sessao nº 1

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
ATA Nº 001/2017
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, da Nona Legislatura, Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período
Legislativo, realizada no dia seis de fevereiro de dois mil e dezessete, com início
às dezenove horas, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara
Municipal de Vereadores de Água Boa, e com a presença dos Vereadores eleitos
em dois de outubro de dois mil e dezesseis, sendo eles: Adelar Fusinato/DEM;
Alan Apio/PR; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos Ferreira
da Paixão/PMDB: Jonathan Silveira Roberto/PR; José Ari Zandoná/DEM;
Leonardo Leite Ribeiro/PMDB; Luís César de Lara Pinto Filho/PR; Marilene
Terezinha Estefano/PMDB; Renato Beraldo da Silva/PSD e Sandro Lúcio
Aleixo/PP. O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Vereador José Ari
Zandoná, comunicou que havendo número legal de Vereadores, abriu a Sessão
Ordinária, dando boas-vindas aos Vereadores, ao Prefeito Municipal, q
Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e Vice-Prefeita, Excelentíssima
Senhora Rejane Schneider Garcia, que por convite do Presidente da Câmara
Municipal, compuseram a Mesa Diretora e, ao público presente. Logo após passou N
ao PEQUENO EXPEDIENTE, e, colocou em apreciação as Atas: ATA Nº
008/2016 — da Sessão Extraordinária do dia dezenove de dezembro de dois mil e
dezesseis; ATA Nº 009/2016 — da Sessão Extraordinária do dia dezenove de
dezembro de dois mil dezesseis ; ATA Nº 021/2016 — da Sessão Ordinária do dia
cinco de dezembro de dois e dez zesseis, Colocadas em apreciações, e não
havendo manifestações foram v : v 1s por unanimidade de votos pelos
vereadores:e vereadora Presente E,a O le para prosseguir a leitura do
Ofício nº 005/2017/ADM-AB:: dao eypreirris, de 2017 -do Ilustríssimo Senhor
Luiz Omar Pichetfi, Secretário -Munitipal de- linistração — Solicitando a
retirada de pauta do Projetd de/L63 mel. 849/20 “encontra-se na Comissão a
Geral. Logo após passou a composição dos 5 (cinco) membros que irão compor a Ni
Comissão Geral conforme Art. 44 do Regimento Interno para o Biênio 2017/201 8 ao
ficando assim constituída os eleitos por votação aberta pelos Vereadores gm
Vereador Adelar Fusinato; Alan Apio: Fernando de Melo Quintanilha; Marilene
Terezinha Estefano e Renato Beraldo. Após « votação o Presidente os informou
que, constituída com a designação dos membros para a Comissão Geral desta Casa
e, nos termos do $ 1º do Art. 44, escolherão dentre os membros: 0] (um)
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camaraQDaguaboa.mt. leg.br
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
Presidente; 01 (um) Vice-presidente; 01 (um) Relator e 02 (dois) Membros. As
reuniões da Comissão Geral, se ordinárias serão realizadas na segunda e na quarta,
segundas-feiras de cada mês, observando em cada caso, as convocações para
sessões extraordinárias. Logo após passou a apresentar as MATÉRIAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: Leitura do Ofício nº 1925/2016/GPRES-AJ, de
05 de dezembro de 2016 — do Excelentíssimo Senhor Conselheiro ANTÔNIO
p JOAQUIM — Presidente do Tribunal de Contas — Encaminhando cópia digitalizada
+ do processo 8320/2015, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura
PA ti de Água Boa/MT, relativas ao exercício de 2015. Foi encaminhado à
“>= Comissão Geral para parecer. Leitura do Ofício nº 010/2017/GP-AB, de 02 de
AS Fevereiro de 2017 — do Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito
aê Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei nº 1.349, de 02 de fevereiro de 2017.
que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA
Ne PÚBLICA AO “CREA/MT — CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Í
AGRONOMIA O ESTADO DE MATO GROSSO” — AUTARQUIA FEDERAL N
p E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi encaminhado em Regime de Urgência. )
N Leitura do Ofício nº 011/2017/GP-AB, de 02 de fevereiro de 2017 — do
N N Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Siiva, Prefeito Municipal — Encaminhando , ;
p o Projeto de Lei nº 1.350, de 02 de fevereiro de 2016. que “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL “DO FETHAB E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Foi encaminhado em Regime de Urgência. Leitura do Ofício
nº 012/2017/GP-AB, de 02 de, fevereiro de 2017 — do Excelentíssimo Senhor
Mauro Rosa da Silva, Prefeito ri Encaminhando. o Projeto de Lei nº
1.351, de 02-de fevereiro de 2017 UI RIZA O PODER EXECUTIVO q)
MUNICIPAL A LANÇAR C4 Mi PAD q YTPTU 2017 A 2020” EM ÁGUA /
BOA-MT E;DÁ OUTRAS-PE OVID ÊNCIAS”: Foi nica mrinrádo em Reina de
Urgência. Leitura 'do Ofício nº013/2 1
Excelentíssimo Senhor Maui o Rosa da a refy to ínicipal — Encaminhando
AN o Projeto de Lei nº 1.352> e 2017, que “AUTORIZA A ( Eu)
) ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, NA EX N
(| FORMA QUE ESPECÍFICA”. Foi encaminhado em Regime de Urgência. Leitura VÁ
do Ofício nº 014/2017/GP-AB., de 02 de fevereiro de 2017 — do Excelentíssimo
| Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei
nº 1.353, de 02 de fevereiro de 2017, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00, GS
x
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668 SN
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camaraDaguaboa mt. leg.br
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
FORMA QUE ESPECÍFICA”. Leitura do Ofício nº 015/2017/GP-AB. de 02 de
fevereiro de 2017 — do Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito
Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei nº 1.353, de 02 de fevereiro de 2017,
que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 47.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Foi encaminhado
em Regime de Urgência. Leitura do Ofício nº 008/2017/GP-AB, de 02 de
fevereiro de 2017 — do Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito
Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 02 de
fevereiro de 2017, que “ALTERA ALÍNEA “B” DO ART. 46 DA LEI
“COMPLEMENTAR Nº 54/2011, NO CASO EM QUE ESPECÍFICA”. Foi
encaminhado em Regime de Urgência. Leitura do Ofício nº 009/2017/GP-AB, de
02 de fevereiro de 2017 — do Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito
4 Municipal — Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 117, de 02 de
ho
|
y
Y
fevereiro de 2017, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PCCV - LEI
COMPLEMENTAR Nº 100/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2015 A
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA
) HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS
N N DO ART. 98 E, SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. Todos os «
projetos foram encaminhados para a Comissão Geral para parecer. O Presidente 8 N
N em continuidade passou para o GRANDE EXPEDIENTE. E, passou a apresentar y
)
N
e)
as proposições de autoria dos Vereadores: Proposição apresentada pelo Vereador
JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO/PMDB: MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO Nº 001/2017 - Em Coautoria com os Vereadores Adelar
Fusinato/DEM:-Alan Ápio/PR; Fernando “de Melo Quintanilha/PRB; Jonathan
Silveira Roberto/PR; José Ari! Z ndo ná/DEM: feonardo Leite Ribeiro/PMDB;
Luís César de Lara Pinto P ilene Terésinha Estefano/PMDB;: Renato
| : Beraldo da Silva/PSD e Sandro-búi sixo/PP= “Que solicitam à Mesa Diretora
vá - da Câmara Municipal,.o encam inhamento desteex di liente aos Padres da Paróquia
Ly i Nossa Senhora Aparecida gua Boa-MT: UIN KANGILA KALAN e
id y RENATO SCHNEIDER, pelos trabalhos prestados junto à Comunidade Católica
<)
yde Água Boa-MT. Após manifestações dos vereadores a proposição foi colocada 4
| | em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos e, encaminhada. Neste Ed
'| momento manifestaram-se o Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva,
Prefeito Municipal; Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Vice-
| - prefeita sanando dúvidas dos vereadores e explanando sobre suas ações nos
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 — Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
mara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
próximos quatro anos de mandato e, também manifestou-se o Ilustríssimo Senhor
Coronel Airton Benedito Siqueira Junior, Secretário de Estado de Justiça de
Direitos Humanos, sanando todas dúvidas e fazendo explanações quanto a
segurança pública em nosso município. Ato continuo, passou para a PALAVRA
LIVRE estando inscritos por sorteio os seguintes vereadores: Luís César de Lara
Pinto Filho: Jonathan Silveira Roberto; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão:
Sandro Lúcio Aleixo; Marilene Terezinha Estefano; Leonardo Leite Ribeiro e Alan
Apio. A Palavra Livre ficou transferida para a próxima sessão, por decurso de
prazo. E sem nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão e,
informou a todos os Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária se
realizará no vinte de fevereiro de dois mil e dezessete, segunda-feira, com início
às dezenove horas. E, “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrado os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, Primeiro Secretário da Mesa
Diretora, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Vereadores e Vereadora presente. |
|]
ATA Nº 901/2017
pi ==—
é, : Alan Ápio/PR
Wi
Fernando de Melo iii PRB, EO en
(
Pá no )
/ 5) Ps] hd
J P Cos
Jonathan Silveira Roberto/PR Ari Zandoná/DEM
erreira da Paixão/PMDB
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt. leg.br
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
ATA Nº 001/2017
AA Luís César É Pinto Filho/PR
1
arilene Teresinha Estefanó/PMDB
AS
=!2 TÁGUA BOR
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camaraDaguaboa.mt.leg.br