sessao nº 18

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nENnEa Câmara Municipal de Agua Boa
CAMARA MUNICIPAL DE Estado de Mato Grosso
ÁGUA BOA
ATA Nº 017/2017
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, da
Nona Legislatura, Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo, realizada
no dia dezesseis de outubro, com início às dezenove horas, tendo por local o Plenário
“José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa, com a
presença dos Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis, sendo eles:
Adelar Fusinato/DEM; Alan Rodrigo Apio/PR: Fernando de Melo Quintanilha/PRB;
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB; Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ari
Zandoná/DEM; Leonardo Leite Ribeiro/PMDB; Luís César de Lara Pinto Filho/PR;
Marilene Teresinha Estefano/PMDB; Renato Beraldo da Silva/PSD e Sandro Lúcio
Aleixo/PP. O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Vereador José Ari Zandon
comunicou que havendo número legal de Vereadores e “sob a inspiração e proteção de
Deus, deu por iniciados os trabalhos da presente sessão”. Logo após passou ao (
PEQUENO EXPEDIENTE, e, colocou em apreciação a ATA Nº 016/2017 — da Sessão Ei
Ordinária, realizada no dia três de outubro de dois mil e dezessete e a ATA Nº 004/2017 3
— da Sessão Extraordinária, realizada no dia dez de outubro e dois mil e dezessete e, não ( E
havendo manifestações foram votadas e aprovadas por unanimidade de votos; Ofício nº a)
061/2017/AP — da Ilustríssima Senhora Odila Maria Zampirolo — Assessoria 8
+
N Pedagógica — Solicitando um representante da Câmara Municipal para participar da
W formação da Comissão do município e estudo dos Eixos Temáticos no dia dezenove de
y outubro na UAB da etapa da CONAPEE/2017 (Conferência de Avaliação do Plano
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Estadual de Educação), sendo representado pelo Vereador Leonardo Leite Ribeiro
| y (PMDB); Leitura do Ofício nº 198/2017/ADM-AB, de 11 de outubro de 2017 - do
| Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva — Encaminhando o
Projeto de Lei nº 1402, de 11 de outubro de 2017, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO
DO LOTE 25 DA QUADRA 03, BAIRRO CRISTALINO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS?”; Ofício nº 199/2017/ADM-AB, de 11 de outubro de 2017 - do
Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva — Encaminhando o py
Projeto de Lei nº 1403, de 11 de outubro de 2017, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO
DO LOTE 25 DA QUADRA 03, BAIRRO CRISTALINO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, Ambos os projetos de lei foram encaminhados à Comissão Geral,
para serem exarados pareceres. O Presidente em continuidade passou para o GRANDE
EXPEDIENTE. E, passou a apresentar as proposições de autoria dos Vereadores:
Proposição apresentada pelo Vereador LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR:
INDICAÇÃO Nº 171/2017 - Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio/PR;
Jonathan Silveira Roberto/PR e José Ari Zandoná/DEM; Marilene Teresinha
f Estefano/PMDB e Renato Beraldo da Silva/PSD — Indicam ao Excelentíssimo Prefeito
) unicipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de
i -Á - ; 64.924/0001-08
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Agua Boa / MT CNPJ: 00.9
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 | (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
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na
CAMARA NLÍNIOIGAL DE Estado de Mato Grosso
ÁGUA BOA
Administração, Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Coordenador da
Vigilância em Saúde da SMS, solicitando a presença do “carro fumacê” no Bairro
Universitário e arredores; Proposições apresentadas pelo Vereador LEONARDO
LEITE RIBEIRO/PMDB: INDICAÇÃO Nº 173/2017 - Em Coautoria com os
Vereadores Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira da
Paixão/PMDB e Marilene Teresinha Estefano/PMDB — Indicam ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura,
solicitando a instalação de uma “academia ao ar livre” para o Setor Universitário:
/ INDICAÇÃO Nº 174/2017 - Em Coautoria com os Vereadores Fernando de Melo
Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB e Marilene Teresinha
1 ”) Estefano/PMDB — Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor
À Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende,
Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando desfazer do barranco que há atrás do
Estádio Municipal na Rua BC-8, Setor Universitário, seguem fotos do local; MOÇÃO
Alan Rodrigo Apio/PR; Fernando de Melo Quintanilha/PRB: Joaquim dos Anjos Ferre
da Paixão/PMDB; Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ari Zandoná/DEM; Luís César de
Lara Pinto Filho/PR; Marilene Teresinha Estefano/PMDB; Renato Beraldo da Silva/PSD
e Sandro Lúcio Aleixo/PP — Indicam o envio deste expediente ao Casal de Pastores
Presidentes PEDRO DIAS COSTA e LUCIENE ESTER DE SOUZA DIAS, pelos
relevantes serviços prestados em nosso município frente à Igreja Assembleia de De
Ministério Missão e MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 038/2017 - Em Coautoria
com os Vereadores Adelar Fusinato-DEM; Alan Rodrigo Apio-PR; Fernando de Melo
Quintanilha-PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão-PMDB; José Ari Zandoná-
DEM; Jonathan Silveira Roberto-PR; Luís César de Lara Pinto Filho-PR; Marilene
Terezinha Estefano-PMDB; Renato Beraldo da Silva-PSD e Sandro Lúcio Aleixo-PP —
Indicam o encaminhamento deste expediente à Ilustríssima Senhora ORDALITA
BORBA NETO, pelos seus serviços em prol da sociedade Águaboense, Proposição
apresentada pelo Vereador JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR: INDICAÇÃO
Nº 175/2017 - Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio/PR; Luís César de
Lara Pinto Filho/PR e Renato Beraldo da Silva/PSD — Indicam ao Iustríssimo Sénhor
- Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a aquisição
E dos equipamentos “link”; “triângulo” e roçadeira para manutenção das pastagens da
agricultura familiar, em nosso município. Proposição apresentada pelo Vereador ALAN
RODRIGO APIO/PR: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2017, de 16 de
outubro de 2017 - Em Coautoria com os Vereadores Fernando de Melo Quintanilha/PRB;
onathan Silveira Roberto/PR: Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Leonardo Leite
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
y DE APLAUSOS Nº 037/2017 - Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fai
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CAMARA MUNICIPAL DE Estado de Mato Grosso
ÁGUA BOA,
Ribeiro/PMDB e Sandro Lúcio Aleixo/PP — Que “DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS
PROTETIVAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PREVÊ INFRAÇÕES E SANÇÕES
DE COMBATE AOS ABUSOS E MAUS TRATOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO
DE ÁGUA BOA-MT.” Foi encaminhado à Comissão Geral, para parecer. Proposição
apresentada pelo Vereador ADELAR FUSINATO/DEM: REQUERIMENTO Nº
060/2017 — Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98
, — Inciso III; Parágrafo 1 e Parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa de Leis e
conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento para tratar
| Q. assuntos particulares do cargo de vereador desta Casa pelo período de 1º a 31 d
R * novembro de 2017. Proposição apresentada pelo Vereador SANDRO LÚCIO
W/ ALEIXO/PP: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017, de 16 de outubro de 2017
N — Em Coautoria com os Vereadores Luís César de Lara Pinto Filho/PR e Leonardo Leite
Rs Ribeiro/PMDB — Que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
PS EVANGÉLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Logo após passou para a ORDEM
DO DIA sendo apresentados os seguintes pareceres exarados pela Comissão Geral:
| PARECER Nº 084/2017 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1392, de 16 de agosto
de 2017, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE (6) .
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A Rê
CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO “PROGRAMA E
MINHA CASA MINHA VIDA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Colocado em
discussão e, não havendo manifestações foi votado e aprovado por unanimidade de votos:
PARECER Nº 085/2017-FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 008, de 16 de
outubro de 2017, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
EVANGÉLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em discussão e, nã
havendo manifestações foi votado e aprovado por unanimidade de votos; E, logo após
passou a PALAVRA LIVRE, estando inscritos por sorteio os Vereadores Alan Rodrigo
Apio; José Ari Zandoná; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão e Sandro Lúcio Aleixo.
E sem nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão e, informou a todos os,
Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária Itinerante se realizará no dia seis
de novembro de dois mil e dezessete, segunda-feira, com início às dezenove horas, no
Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município. E, “sob a inspiração e proteção
( de Deus, deu por encerrado os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que
4 estiveram presentes, ao que eu, Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, Primeiro
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada
Ny, pelos re e Vereadora presente.
i - À - : 00.964.924/0001-08
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa ! MT CNPJ: 0
é Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
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Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
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