sessao nº 19

Estado de Mato Grosso
ATA Nº 018/2018
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, da Nona
Legislatura, Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo. realizada no dia quinze
de outubro de dois mil e dezoito. com início dezenove horas, tendo por local o Plenário “José
Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa, e com a presença dos
Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis, sendo eles: Adelar Fusinato/DEM;
Alan Rodrigo Apio/PR; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira da
Paixão/MDB: Jonathan Silveira Roberto/PR: José Ari Zandoná/DEM: Leonardo Leite
Ribeiro/MDB: Luis César de Lara Pinto Filho/PR: Marilene Terezinha Estefano/MDB; Renato
Beraldo da Silva/PSD e Sandro Lúcio Aleixo/PP. O Presidente da Câmara Municipal de Água
Boa, Vereador José Ari Zandoná. comunicou que havendo número legal de Vereadores — “Sob a
inspiração e proteção de Deus. deu por iniciados os trabalhos da presente sessão”. Logo após
passou ao PEQUENO EXPEDIENTE, e. colocou em apreciação a seguinte ata: ATA Nº
017/2018 — da Sessão Ordinária realizada no dia primeiro de outubro de dois mil e dezoito e.
colocou em votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Após passou para as MATÉRIAS
DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Devido à ausência do Primeiro Secretário. Vereador Luís
César de Lara Pinto Filho, por motivos de saúde, o Presidente solicitou a mim, Segundo
Secretário, Vereador Jonathan Silveira Roberto, que prosseguisse a leitura das seguintes matérias: A
Leitura do Ofício nº 181/2018/GP-AB, de 10 de outubro de 2018 — do Excelentíssimo Senhor
Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal - Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº
145, de 10 de outubro de 2018, que “INCLUT O $ 3º NO ARTIGO 54 E OS 83 12º E 13º NO q
EN ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO y
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUA BOA-MT E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”
Leitura do Ofício nº 182/2018/GP-AB, de 11 de outubro de 2018 — do Excelentíssimo Senhor s
Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal - Encaminhando o Projeto de Lei nº 1451, de 11 de N
outubro de 2018, que “DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA”; Leitura do Ofício nº.
183/2018/GP-AB, de 11 de outubro de 2018 — do Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, 4
NY» Prefeito Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei nº 1452, de 1 de outubro de 2018, que
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA O
Mt EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”; Leitura do Ofício nº-184/2018/GP<AB. de 1 1 de Sa,
de 2018 — do Excelentíssimo Senhor Manto Rosarda Silva, Prefeito Municípal - Encaminhando
| o Projeto de Lei nº 1453, de 1 de outubrode 2018. que Ab; TERA OAMRT. 5º DA LEI Nº 1384,
. DE 19 DE DEZEMBRO-DE 2017/ GDEJvIXA A RE GRIPA E ESTIMA DESPESA Ei
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20187, Todos foram N
encaminhados para a Comissão Geral, para pareceres. O Presidente em continuidade passou para
o GRANDE EXPEDIENTE. E, passou a apresentar as proposições de autoria da: MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 064/2018
- AUTORIA CÂMARA MUNICIPAL: José Ari Zandoná/DEM — Presidente; Joaquim dos
Anjos Ferreira da Paixão/MDB - Vice-Presidente: Luís César de Lara Pinto Filho/PR — 1º
Secretário e Jonathan Silveira Roberto/PR — 2º Secretário - Em Coautoria com os Vereadores
Do De AM
Cf Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Agua Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 — Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
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Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
Adelar Fusinato/DEM; Alan Rodrigo Apio/PR; Fernando de Melo Quintanilha/PRB: Leonardo
Leite Ribeiro/MDB; Marilene Teresinha Estefano/MDB; Renato Beraldo da Silva/PSD e Sandro
Lúcio Aleixo/PP - Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio de Moção de
Parabenização ao Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA, pela conquista da vaga de Deputado
Estadual pelo PSB no dia 07 de Outubro de 2018, totalizando 13.458 votos, sendo 5.484 votos de
Água Boa-MT e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - Que “Aworiza a Mesa da
Camara Municipal a fazer o encaminhamento de bens móveis em desuso, à Prefeitura Municipal
de Água Boa-MT.” Foi encaminhado à Comissão Geral, para parecer. PROPOSIÇÕES DO
VEREADOR: LEONARDO LEITE RIBEIRO/MDB: INDICAÇÃO Nº 165/2018 - solicitar à
Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustrissimo Senhor Cristiano Seibel
Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja instalada
faixas de acessibilidade à pedestres no perímetro urbano, na BR-158: INDICAÇÃO Nº 166/2018
- Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal. com cópia ao Ilustríssimo A
Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, su.
solicitando agilidade na contenção da erosão da Avenida Planalto que se localiza atrás do Cisc; ju
INDICAÇÃO Nº 167/2018 - Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste
expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal. com cópia ao |
Hustrissimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, com
cópia a Secretária Municipal de Ação Social, Ilustrissima Senhora Helaine Cristina Santos
Barbosa, solicitando a contratação de um(a) Medico(a) Geriatra e REQUERIMENTO Nx
064/2018 - Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato/DEM:; Alan Rodrigo Apio/PR:
Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/MDB: Jonathar
Silveira Roberto/PR: José Ari Zandoná/DEM; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Marilene
Teresinha Estefano/MDB: Renato Beraldo da Silva/PSD e Sandro Lúcio Aleixo/PP - Solicitam à
Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senho
Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo e a
Secretário Municipal de. Educação, Esporte e Cultura ecópia a Ilustrissima Senhora Fabiana
Coletti Guimarães Rosa, Diretora Pedagógica da Escola Cooperensino (Cooperativa de Ensino
de Água Boa) Escola de Educação Básica “Rui Barbosa” e a Iustrissima, Senhorá Janete Man
Pegoraro Scherer, Diretora da Colégio Jesus Maria José (JMJ c aMustrissiína Senhora Odila
Zampirolo. Assessora Pedagógica do Estado:de Mato-Grosso; solicitando Tnformações do porque
não está sendo cumprida a bei Municipal? 142 ade? dê Setembro de 2018, de minha autoria,
que “Fica criado no âmbito do sistentapde-ensino-público e privado no município de Água Boa-
MT o “Programa Escola Sem Partido" e, dá outras providências” em seu Parágrafo único, que
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diz: “Para o fim do disposto no caput deste artigo, as escolas afixarão nas salas de aula, nas salas
dos professores e em locais onde possam ser lidos por alunos e professores, cartazes com o
conteúdo e as dimensões previstas no Anexo desta Lei.” Após discussões, foi votado e aprovado
por unanimidade de votos e as Indicações encaminhadas respectivamente aos seus destinatários.
PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR: LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO
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; - TMT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
? 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa IPJ: 00 é
e (66) 3468-1113 | (66) 3468-2292 | (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) E 2668
. Site: wyw.aguaboa.mtleg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mtleg.br
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5! , Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
FILHO/PR; INDICAÇÃO Nº 168/2018 — Solicita à Mesa Diretora. ouvido o soberano Plenário,
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa. Senhor Mauro Rosa da Silva,
com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação. Cultura e Desporto, Senhor
Agnaldo Lansoni, solicitando que nos próximos processos seletivos para profissionais da
educação possa incluir professores de educação fisica, de forma a atender as escolas do interior
do município. Após a indicação foi encaminhada respectivamente aos destinatários.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR: SANDRO LÚCIO ALEIXO/PP;
INDICAÇÃO Nº 169/2018 — Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste
expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva,
com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Iustríssimo Senhor Cristiano
Seibel Dalla Costta, solicitando providências urgentes nos pontos de alagamento durante o
período chuvoso em nossa cidade; REQUERIMENTO Nº 065/2018 - Solicita a Mesa Diretora
da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água
Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio
Ambiente. Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando informações quanto
ao reparo pela execução da UPA de Água Boa - MT. Após discussões. o requerimento foi votado E
e aprovado por unanimidade de votos e, a indicação encaminhada respectivamente aos
destinatários. PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR: JOSÉ ARI .
ZANDONÁ/DEM: REQUERIMENTO Nº 066/2018 - Solicita a Mesa Diretora da Câmara H
Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor %
Vá Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente. y
N Iustrissimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitar informações qual a empresa N
vencedora da licitação da coleta de lixo urbano, bem como qual o prazo para a normalização di NB
* coleta regulare MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 065/2018 - Solicita a Mesa Diretora
OLIVEIRA, que muito contribui para o desenvolvimento de nosso município como Servidor
da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ERIVAN PEREIRA DE
R Público desde 1993. Após discussões, o requerimento e a moção foram votados e aprovados por k
17 unanimidade de votos. PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR: JOAQUIM DOS
ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO/MDB: INDICAÇÃO Nº 170/2018 - Em Coautoria com os
Ju Vereadores Leonardo Leite Ribeiro/MDB e Marilene “Teresinha Estefano/MDB - Solicitam.a
“QN Mesa Diretora da Câmara. Municipal; o envio deste expediente ao“lixcilentissimo Prefeito
V Municipal de ÁguaBoa, Senhor Mauro |Rosa” da “Silva e do Segrétário Municipal de
Administração. Ilustríssimo Senhor buiz Omar Pichetti; cont cópia aó Secretário Municipal de
Cidade e Meio Ambiente, Hustrissimó: Senhof Cris no, Seibel Dalla Costta, solicitando que
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E seja feita a reforma e ampliação de área na Tateral, com amplas janelas e mais uma porta com
acesso em uma das laterais na Casa Mortuária. Após a indicação foi encaminhada respectivamente
aos destinatários. PROPOSIÇÃO VERBAL APRESENTADA PELO VEREADOR:
FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB: REQUERIMENTO Nº 064/2018 - Em
Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato/DEM: Alan Rodrigo Apio/PR: Joaquim dos Anjos
Ferreira da Paixão/MDB: Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ari Zandoná/DEM; Leonardo Leite
Ribeiro/MDB; Luis César de Lara Pinto Filho/PR: Marilene e Renato
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Pd! Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Agua Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
U Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
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| Estado de Mato Grosso
Beraldo da Silva/PSD e Sandro Lúcio Aleixo/PP - Solicitam Mesa Diretora o envio deste
expediente ao Ilustrissimo Senhor FERNANDO PEREIRA DA ROCHA, para que se faça
presente na próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia cinco de novembro de dois mil e
dezoito, com início às dezenove horas. para prestar esclarecimentos sobre a coleta de lixo em
nosso município. Após discussões, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade de
votos. Neste momento, o Presidente suspendeu a sessão por dez (10) minutos para que a Comissão
Geral exarasse parecer sobre o Projeto de Lei nº 1451/2018. Logo após, passou para a ORDEM
DO DIA sendo apresentados os seguintes Projetos e Pareceres exarado pela Comissão Geral:
PARECER Nº 057/2018 - PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1446/2018, de 04
de setembro de 2018, que “AUTORIZA PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E
PARTICULAR.” Após discussões o Projeto de Lei nº 1446, foi discutido com a emenda inserida,
votado e aprovado por unanimidade de votos. O Projeto de Lei nº 1446 apresenta a seguinte
emenda: EMENDA ADITIVA Nº 018/2018 — de Autoria do Vereador Fernando de Melo
Quintanilha/PRB - Adiciona-se o Art. 4º. Art. 5º e Parágrafo Único ao Projeto de Lei nº.
1446/2018, de 04 de setembro de 2018 e, renumera-se os demais, ficando com a seguinte redação: E
Art. 4º - “A área a ser ofertada como permuta pelo particular interessado, deverá ser entregue
reflorestada com árvores nativas do local e delimitada com seus confrontantes com cerca de ,
arame liso (5 fios)” Art. 5º - “A área uma vez recebida pelo particular, deverá ser transformada “A
em área de convivência, contendo jardim, grama, árvores nativas, bancos e calçadas.” É
Parágrafo Único: “O não cumprimento do disposto no Art. 4ºe Art. 5ºno prazo de 180 (centoe
oitenta) dias, deverá revogar a presente lei”. Após discussões o Projeto de Lei nº 1446, fis
discutido com a emenda inserida, votado e aprovado por unanimidade de votos; PARECER NºS
058/2018 — PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2018, de 17 de
setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ie!
A
PODA OU CORTE EM LOCAL PÚBLICO E PRIVADO”. Após discussões, foi votado e
aprovado por unanimidade de votos e PARECER Nº 059/2018 — FAVORÁVEL ao Projetóve
Lei nº 1451, de 11 de outubro de 2018, que SDESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA.” Após
discussões, foi votado e aprovado por unanimidade de votos, Ato continuo, passou para a
PALAVRA LIVRE estando inscritos por sorteio os seguintes vereadores: Jonathan Silveira
Roberto; Marilene Teresinha Estefano; Leonardo Leite Ribeiro: Alan Rodri igo Apio: Fernando aaa
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Melo Quintanilha; Joaquim dos-Anjos Ferreira da Paixão: Sandro, Lácio, Aleixo e José A
| Zandoná. E sem nada'mais a tratar, o Pr esidente deu por « encérrade, a sessão e. informou a todos
y os Vereadores e Vereadora que a próxima. Sessão Ordinária sE Tealiz ax ano dia cinco de novembro
de dois mil e dezoito, segunda- feira, com inítib/às desohovgnróras” É. “sob a inspiração e proteção
de Deus, deu por encerrado os trabalhos da presenta sessi sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram
presentes, ao que eu, Vereador Jonathan Silveira Roberto, Segundo Secretário, lavrei a presente
ata. que após lida e aprovada será assinada pelos Vereadores pas presente.
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Leonardó Leite Ribiciro/MDB
NÃO COMPARECEU
Luís César de Lara Pinto Filho/PR |
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