norma nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 014/2026
De 22 de abril de 2026
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA
ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÓHS” NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, faz
saber que o Plenário aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei
Orgânica Municipal, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de
Água Boa em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de fundação da Escola Estadual
“Antônio Gróhs”, instituição de grande relevância para a formação educacional e social
de diversas gerações do município.
Art. 2º. A Sessão Solene terá como objetivo homenagear a trajetória da escola,
reconhecendo o trabalho e a dedicação de professores, diretores, servidores, alunos e ex-
alunos que contribuíram ao longo dessas cinco décadas para a construção da história da
educação em nosso município.
Art. 3º. Durante a Sessão Solene poderão ser concedidas moções de aplauso,
certificados ou placas de homenagem a educadores, gestores, servidores e personalidades
que tiveram participação significativa na história da escola.
Art. 4º. A data da Sessão Solene será definida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal, em conjunto com a direção da instituição de ensino, dentro da programação
comemorativa do cinquentenário da escola.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA
2º Secretária
“Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT + CNPJ: 00.964.924/0001-08 | DADAN IA
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUABOA-MT + CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR E DESENVOLVIMENTO
SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR ENIO 2025-2026
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Câmara Municipal de Água Boa
RESOLUÇÃO Nº 014/2026
24 de Abril de 2026
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ESCOLA
ESTADUAL “ANTÔNIO GRÔHS" NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, faz saber que o Plenário
aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei Orgânica Municipal, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Água Boa em
comemoração aos 50 (cinquenta) anos de fundação da Escola Estadual “Antônio Grôhs”, instituição
de grande relevância para a formação educacional e social de diversas gerações do município.
Art. 2º. A Sessão Solene terá como objetivo homenagear a trajetória da escola, reconhecendo o
trabalho e a dedicação de professores, diretores, servidores, alunos e ex-alunos que contribuíram ao
longo dessas cinco décadas para a construção da história da educação em nosso município.
Art. 3º. Durante a Sessão Solene poderão ser concedidas moções de aplauso, certificados ou placas
de homenagem a educadores, gestores, servidores e personalidades que tiveram participação
significativa na história da escola.
Art. 4º. A data da Sessão Solene será definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, em conjunto
com a direção da instituição de ensino, dentro da programação comemorativa do cinquentenário da
escola.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos 22 de abril de 2026.
REJANE SCHNEIDER GARCIA
Presidente
RONALDO PORTELLA DE LIMA
Vice-Presidente
RODRIGO ROSA FIDELIS
1º Secretário
NUBIA ROSANA REINHER FOSCHIERA
22 Secretária
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