norma nº 4642/2026

É - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4642, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
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ata: 23/04/20:
gAj2u26 - Horário: 14:35 MT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI,
da Lei Orgânica, Lei nº 1143/2011, Lei nº 1380/2017 e Lei nº 1853 de 06 de março de 2024;
CONSIDERANDO o Oficio nº 007/2026/CMMA/AB, de 14 de abril de 2026, expedido
pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente — CMMA do
Município de Água Boa-MT, assim constituido:
|. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Representante da Secretaria Municipal de Infraetrutura e Meio Ambiente:
TITULAR: Aurea Soares de Campos
SUPLENTE Josenilde Nogueira Paniago
2. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia:
TITULAR: Alison Maciel
SUPLENTE: Carlos Eduardo Trautmann
3. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Turismo e Inovação:
TITULAR: Willian Batista de Paula
SUPLENTE: Otacílio de Souza Barboza
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Cristiano Rocha
5. Representante da EMPAER:
TITULAR: Jaqueline Bruning Azevedo Possamai
SUPLENTE: Glenio Gonçalves Garcia
6. Representante do Corpo de Bombeiros:
TITULAR: Cap BM Leonardo Cuiabano Kunze
SUPLENTE: 2º Ten. Delfino Alves Florentino Júnior
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa - MT pai À ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 sl G TUR
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Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br J/A )
CNPJ: 15.023.898/0001-90 E ANE TA DISC RS ROD
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
VA ESTADO DE MATO GROSSO
Il. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
1. Representantes das Associação Movimento e Resgate de Animais - AMORAAB:
TITULAR: Telma Regina Reginato Araujo
SUPLENTE: Cristina Peres de Oliveira Barros
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas — ASR:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Isete Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Água Boa-MT:
TITULAR: José Otávio Vincentin Filho
SUPLENTE: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA:
TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:
TITULAR: Zenio Oliveira de Souza
SUPLENTE: Valter Pereira de Souza
6. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Gilmar Celestino dos Santos
SUPLENTE: Tânia Segura
Art. 2º - Os membros darão continuidade ao mandato vigente, correspondente ao biênio
2025/2027.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
Municipal Nº 4575/2025 e 4577/2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 17 DE ABRIL DE 2026.
Secretário Municipal de Administração
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa-MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraGDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
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GESTÃO 2025/2028
| - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
VA ESTADO DE MATO GROSSO
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 17 de abril de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
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Av. Planalto, nº410 - Centro - CEP 78635-000 - Água Boa - MT * di
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
GESTÃO 2025/2028
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YWF Sexta-feira, 17 de Abril de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4971
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3. Representantes das Assistentes Sociais e Psicólogos:
TITULAR: Amanda Riccelle Rodrigues Borges
SUPLENTE: Camila Cristiane Furian Sutil
4. Representante dos Advogados - OAB:
TITULAR: Samuell da Silva Ribeiro
SUPLENTE: Daniela Diniz Lopes Giacomolli
5. Representante do Movimento Social de Defesa da Pes-
soa com Deficiência:
TITULAR: Marcos Vinicius Costa Silva
SUPLENTE: Vitória Midyane Leite dos Santos Nascimento
6. Representante dos Usuários (Pessoa com Deficiência ou
Família)::
TITULAR: Jaciane Machado Montel
SUPLENTE: Margarete Abreu da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando os Decretos Municipais nº 4.167, de 22 de setembro
de 2023 e nº 4.177 de 09 de outubro de 2023;
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 17 DE ABRIL DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 17
de abril de 2026.
ROBERTA MARTINS NOGUEIRA
Gerente Legislativa
ADMINISTRAÇÃO
| DECRETO MUNICIPAL Nº 4642, DE 17 DE ABRIL DE 2026!
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE - CMMA DE ÁGUA BOA-MT, NA FORMA QUE
ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de
Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI, da Lei Or-
gânica, Lei nº 1143/2011, Lei nº 1380/2017 e Lei nº 1853 de 06
de março de 2024;
CONSIDERANDO o Oficio nº 007/2026/CMMA/AB, de 14 de abril
de 2026, expedido pela Secretária Executiva dos Conselhos Muni-
cipais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio
Ambiente - CMMA do Município de Água Boa-MT, assim constitui-
do:
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Representante da Secretaria Municipal de Infraetrutura
e Meio Ambiente:
TITULAR: Aurea Soares de Campos
SUPLENTE /osenilde Nogueira Paniago
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org
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2. Representante da Secretaria Municipal de Planejamen-
to, Obras e Engenharia:
TITULAR: Alison Maciel
SUPLENTE: Carlos Eduardo Trautmann
3. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação:
TITULAR: Willian Batista de Paula
SUPLENTE: Otacílio de Souza Barboza
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Elizabete de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Cristiano Rocha
5. Representante da EMPAER:
TITULAR: Jaqueline Bruning Azevedo Possamai
SUPLENTE: Glenio Gonçalves Garcia
6. Representante do Corpo de Bombeiros:
TITULAR: Cap BM Leonardo Cuiabano Kunze
SUPLENTE: 2º Ten. Delfino Alves Florentino Júnior
1. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
1. Representantes das Associação Movimento e Resgate
de Animais - AMORAAB:
TITULAR: Telma Regina Reginato Araujo
SUPLENTE: Cristina Peres de Oliveira Barros
2. Representante da Associação das Senhoras Rotarianas
- ASR:
TITULAR: Inez Trentin Zandoná
SUPLENTE: Isete Santini
3. Representantes da Associação dos Engenheiros Agrôno-
mos de Água Boa-MT:
TITULAR: José Otávio Vincentin Filho
SUPLENTE: Diane Cristina Stefanoski Zamboni
4. Representante do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia - CREA:
TITULAR: Cristiano dos Santos Duro
SUPLENTE: Jair da Silva
5. Representante do Sindicato Rural de Água Boa-MT:
TITULAR: Zenio Oliveira de Souza
SUPLENTE: Valter Pereira de Souza
6. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Gilmar Celestino dos Santos
SUPLENTE: Tânia Segura
Art. 2º - Os membros darão continuidade ao mandato vigente,
correspondente ao biênio 2025/2027.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando o Decreto Municipal Nº 4575/2025 e 4577/2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 17 DE ABRIL DE
2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Assinado Digitalmente