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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2014-02-03
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ata #

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Câmara Municipal de Agua Boa
Estado de Mato Grosso
Y
Em Sessão 3
ATA Nº. 001/2014 atuo
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Água Boa. Estado de
Mato Grosso, da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa. do,
Segundo Período Legislativo, realizada no dia três de fevereiro de dois mi
e quatorze. com início às dezenove horas, tendo por local o Plenário “Jose
Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa,
neste município e, com a presença dos Vereadores eleitos em sete de
outubro de dois mil e doze, sendo eles: Adelar Fusinato/DEM; Edegar José
de Oliveira/PR; Erik Rodrigo Jesus da Silva'PSD; Eva da Silva Pereira
Dias/PSDB; Femando Augusto Lowe/PDT: Gilnei Macari/PR; Jonathan
Silveira Roberto/PR; José Ari Zandoná/DEM; José Eugênio de Paiva/PSB;
Luís César de Lara Pinto Filho/PR e Mauri Alberto Moresco/PDT. O
Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Vercador Jose Ari Zandoná,
comunicou que havendo número legal de Vereadores. abriu a Sessão
Ordinária, dando boas vindas aos Vereadores e Vereadora e ao público
presente. Logo após passou ao PEQUENO EXPEDIENTE, e, colocou
em apreciação as seguintes atas: ATA Nº 008/2013 — da Sessão Solene de
Posse. realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e treze; ATA Nº
009/2013 — da Sessão Extraordinária, realizada no dia nove de dezembro de
dois mil e treze: ATA Nº 010/2013 — da Sessão Extraordinária, realizada
no dia nove de dezembro de dois mil e treze; ATA Nº 011/2013 — da d
Sessão Extraordinária, realizada no dia nove de dezembro de dois mil e
treze: ATA Nº 012/2013 — da Sessão Extraordinária, realizada no dia «=.
dezessete de dezembro de dois mil e treze. Colocadas em apreciação e não
havendo manifestações foram votadas e aprovadas por unanimidade de
votos pelos vereadores presentes. E, após informou aos vereadores que ..
encontra-se a disposição de todos os vereadores o protocolo das Re
correspondências recebidas e emitidas por esta Casa de Leis no período de:
primeiro de janeiro à três de fevereiro de dois mil e quatorze. Logo após
passou a apresentar a MATÉRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
Leitura do Ofício nº 005/2014/GP-AB, de 20 de janeiro de 2014 — do
Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício, -
Encaminhando o Projeto de Lei nº 1.240, que “DISPÕE SOBRE A
prarticidaR E INCENTIVOS PARA O(S) INSCRITO(S) QUE
PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA
di co DE QUALQUER GÊNERO.” Após a leitura Se
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foi colocado em discussão o Regime de Urgência, e não havendo
manifestações foi votado e aprovado por unanimidade de votos pelos
vereadores e vereadora presente. E após encaminhou-se à Comissão Geral,
para parecer em quinze dias: Leitura do Ofício nº 006/2014/GP-AB, de 20
de janeiro de 2014 — do Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito
Municipal em Exercício - Encaminhando o Projeto de Lei nº 1.241, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23º
EXPOVALE E OU SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ÁGUA BOA-MT,
COM OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A
SUA REALIZAÇÃO”. Após a leitura foi colocado em discussão o Regime
de Urgência, e não havendo manifestações foi votado e aprovado por
unanimidade de votos pelos vereadores e vereadora presente. E após
encaminhou-se à Comissão Geral, para parecer em quinze dias. Neste
momento o Presidente consultou os vereadores interessados em comporem
a Comissão da 23º Expovale/2014 e, em comum acordo ficaram escolhidos
os vereadores José Ari Zandoná e Mauri Alberto Moresco; Leitura do
Ofício nº 007/2014/GP-AB, de 20 de janeiro de 2014 — do Excelentíssimo
Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício - Encaminhando NS
o Projeto de Lei nº 1.242, que “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, R
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA | E FUNCIONAMENTO | DO "
CONSELHO COLEGIADO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA
UAB — UNVIERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT”. E após encaminhou-se à Comissão Geral, para parecer: j
Leitura do Ofício nº 008/2014/GP-AB, de 20 de janeiro de 2014 — do
Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício -
Encaminhando o Projeto de Lei nº 1.243, que “DISPÕE SOBRE OS
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INSTRUTOR DE OFICINA NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”. O Presidente em continuidade
passou para o GRANDE EXPEDIENTE. E, passou a apresentar as
proposições de autoria do Vereador: MAURI ALBERTO
MORESCO/PDT: INDICAÇÃO Nº 001/2014 — Em Coautoria com os
Vercadores Erik Rodrigo Jesus da Silva'PSD; Eva da Silva Pereira
' Dias'/PSDB; Fernando Augusto Lowe/PDT; José Eugênio de Paíva/PSB
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Indicam ao Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em
Exercício. com cópia ao Gerente de Serviços Urbanos. Ilustríssimo Senhor
VA G Giacomolli, solicitando que sejam colocados bancos para a
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população poder sentar enquanto estão em visita a Praça da Cultura;
INDICAÇÃO Nº 002/2014 - Em Coautoria com os Vereadores Erik
Rodrigo Jesus da Silva/PSD; Eva da Silva Pereira Dias/PSDB; Femando
Augusto Lowe'PDT; José Eugênio de Paiva'PSB Indicam ao
Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício.
com cópia ao Gerente de Serviços Urbanos, Ilustríssimo Senhor Gilmar R,
Giacomolli, solicitando para que fiquem abertos todos os dias. inclusive à
noite, os banheiros da Praça da Cultura; INDICAÇÃO Nº 003/2014 — Em
Coautoria com os Vereadores Erik Rodrigo Jesus da Silva/PSD: Eva da
Silva Pereira Dias/PSDB; Fernando Augusto Lowe/PDT; José Eugênio de
Paiva/PSB Indicam ao Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito
Municipal em Exercício, com cópia ao Gerente de Serviços Urbanos,
Nustríssimo Senhor Gilmar R. Giacomolhi solicitando para que seja feito
uma revisão nos postes de energia do Bairro Universitário. Manifestou-se o
vereador autor c disse que muita reclamação já recebeu inclusive por parte
de mães que levam seus filhos para brincarem, passarem e que não nenhum
+
banco que se possam sentar, como também os banheiros que não ficam NV
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abertos durante o dia e, em períodos que são realizados os eventos e,
sugeriu ficar aberto durante um bom tempo, inclusive até algumas horas da
noite e, quanto à iluminação no Bairro Universitário, setenta por cento dos
postes não tem iluminação. Não havendo mais manifestações as
proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal. Proposição
apresentada pela Vereadora: EVA DA SILVA PEREIRA DIAS/PSDB:
INDICAÇÃO Nº 004/2014 — Indica ao Excelentíssimo Senhor Lírio
Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício, com cópia ao Tlustríssi
Senhor Gilmar R. Giacomolli, Gerente de Serviços Urbanos, indicando
aquisição de mais contêineres para depósitos de lixos em lugares
estratégicos, na nossa cidade. A vereadora autora destacou quanto à falta
dos contêineres que não está suprindo a demanda da cidade e outra a
inscrição para fazer. sendo que não são todas as pessoas que tem condições
de locomover da sua residência até o pátio da prefeitura ou até mesmo na
prefeitura para estar se inscrevendo, solicitando o contêiner, pois parece
que se tem dez dias para cumprir e estar colocando no determinado local
depois de se ter feito a inscrição, criando-se um transtorno muito grande
para nossa cidade, pois as pessoas se inscrevem e o fiscal do município
) passa, notifica a pessoa e depois fica sem saber o que fazer. Não havendo A
Lp) is manifestações a proposição Cad ao Executivo
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Municipal. Proposições apresentadas pelo Vereador FERNANDO
AUGUSTO LOWE/PDT: INDICAÇÃO Nº 005/2014 — Em Coautoria
com os Vereadores Erik Rodrigo Jesus da Silva/PSD; Eva da Silva Pereira
Dias/PSDB; José Eugênio de Paiva/PSB e Mauri Alberto Moresco/PDT -
Indicam ao Ilustríssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em
Exercício, indicando a necessidade da instalação de um redutor de
velocidade na Rua F-9 e na Avenida Coopercana que passa pelo Bairro
Primavera: INDICAÇÃO Nº 006/2014 - Em Coautoria com os Vereadores
Enk Rodrigo Jesus da Silva/PSD; Eva da Silva Pereira Dias/PSDB; José
Eugênio de Paiva/PSB e Mauri Alberto Moresco/PDT —Indicam ao
Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício,
indicando a necessidade da instalação de uma placa no fim da Rua D-1,
esquina com Avenida Coopercana sinalizando o fim de ambas as ruas;
INDICAÇÃO Nº 007/2014 - Em Coautoria com os Vereadores Erik
Rodrigo Jesus da Silva'PSD; Eva da Silva Pereira Dias/PSDB; José )
Eugênio de Paiva'PSB e Mauri Alberto Moresco/PDT — Indicam ao
Nustríssimo Senhor Gilmar R. Giacomolli, Gerente de Serviços Urbanos.
com cópia ao Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal
em Exercício a criação de uma rede de Transporte Público Municipal,
principalmente interligando o Bairro Cristalino até o Bairro Universitário e
REQUERIMENTO Nº 001/2014 - Em Coautoria com os Vereadores Erik
Rodrigo Jesus da Silva/PSD; Eva da Silva Pereira Dias/PSDB; José
Eugênio de Paiva/PSB e Mauri Alberto Moresco/PDT — Requerem
Hustrissimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal
Planejamento e Finanças, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Lírio NA
Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício, requerendo a lista de todos os j
cargos do executivo. mostrando a que títulos se encontram preenchidos e
qual a espécie de contratação. A pedido do autor o Requerimento nº 001 foi
retirado de pauta por já ter sido respondido. Manifestou-se o vereador autor
e quanto a Indicação nº 005 disse ser uma rua bem longa, que transita
crianças, idosos, e por ser uma rua estreita e há motoristas que passam
correndo, e por esta razão é que solicitou um redutor de velocidade. Quanto
a Indicação nº 006 disse ocorrer vários problemas com motos, carros e
caminhões que não viram ter fim, passando por cima de calçadas, meio fio,
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então com a placa evitariam certos acidentes. E quanto a Indicação nº 007,
disse ter sido uma promessa de campanha favorecendo os moradores dos
] respectivos bairros, por esta razão cobra que seja atendido. Não havendo
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mais manifestações, as proposições foram encaminhadas ao Executivo
Municipal. Proposições apresentadas pelo Vercador: LUÍS CÉSAR DE
LARA PINTO FILHO/PR: INDICAÇÃO Nº 008/2014 — Em Coautoria
com o Vereadores Adelar Fusinato/DEM; Edegar José de Oliveira/PR;
Gilnei Macari/PR: Jonathan Silveira Roberto/PR e José Ari Zandoná/DEM
- Indicam ao Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal
em Exercício. propor a criação do programa de estágio na estrutura
organizacional do município; REQUERIMENTO Nº 002/2014 - Em
Coautoria com o Vereadores Adelar Fusinato'/DEM: Edegar José de
Oliveira/PR; Gilnei Macari/PR: Jonathan Silveira Roberto/PR e José Ari
Zandoná'DEM - Requerem ao Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni,
Prefeito Municipal em Exercício, com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, Ilustrissimo Senhor Luiz Omar Pichetti, para que a
Prefeitura Municipal providencie com urgência a sinalização da travessia
urbana. Manifestou-se o vereador autor e quanto a Indicação nº 008, e disse
que será um beneficio muito grande, se caso for implantado, onde os
estudantes possam estar obtendo conhecimentos no serviço público e
quanto ao Requerimento nº 002 disse ser uma grande obra que, porém não
está finalizada e, que no final do ano foi um caos, pois simplesmente foi
parada a obra e não sinalizaram vindo a ocorrer acidentes e causando
indignação pelos empresários, comerciantes, então solicita providências por
parte do Executivo Municipal para que não ocorra danos maiores.
Manifestou-se o vereador José Eugênio de Paiva e disse que o vereador
“Cesinha” como líder do prefeito ganha mais autonomia para se fazer esta
cobrança junto ao Executivo Municipal quanto a obra da BR-158 e, que
este assunto foi motivo de vossa parte de uma denuncia junto ao Ministério
Público cobrando providências, pois mortes mais cedo ou mais tarde iria
aparecer neste trajeto e, com esta preocupação é que cobramos do
Ministério Público que se faça junto aos órgãos competentes e junto ao
Executivo Municipal que é o gestor dos recursos repassados pela União.
Manifestei-me e disse que há em torno de quatro milhões de reais já
liberados pelo Ministério a disposição para a conclusão desta obra. Disse o
vereador Fernando Augusto Lowe que tiveram uma reunião com o
responsável do CREA e que foi citado o CREA ser responsável por vários
profissionais e, o vereador questionou onde estava o CREA nestas horas
q para fiscalizar. Não havendo mais manifestações as proposições foram
:aminhadas ao Executivo Municipal. Proposições por mim apresentadas:
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GILNEI MACARIPR: INDICAÇÃO Nº 009/2014 — Indica ao à
Secretária Municipal de Urbanismo, solicitando a colocação de
iluminação pública no final da Avenida Araguaia confluência com a
Rodovia MT-240 na cidade de Água Boa-MT; INDICAÇÃO Nº 010/2014 f
- à Secretária de Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação
asfáltica na Rua 7 entre a Rua 14 c a Avenida Tropical no Centro II, mais
precisamente em frente à Pizzaria Fornalha, nesta cidade. Manifestei-me e
quanto a Indicação nº 009 disse ser um sério problema ao motoristas no
período noturno para adentrar na Avenida Araguaia e a escuridão é tão
grande que cles chegam passar reto, então há uma necessidade de
iluminação no local. Quanto a Indicação nº 010 há próximo ao
estabelecimento um declive que forma uma enorme possa de lama no
período chuvoso e que dificulta o acesso dos clientes e, então solicitei que
haja providências para sanar tal problema, e, ressaltei que se a Prefeitura
Municipal terá que contratar mais gente para trabalhar no setor de ,
iluminação pública, pois não se dará conta de atender a todos. Não havendo
mais manifestações as proposições foram encaminhadas para o Executivo "3
Municipal; Proposições apresentadas pelo Vereador: JOSÉ ARI Ne
ZANDONÁ/DEM: INDICAÇÃO Nº 011/2014 — Indica ao Ilustríssimo S
Senhor Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de ga
Desenvolvimento com cópia ao Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, :
Prefeito Municipal em Exercício, para que seja feito uma reunião com os |
responsáveis pelas empresas Coimbra. Caramuru e Cargill deste municí q
para discutirem a questão do estacionamento tanto na descarga como Ma, c
carga de produtos durante a safra; INDICAÇÃO Nº 012/2014 - Em
Coautoria com o Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR - Indicam ao
Iustríssimo Senhor Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de
Desenvolvimento com cópia ao Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni,
Prefeito Municipal em Exercício, solicitando melhorias nas estradas e
pontes do nosso município, onde há plantio de lavouras e
REQUERIMENTO Nº 003/2014 - Requer ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, solicitando melhorias nas estradas e pontes do nosso
município, onde há plantio de lavouras e ao Ilustríssimo Senhor Luiz
Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, com cópia ao
Í Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício.
Urequerendo que seja identificado com placa na À esuada vicinal na saída da
ea Feira
io.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
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Municipal do Pequeno Produtor de Guido Possamai, assim como o
Aeroporto Municipal de Frederico Ernesto Carlos Muller, que ainda
encontram-se sem identificação. Manifestou-se o vereador autor e quanto a
Indicação nº 011 e disse que há muitos anos atrás o Poder Público
Municipal doou uma área de terra tanto para a Cargill como para a
Caramuru e hoje estão diminuindo espaço de estacionamento, criando-se
um tumulto muito grande principalmente no Bairro Cristalino e, concordou
que o Poder Público Municipal tem que se reunir com estas empresas e
achar um meio para que não venha criar um transtorno na época da safra.
Quanto a Indicação nº 012, ressaltou o período de safra as estradas estarem
em boas condições. pois temos pontos críticos em nosso município. Quanto
ao Requerimento nº 003, disse que os pontos citados até o momento não
foram identificados. pois os familiares estão cobrando, pois foram
reconhecidas pelo grande trabalho prestado no município de Água Boa.
Não havendo mais manifestações as proposições foram encaminhadas ao
Executivo Municipal. Neste momento manifestou-se o vereador JOSÉ
EUGÊNIO DE PAIVA/PSB e solicitou dois requerimentos orais. sendo os
seguintes: REQUERIMENTO Nº 004/2014 — Requer ao Excelentíssimo
Senhor Lírio Maggioni. Prefeito Municipal em Exercício, com cópia ao
Secretário Municipal de Finanças, Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu s
/
Weiler, solicitando prestação de contas detalhadas referente à “Duplicação
da Travessia Urbana” no município de Água Boa-MT primeiro solicitar ao
Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças a
prestação de contas detalhada da obra de travessia urbana, compreendida
pela BR-158 e pela Rua 01; REQUERIMENTO Nº 005/2014 — Requer ac
Excelentíssimo Senhor Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício,
com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Iustríssimo Senhor Fábio
Tadeu Weiler, solicitando prestação de contas detalhadas referente ao
“Projeto de extensão da Rua 01” no município de Água Boa-MT e
REQUERIMENTO Nº 006/2014 — Requer ao Excelentíssimo Senhor
Lírio Maggioni, Prefeito Municipal em Exercício, com cópia ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Ilustríssimo Senhor Agnaldo
Lansoni, solicitando que se faça cumprir o Projeto de Lei nº 3706/08 que
faculta ao professor utilizar o transporte público escolar para ir e vir do
trabalho. Logo após o Presidente colocou as proposições em discussão e, Y
v) não havendo manifestações foi votado e aprovado por unanimidade de
; apelos - vereadores presentes. Neste isgia manifestoy-se O S
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Vereador ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA/PSD e solicitou dois
requerimentos orais, sendo os seguintes: REQUERIMENTO Nº 007/2014
— Requer ao Prefeito Municipal em Exercício, Exmo. Sr. Lírio Maggioni,
com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Renato Beraldo da
Silva, requerendo o cronograma de início e término da construção do PSF
no Bairro Primavera e PSF no Bairro Vila Nova e a instalação do PSF no
Bairro Universitário e REQUERIMENTO Nº 008/2014 — Requer ao
Prefeito Municipal em Exercício. Exmo. Sr. Lírio Maggioni, com cópia ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento, Ilmo. Sr. Germano Luiz
Zandoná, requerendo o cronograma de início c o motivo por não ter
começado o Programa de Piscicultura e se a Escavadeira PC que seria
adquirida através do programa chegou. Colocadas as proposições em
discussão e não havendo manifestações foram votadas e aprovadas por
unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Proposição apresentada
pela MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA-MT: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014 — Que “FIXA sá
VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA N
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT”. Colocada em discussão N
o Projeto de Resolução nº 001 e, não havendo manifestações foi votado e
aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Em Ne
!
]
seguida passou a TRIBUNA LIVRE estando inscritos os Ilustrissimos
Senhores: Luís Gonzaga Domingues, com o assunto: “Saúde” e. que não
compareceu a sessão e Ilustríssimo Senhor Osvaldo Fioravante Biazi,
Gerente do Banco do Brasil da Agência de Água Boa-MT, com o assunto:
“Agradecimento pelo apoio recebido da Câmara Municipal de Vereadores
de Água Boa no período de 2012 e 2013 na Gestão do Banco do Brasil e,
após a PALAVRA LIVRE estando inscritos por sorteio os seguintes
vereadores: Gilnei Macari; Luís César de Lara Pinto Filho; Eva da Silva
Pereira Dias; Erik Rodrigo Jesus da Silva: José Eugênio de Paiva; Fernando
Augusto Lowe; Mauri Alberto Moresco e José Ari Zandoná. Sem nada
mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão e, informou a todos
os Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária se realizará no
dia dezessete de fevereiro de dois mil e quatorze, com início às dezenove
horas. E, encerrou os trabalhos legislativos agradecendo a todos os que
E eram presentes, ao que eu, Vereador Gilnei Macari, Primeiro
j
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada
será pesa pelos Vereadores e Vercadora e
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