norma nº 4641/2026

fo RE ERATURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4641, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipa! de Água Boa - MT 49% “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
NAN TT pi MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
PROTOCOLO GERAL 37412028 Vas? DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ÁGUA
ad Sead ao BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Administrativo
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI,
da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.042, de 10 de setembro de 2009, que “Dispõe
sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá Outras
Providências.”,
CONSIDERANDO o término do mandato dos membros anteriormente nomeados para
compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMDPD;
CONSIDERANDO o Oficio nº 007/2026/SEC/CMDPD, expedido pela Gerente da
Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, em 24 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
com Deficiência de Água Boa-MT, assim constituido:
l. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Jhenyffer Suelem Portilho
SUPLENTE: Sandra Regina Galle
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Martha dos Anjos Prado
SUPLENTE: Alan Cavalcante Gambara
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Ciomar da Silva UrzEda
SUPLENTE: Jessica Caroline de Oliveira Geraldinho
4. Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer:
TITULAR: Divino Antônio de Araújo Junior
SUPLENTE: Michelli Marchioretto Alves da Silva
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa-MT
Fone: (66) 3468-6400 |
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraGDaguaboa.mt.gov.br |!
CNPJ: 15.023.898/0001-90
GESTÃO 2025/2028.
» PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
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5. Representante da Secretaria Municipal de Administração:
TITULAR: Maria do Espirito Santo Pereira Sousa
SUPLENTE: Divani Soler
6. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Turismo:
TITULAR: Willian Batista de Paula
SUPLENTE: Eva da Silva Pereira
Il. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Representantes das Associação Pestalozzi:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Raquel de Carvalho Barros Menegatti
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Elena Zittlau
SUPLENTE: Nair Liston
3. Representantes das Assistentes Sociais e Psicólogos:
TITULAR: Amanda Riccelle Rodrigues Borges
SUPLENTE: Camila Cristiane Furian Sutil
4. Representante dos Advogados - OAB:
TITULAR: Samuel da Silva Ribeiro
SUPLENTE: Daniela Diniz Lopes Giacomolli
5. Representante do Movimento Social de Defesa da Pessoa com Deficiência:
TITULAR: Marcos Vinicius Costa Silva
SUPLENTE: Vitória Midyane Leite dos Santos Nascimento
6. Representante dos Usuários (Pessoa com Deficiência ou Família)::
TITULAR: Jaciane Machado Montel
SUPLENTE: Margarete Abreu da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando os Decretos
Municipais nº 4.167, de 22 de setembro de 2023 e nº 4.177 de 09 de outubro de 2023;
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 17 DE ABRIL DE 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraGDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
GESTÃO 2025/2028.
| - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
SEBASTIÃO ANTI s
Secretário Municipal de Atlministração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 17 de abril de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 /
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraGDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
GESTÃO 2025/2028
n
YF Sexta-feira, 17 de Abril de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4971
erraram
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Desen-
volvimento Rural Sustentável, indicados formalmente pelos ór-
gãos e entidades representantes, a saber:
1. DO SETOR PRIVADO:
a) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Gilmar Celestino dos Santos
Suplente: João Gonzaga Leonis
b) Representante do Sindicato Rural:
Titular: Juliano Marchioretto
Suplente: Geraldo Antonio Delai
c) Representante da Associação dos Engenheiros Agrôno-
mos:
Titular: Claudio Sergio Pretto
Suplente: Cristiano Morgan Zamboni
d) Representante da Associação Comercial:
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Suplente: Tener Machado Baumgardt
Il. DO SETOR PÚBLICO:
a) Representante do INDEIA:
Titular: Jader Luis de Araujo Mendes Bahia
Suplente: Francisco Simião Medeiros de Souto
b) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Agricultura e Turismo e Inovação:
Titular: Eva da Silva Pereira
Suplente: Otacílio de Souza Barboza
c) Representante da EMPAER:
Titular: Jaqueline Bruning Azevedo Possamai
Suplente: Glenio Gonçalves Garcia
d) Representante do Poder Legislativo:
Titular: Heronides Silveira Junior
Suplente: Josi Paula Koch Oliveira de Souza
Parágrafo Único: O mandato dos membros do CMDRS será de
02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período suces-
sivos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação, revogando o Decreto Municipal nº 4457/2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 17 DE ABRIL DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 17
de abril de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
ADMINISTRAÇÃO
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE-
FESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE
ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de
Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Or-
gânica,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.042, de 10 de setembro de
2009, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Di-
reitos da Pessoa com Deficiência e dá Outras Providências.”,
CONSIDERANDO o término do mandato dos membros anterior-
mente nomeados para compor o Conselho Municipal da Pessoa
com Deficiência - CMDPD;
CONSIDERANDO o Oficio nº 007/2026/SEC/CMDPD, expedido pe-
la Gerente da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, em
24 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 12 - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Água Boa-MT, assim
constituido:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social:
TITULAR: Jhenyffer Suelem Portilho
SUPLENTE: Sandra Regina Galle
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Martha dos Anjos Prado
SUPLENTE: Alan Cavalcante Gambara
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Ciomar da Silva UrzÉda
SUPLENTE: Jessica Caroline de Oliveira Geraldinho
4, Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cul-
tura e Lazer:
TITULAR: Divino Antônio de Araújo Junior
SUPLENTE: Michelli Marchioretto Alves da Silva
5. Representante da Secretaria Municipal de Administra-
ção:
TITULAR: Maria do Espirito Santo Pereira Sousa
SUPLENTE: Divani Soler
6. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Agricultura e Turismo:
TITULAR: Willian Batista de Paula
SUPLENTE: Eva da Silva Pereira
|. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Representantes das Associação Pestalozzi:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Raquel de Carvalho Barros Menegatti
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas:
TITULAR: Elena Zittlau
SUPLENTE: Nair Liston
23 Assinado Digitalmente
NR . .
Pg Sexta-feira, 17 de Abril de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4971
ii ea
3. Representantes das Assistentes Sociais e Psicólogos:
TITULAR: Amanda Riccelle Rodrigues Borges
SUPLENTE: Camila Cristiane Furian Sutil
4. Representante dos Advogados - OAB:
TITULAR: Samuel! da Silva Ribeiro
SUPLENTE: Daniela Diniz Lopes Giacomolli
5. Representante do Movimento Social de Defesa da Pes-
soa com Deficiência:
TITULAR: Marcos Vinicius Costa Silva
SUPLENTE: Vitória Midyane Leite dos Santos Nascimento
6. Representante dos Usuários (Pessoa com Deficiência ou
Família)::
TITULAR: Jaciane Machado Montel
SUPLENTE: Margarete Abreu da Silva
Art, 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando os Decretos Municipais nº 4.167, de 22 de setembro
de 2023 e nº 4.177 de 09 de outubro de 2023;
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 17 DE ABRIL DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 17
de abril de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4642, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE - CMMA DE ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de
Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Or-
gânica, Lei nº 1143/2011, Lei nº 1380/2017 e Lei nº 1853 de 06
de março de 2024;
CONSIDERANDO o Oficio nº 007/2026/CMMA/AB, de 14 de abril
de 2026, expedido pela Secretária Executiva dos Conselhos Muni-
cipais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio
Ambiente - CMMA do Município de Água Boa-MT, assim constitui-
do:
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Representante da Secretaria Municipal de Infraetrutura
e Meio Ambiente:
TITULAR: Aurea Soares de Campos
SUPLENTE /osenilde Nogueira Paniago
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
2. Representante da Secretaria Municipal de Planejamen-
to, Obras e Engenharia:
TITULAR: Alison Maciel
SUPLENTE: Carlos Eduardo Trautmann
3. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação:
TITULAR: Willian Batista de Paula
SUPLENTE: Otacílio de Souza Barboza
4, Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Cristiano Rocha
5. Representante da EMPAER:
TITULAR: Jaqueline Bruning Azevedo Possamai
SUPLENTE: Glenio Gonçalves Garcia
6. Representante do Corpo de Bombeiros:
TITULAR: Cap BM Leonardo Cuiabano Kunze
SUPLENTE: 2º Ten. Delfino Alves Florentino Júnior
1. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
1. Representantes das Associação Movimento e Resgate
de Animais - AMORAAB:
TITULAR: Telma Regina Reginato Araujo
SUPLENTE: Cristina Peres de Oliveira Barros
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas
- ASR:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: sete Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrôno-
mos de Água Boa-MT:
TITULAR: José Otávio Vincentin Filho
SUPLENTE: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia - CREA:
TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:
TITULAR: Zenio Oliveira de Souza
SUPLENTE: Valter Pereira de Souza
6. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Gilmar Celestino dos Santos
SUPLENTE: Tânia Segura
Art. 2º - Os membros darão continuidade ao mandato vigente,
correspondente ao biênio 2025/2027.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando o Decreto Municipal Nº 4575/2025 e 4577/2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 17 DE ABRIL DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
24 Assinado Digitalmente