTO-
QUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARTHUR BERALDO DE CARVALHO, para o
cargo de Provimento em Comissão de Gerente Adjunto de Esto-
ques, símbolo CC-13, a partir do dia 19 de março de 2026.”
Os demais itens mantêm-se inalterados.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE MARÇO DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 30
de março de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADJUNTO DE
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org
ESTOQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais, considerando o que lhe faculta o Artigo 87, inciso | e pará-
grafo único, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a LC nº 220/2025, art. 2º, que dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 165, de 21 março de 2022, e
dá outras providências;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do Oficio nº 020/
2026 - Sec. Finanças, de 17 de março de 2026, expedido pela Se-
cretária de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARTHUR BERALDO DE CARVALHO,
para o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Adjunto
de Estoques, símbolo CC-13, a partir do dia 19 de março de
2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 19 DE MARÇO DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 19
de março de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
ADMI abit
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Mu-
nicipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Água Boa -
MT.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de
Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Or-
gânica e a Lei Municipal nº 1.958, de 29 de outubro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal
de Ciência, Tecnologia e Inovação de Água Boa - MT, órgão
de caráter consultivo instituído pela Lei nº 1.958/2025, com a se-
guinte composição:
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Turismo e Inovação:
TITULAR: Marcelo Valadares Couto
SUPLENTE: José Wanderlei Beia
2. Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Katielle Machado
SUPLENTE: Fernanda Gasparetto Farias
Assinado Digitalmente
=
pia Segunda-feira, 6 de Abril de 2026 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4962
cer
3. Secretaria Municipal de Administração:
TITULAR: Sebastião Antônio Lopes
SUPLENTE: Thais Rainy da Luz Santos
1. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (AMBIENTES OU
ARRANJOS PROMOTORES DE INOVAÇÃO)
1. Associação Comercial e Empresarial de Água Boa - ACE-
AB:
TITULAR: Rafael Saedt
SUPLENTE: Eliane Maria Cassiano
2. Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL:
TITULAR: Bruno Cavalcanti Rezende
SUPLENTE: Lucas Trentin Zandoná
H1.REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE APOIO ÀS EMPRE-
SAS (SISTEMA S OU SIMILAR)
1. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre-
sas - SEBRAE
TITULAR: Leandro Costa Santos SUPLENTE: Glades Kellen Macha-
do
IV. REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO
1. Associação de Engenheiros Agrônomos de Água Boa -
MT (AEAAB)
TITULAR: Luiz Omar Pichetti SUPLENTE: Reiko Gisele Hayashida Pi-
chetti
2. Entidade do setor produtivo local
TITULAR: Ruyther Andrade Silva SUPLENTE: Andreia Zancanaro
V. REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA
1. Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
TITULAR: Joaquim Manoel da Silva
SUPLENTE: Pedro Henrique Borges Alves
2. Instituição de ensino superior local (UNIMT)
TITULAR: José Alexandre Monteiro
SUPLENTE: Agnaldo Lansoni
3. Escola Técnica Estadual - ETEC
TITULAR: Eliani Aparecida Hilgert
SUPLENTE: Higor Angelo dos Santos
Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho será de 03 (três)
anos, permitida a recondução por igual período, nos termos da le-
gislação vigente.
Art. 3º O Presidente do Conselho será eleito entre seus membros,
em reunião realizada após a nomeação oficial dos conselheiros.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE MARÇO DE
2026
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 30
de março de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
CONVÊNIOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº, 001/2026
Apostilamento para alteração de número de conta corrente do Termo de Colaboração nº. 005/2026.
CONCEDENTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNP) sob
o nº. 15.023.898/0001-90 com sede administrativa a Avenida Planalto, nº. 410, Centro, representado pelo seu prefeito municipal
Sr. Mariano Kolankiewicz Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 2798934-8 SSP/MT e do CPF nº.
928.476.760-15, residente e domiciliado a Rua 9, nº 855, Centro, na cidade de Água Boa/MT.
PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ÁGUA BOA-MT, entidade civil, inscrita no CNP) sob nº. 18.432.770/0001-79, localizada
na Av. Araguaia, 855, Centro, Água Boa - MT, presidido pelo Sr. MARQUES COELHO COSTA, portador da Carteira de Identidade RG nº
180501-74 SEJSP/MT e CPF nº. 026.628.781-69, Brasileiro, Casado, Jornalista, Domiciliado a Rua )-12, Quadra 08, Lote 35, Bairro Jardim
dos Ipês, Água Boa/MT
INSTRUMENTO VINCULANTE: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração tem a finalidade de fortalecer o elo entre o poder público e a sociedade civil,
estimulando a colaboração mútua na promoção de atividades de interesse público, através da seleção de projetos apresentados por
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de 13 (treze) Eventos Esportivos, afim de realizar a COLABORAÇÃO com
esporte e lazer no Município de Água Boa-MT.
FUNDAMENTO: Nos termos do art. 57 da Lei nº 13.019/2014, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2026, cujo objetivo é a
alteração da conta corrente Disposto no Plano de Trabalho, anexo ao Termo de Colaboração nº 005/2026, previsto no instru-
mento inicial.
CONTA CORRENTE CONTRATUAL
CONTA CORRENTE: 25.329-4
AGÊNCIA: 1317-X
BANCO: 001 - BANCO BRASIL
CONTA CORRENTE APOSTILAMENTO
(CONTA CORRENTE: 06291-5
AGÊNCIA: 0806
BANCO: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A
Água Boa-MT, 02 de abril de 2026.
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org 20 Assinado Digitalmente