| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-06-05 |
| native_id | 102 |
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Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso ATA Nº 009/2017 Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, da Nona Legislatura, Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia cinco de junho de dois mil e dezessete, com início às dezenove horas, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa, e com a presença dos Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis, sendo eles: Alan Rodrigo Apio/PR; Edegar José de Oliveira/PMDB; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB; José Ari Zandoná/DEM; Leonardo Leite Ribeiro/PMDB; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Renato Beraldo da Silva/PSD e Sandro Lúcio Aleixo/PP; Marilene Teresinha Estefano/PMDB. Ausentou-se o Vereador Jonathan Silveira Roberto/PR, O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Vereador José Ari Zandoná, comunicou que havendo número legal d Vereadores — “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por iniciados os trabalhos da presente sessão”. Logo após passou ao PEQUENO EXPEDIENTE, e, colocou em apreciação a ATA Nº 008/2017 — da Sessão Ordinária do dia quinze de maio de dois mil e dezessete. Leitura do Oficio nº 011/2017/NAA — do Delegado Coordenador da APROSOJA = Ilmo. Sr. César Anderson Giacomolli. Logo após o ê passou a apresentar as MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Leitura inhando o Projeto de Lei nº E do Ofício nº 094/2017/GP-AB, de. maio de 2017 - Excelentíssimo Senhor CESSÃO DE DIREITO APOSENTADOS,. PB RA “ASSOCIAÇÃO DOS vt VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [/ issão Geralí para parecer. Leitura do Ofício nºD95/ ; a, hando o Projeto de Lei é nº 1375, de 22 de maio de - que “ESTABELECE NORMAS D MN SINALIZAÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS PARA NOVOS . LOTEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi encaminhado à Comissão Geral, para parecer. Leitura do Ofício nº 107/2017/GP-AB, de 01 de junho de 2017 — do Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 01 de junho , de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N N 8 16”. Foi encaminhado à Comissão Geral, para parçcer. Leitura do Ofício n Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso 108/2017/GP-AB, de 01 de junho de 2017 — do Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei nº 1376, de 01 de junho de 2017, que “REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE FUNDO DOS LOTES QUE FAZEM DIVISA COM A ÁREA PÚBLICA INTITULADA DE ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER VALE DOS IPÊS”. Foi encaminhado à Comissão Geral, para parecer. Leitura do Ofício nº 109/2017/GP- AB, de 01 de junho de 2017 — do Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, us Prefeito Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei nº 1377, de 01 de junho de VN 2017, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi encaminhado à Comissão N AVL Geral, para parecer. O Presidente em continuidade passou para o GRANDE EXPEDIENTE. E, passou a apresentar as proposições de autoria dos Vereadores: Proposições apresentadas pelo Vereador LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO * FILHO/PR: INDICAÇÃO Nº 082/2017 — Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio/PR, Jonathan Silveira Roberto/PR, Marilene Teresinha Estefano/PMDB e Renato Beraldo da Silva/PSD — Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, comcópia ao Excelentíssimo Secretário do Estado de Educação Esporte e Lazer (SEDUC), Senhor Marco, Marrafon, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Bducação, Cultura e Desporto de Água Boa Senhor : Agnaldo Lansoni, solicitando a Ep antação de papa) Escola Estadual em nosso X município; INDICAÇÃO pr 083/2 a Rodrigo Apio/PR, Jonathan Sil SR enato Beraldo da Silva/PSD — Indicam ao Excelentíssi Boa, Senhor Mauro Rosa N ) da Silva, com cópia : O del fraestrutura, Senhor | NV Caetano Faia ública pa Avenida N Universitária no sen a 8 der ala aguaiá Parque; MOÇÃO N pri NTO Nº E ofia corf os Vereadores J , Alan Rodrigo Apio/PR; DB; Renato Beraldo da Silva/PSD, Jonathan Silveira à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando Moção de Reconhecimento a todos os Ex Vereadores dest Câmara. Após leituras, as proposições foram discutidas, votadas e aprovadas e encaminhadas aos respectivos destinatários. Proposição apresentada pelo Vereador — JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO/PMDB: REQUERIMENTO Nº 036/2017 — Em Coautoria com os Vereadores Edegar José de Oliveira/PMDB; Leonardo Leite Ribeiro/PMDB e Marilene Teresinha Estefano/PMDB — Requerem à Mesa Diretora da a Municipal, Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 — Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informações sobre o antigo prédio da Escola Municipal Terra Viva, se há algum projeto para o local, caso haja, enviar cópia ou ainda se há, alguma outra destinação. Após leitura e discussão foi votado e aprovado e encaminhado ao respectivo destinatário. Proposições apresentadas pelo Vereador JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM - INDICAÇÃO Nº 085/2017 - Indica | ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a adesão via convênio a Regulamentação Fundiária Urbana (extinta Cohab/MT) nos moldes do ofício nº 381/2017/Desenvolve MT/Cohab. Segue em anexo modelo de lei a ser apresentado ao Legislativo, beneficiando 201 (duzentos e um) imóveis em Água Boa, dos Conjuntos Cristalino e Jardim das Palmeiras; REQUERIMENTO Nº 037/2017 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia aos Diretores de Empresas de ônibus, solicitando informações sobre a parada de ônibus na BR-158 no perímetro urbano; REQUERIMENTO Nº 038/2017 — Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Iustríssimo Secretário Municipal de: Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, solicitando relatório das atividades (produção individual) empenhadas referente ao 1º Quadrimestre de 2017, pelos profissionais de saúde de Nível Superior; MOÇÃO DE RE ONE IMENTO Nº 016/2017 - Solicita à AI aminhamento deste expediente aos NDONÁ: CELSO BLEMER; LUIZ Iº ODILAR LUÍS BURKE, 0” e DEUSI CORREIA DE tários/ prestados como SOUZA, popular. “Ca leiloeiros nos evento: s foram discutidas, votadas à c ada destinatários. Proposições: ptesen do Verçador LEONARDO LEIT RIBEIRO/PMDB — INDICAÇÃO Nº 072/2017 - Em Coautoria com os = A l Vereadores: Edegar José de Oliveira/PMDB; Alan Rodrigo Apio/PR; Renato Beraldo/PSD; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB; Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ari Zandoná/DEM; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Marilene Teresinha Estefano/PMDB e Sandro Lúci Aleixo/PP - Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio des expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mau Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando tampar os buracos na Rua 01 com a Avenida Coorpecana na rotatórias da rodoviária assim também recolocação das sagitas que saíram da rotatória com fotos em anexo; INDICAÇÃO Nº 087/2017 - Em Coautoria com os Vereadores: Edegar José de Oliveira/PMDB; Alan Rodrigo Apio/PR; Renato Beraldo/PSD; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB; Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ari Zandoná/DEM; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Marilene Teresinha o Estefano/PMDB e Sandro Lúcio Aleixo/PP — Indicam ao Excelentíssimo Prefeito | Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo ER Senhor Jader Bahia, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Luiz E g Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a criação d Cargo de Técnico em Imobilização Ortopédica, conforme CBO 3226-05, para * incluí-lo nos quadros da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT; INDICAÇÃO Nº 088/2017 - Em Coautoria com os Vereadores: Edegar José de Oliveira/PMDB; Alan Rodrigo Apio/PR; Renato Beraldo/PSD; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB; Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ari Zandoná/DEM; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Marilene Teresinha Estefano/PMDB e Sandro Lúcio Aleixo/PP — Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, solicitando do C.O Dr. ando Prudente Came -, confecção das próteses 'd Pd Excelentíssimo Prefeito) fu com cópia aoJlustríssin Omar Pichetti, Solicita adeguad pública e INDICAÇÃO Nº-090/2017=Brr Coautória-cgnilos Nereadores: Edegar enhor Máuro Rosa da Silva, | inistração, Senhor Luiz dos Anjos Ferreira da Paixão : Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ar Zandoná/DEM; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Marilene Teresinha Estefano/PMDB e Sandro Lúcio Aleixo/PP — Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Luiz Oma Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitan melhorar Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: ww.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br <) ad Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso sinalização do cruzamento na Rua 03 com a Rua 10 (conforme foto anexa), mudando a placa de “PARE” para mais próximo da esquina e na vertical e, se possível, colocar redutores de velocidade. Após leituras, as proposições foram hn discutidas, votadas e aprovadas e encaminhadas aos respectivos destinatários. Proposições apresentadas pelo Vereador ALAN RODRIGO APIO/PR: INDICAÇÃO Nº 091/2017 - Em Coautoria com os Vereadores Jonathan Silveira H Roberto/PR e Luís César de Lara Pinto Filho/PR - Indicam ao Excelentíssimo Prefeito E de Agua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário ay Municipal de Administração, Senhor Luiz Omar Pichetti e ao Ilustríssimo Gestor de N Polo da ENERGISA, Senhor Cristiano Luiz Rinaldi, o conserto do padrão localizado na Q Rua, no Setor Tropical 3 e que se encontra nos fundos da UAB; REQUERIMENTO Nº 039/2017 - Em Coautoria com os Vereadores: José Ari Zandoná/DEM: Jonathan Silveira Roberto/PR e Luis César de Lara Pinto Filho/PR — Requerem ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração, Senhor Luiz Omar > Pichetti, em vista do encaminhamento da Indicação nº 007/2017, de autoria de Luís César de Lara Pinto Filho, que solicitava que fosse “(...) IMPLANTADO O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, FORNECENDO. INTERNET GRATUITA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, requisitamos informações sobre o andamento do projeto e REQUERIMENT (o) N 040/2017 - Em Coautoria com os És Vereadores: José Ari Zandoná/DEM; athan Silveira Roberto/PR e Luís César de Lara Pinto Filho/PR — R N 0 Prefeito de Água Boa N / Senhor Mauro Rosa d 0 fria Municipal de Administração, Se q neaminhamento da Indicação nº 022/2017 )ná solicitava “(.) A er A ETIVO EM ÁGUA BOA”, reg do projeto e do q processo de concessão as proposições foram discutidas, votadas e aprovadas”e adas dos respectivos destinatário: Proposições apresentadas ed Vereadora MARILENE TERESINHA ESTEFANO/PMDB: INDICAÇÃO Nº 092/2017 - Em coautoria com todos os Vereadores Alan Rodrigo Apio/PR, José Ari Zandoná/DEM, Edegar José de Oliveira/PMDB, Luís César de Lara Pinto Filho/PR, Fernando de Melo Quintanilha/PRB, Jonathan Silveira Roberto/PR, Leonardo Leite Ribeiro/PMDB, Sandro Lúcio Aleixo/PP, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB, Renato Beraldo da Silva/PSD — Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor 2 Rosa da Silv Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 —- Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br Estado de Mato Grosso solicitando conforme projeto modelo em anexo, a possibilidade de elaboração da lei especifica para regulamentar a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias. (anexo modelo); INDICAÇÃO Nº 093/2017 — Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feto a operação de tapa-buracos na Rua F-11 perto do Mercado Primavera. Após leituras, as proposições foram discutidas, votadas e aprovadas e encaminhadas aos respectivos destinatários. Proposição apresentada pela MESA DIRETORA - José Ari Zandoná/DEM -— Presidente; . Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB - Vice-presidente; Luís César de Lara Pinto Filho/PR — 1º Secretário e Jonathan Silveira Roberto/PR — 2º Secretário — Indicam o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor HERCULANO LORENZON, popular “Nono Lorenzon”, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, completados no dia 26 de maio de 2017 e MOÇÃO DE REPÚPIO Nº 018/2017 - José Ari Zandoná/DEM = Presidente; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB - Vice-presidente; Luís César de Lara Pinto Filho/PR — Primeiro Secretário e Jonathan Silveira Roberto/PR — Segundo Secretário - Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio/PR; Edegar José de Oliveira/PMDB; Fernando de Melo. Quintanilha/PRB; Leonardo Leite Ribeiro/PMDB; Marilene Teresinha Estefano/PMDB; Renato Beraldo da Silva/PSD e Sandro Alei o/PP- ficam o o | encaminhamento deste expediente ao Ilustríssi TOS (PSDB), Secretário de Estado de Cidades," iyocado em relação ao Agronegócio em-geral Vea ores a m ieular, Ademais, sua tentativa de aumentar ; , ransporte e Habitação, mostrasse b S um setor já bastante tributado: em saúde como uma questão de gestão-do Exg nostraíse incompetente para gerir o sistema, mais ávi por quem efetivamente promove desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso. Após leituras, as proposições foram discutidas, votadas e aprovadas e encaminhadas aos respectivos destinatários. Proposições apresentadas pelo Vereador FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 019/2017 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento dest expediente ao Casal, Senhor JOÃO BORGES SOUTO e Senhora DELVAN TOMAZ NETA BORGES por contribuir alguien ado para Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br Câmara Municipal de Água Boa a” à IS 3 PN NE UPA, tais como: Qual é a empresa responsável pela construção; lo prazo Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso desenvolvimento do município de Água Boa-MT; MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 020/2017 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Doutor MARIANO BN KOLANKIEWICZ FILHO, pelo reconhecimento aos trabalhos / | D) desenvolvidos no Nosso Município como Médico Cirurgião Geral; E MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 021/2017 - Solicita à Mesa =: Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Casal, Senhor JOSÉ GILBERTO QUEIROZ DA SILVA e Senhora SE MARINA MADALENA MENEGATTI DA SILVA, por contribuir. significativamente para o desenvolvimento do município de Água Boa-MT:; MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 022/2017 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao N Ilustríssimo Senhor AIRTON ALFREDO IAPPE pelos serviços prestados ao município de Água Boa-MT e REQUERIMENTO Nº 041/2017 - Requer W ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia $ ao Senhor Jader Bahia, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor ) Fábio Tadeu Weiler, Secretário” Municipal de Planejamento e Finanças, solicitando quais foram as empresas participantes do Certame Licitatório para f contratação de;médicos para o 2.0 Sistéma am de Saúde, bem como quais são os profissionais que atuam, contra dos Es esta, como Ejmbéne local de lotação e ca s médicos efetivos em nosso às. votadas e aprovadas e ahssminhádas aos: resp estinatários. Propos gpecsentadas pelo Vereador SANDRO LÚ j O-Nº 042/2017 1 — Em Coautoria, Conntod PR; José Ari Zandoná/DEM; Edegar ar de Lara Pint Filho/PR; Fernando de n Silveira Roberto/PR; Leonardo Leite Ribeiro/PMDB:; Marilene Teresinha Estefano/PMDB; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB e Renato Beraldo da Silva/PSD - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler e ao Fiscal de Contratos, Ilustríssimo Senhor Theodoro Carlos Magalhães Pinto, solicitando informações sobre o Prédio de Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Agua Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso garantia da obra, bem como, se existe processo Administrativo aberto ou notificações pelo Fiscal de Contrato desta obra, referente a degradação da mesma, conforme fotos em anexo; MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 023/2017 - Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Reconhecimento à PROFESSORA SOLANGE CARUSO LOZANO, pelo trabalho como educadora na Escola Municipal Vila Nova; MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 024/2017 - Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Reconhecimento a Sócia-proprietária, " 8 Ilustríssima Senhora JAQUELINE AUGUSTA CAETANO MROGINSKI, pelos ç investimentos da Empresa RACCO Cosméticos em nosso município. Após SN leituras, as proposições foram discutidas, votadas e aprovadas e encaminhadas ao: respectivos destinatários. Proposições apresentadas pelo Vereador RENATO R BERALDO DA SILVA/PSDB: INDICAÇÃO Nº 096/2017 — Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Bahia, solicitando nos enviar projeto que regulamente a Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.370/2016 que permite jornada de trabalho diferenciado a pais ou responsáveis por portadores de necessidades especiais, atendendo ao município de Água Boa-MT; INDICAÇÃO Nº 097/2017 — Indica ao Excelentíssimo Prefeito À Municipal de Água Boa, Senhor ] Secretário Municipal de Sa reenquadramento dos auxi remuneração e PROJ auro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo sie | Bahia, solicitando o | de enfermagem para a mesma - junho de 2017, quê, A PRONTO | : ” ATENDIMENTO, DE“AGUA BÓA-M ) ÔNIO CARLOS 5 >» MUNDIM” E, DÁ QUTRASPR i óS lei às proposições ( sX foram discutidas, =vôtadas c—aprovadas -e encaminhadas” aos respectivos PARECER Nº 042/2017 — da Comissão Geral — Favorável sobre o Projeto de Lei nº 1372, de 04 de maio de 2017, do Executivo Municipal, que “REVOGA LEIS E MUNICIPAIS Nºs 995/2008 e 996/2008”. Colocado em discussão e, não havendo ( manifestações foi votado e aprovado por unanimidade de votos. E, logo após passou a PALAVRA LIVRE estando escritos por sorteios a seguinte ordem sendo os Vereadores: Luís César de Lara Pinto Filho; Joaquim dos Anjos Ferreir: da Paixão; Edegar José de Oliveira; Sandro Lúcio Aleixo; Legnardo Leite Ribei Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 — Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso Alan Rodrigo Apio e José Ari Zandoná. E sem nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão e, informou a todos os Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária se realizará no dia dezenove de junho de dois mil e dezessete, segunda-feira, com início às dezenove horas. E, “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrado os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao que eu, Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Vereadores e Vereadora present AM a" = AR “alan Rodrigo Apio/PR a | A PS Edegar José de Oliveira/PMDB Fernando de Melo Quintanilha/PRB | | AÉ- € os€Ari Zandoná/DEM o, A ul TF. Z arilene Teresinha Estefano/PMDB Sandro Lúcio Aleixo/PP Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Agua Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08 Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 — Ouvidoria: (66) 3468-2668 Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br