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materia nº 935/2024

Tipo Oficio Solicitação Plenário
Número / Ano 935 / 2024
Date 2024-04-23
EmentaREQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 27/06/2024 (quinta-feira), a partir das 9h00min, para a realização da Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT, com objetivo de ouvir a sociedade dos municípios que compõem o Mercado 7 , sobre os serviços que estão dentro de suas competências, tais como: saneamento, rodovias, portos, hidrovias, travessias, balsas, energia elétrica (Fiscalização da Geração e Distribuição), transporte, ônibus, distribuição de gás canalizado e ferrovias. Autoria: Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso - AGER/MT.
native_id1062

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-16T11:05:55.241744-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Governo do Estado de Mato Grosso
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO
OFÍCIO Nº 00935/2024/SRO/AGER
Cuiabá/MT, 23 de abril de 2024
Assunto: Audiência Pública de Ouvidoria AGER'MT em Alta Floresta
À Sua Excelência o Senhor
OSLEN DIAS DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
END: AVENIDA COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA, 2349,
CENTRO, ALTA FLORESTA-MT, CEP 78580-000
Senhor Presidente.
Ao tempo em que o cumprimentamos. informamos que a Agência Estadual de
Regulação de Mato Grosso - AGER'MT está programando "Audiência Pública de
Ouvidoria AGER/MT em Alta Floresta" para ser realizada no dia 27/06/2024
(Quinta-feira), às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores.
A “Audiência Pública de Ouvidoria da AGER'MT&rdquor: é oportunidade
para que a AGER-MT, que tem como competência regular. controlar e fiscalizar os
serviços públicos concedidos do Estado de Mato Grosso possa esclarecer a população
sobre seus direitos. tirar dúvidas, divulgar serviços. inclusive os canais de comunicação
para melhor atender as demandas dos cidadãos. objetivando principalmente a garantia da
prestação adequada dos serviços, e assegurando equilíbrio entre os agentes em benefício da
sociedade.
A AGER MT quer ouvir a sociedade sobre os serviços que estão dentro de
suas competências, tais como: saneamento. rodovias. portos. hidrovias. travessias. balsas.
energia elétrica (Fiscalização da Geração e Distribuição). transporte. ônibus. distribuição
de gás canalizado e ferrovias.
Serão convidados para estarem conosco no dia 27/06/2024. os municipios que
compõem o Mercado 7, sendo eles: Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder,
Guarantã do Norte, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova
Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Pixranaita. Peixoto de
Azevedo e Terra Nova do Norte.
Assinado com senha por JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - 26/04/2024 às 08:3849e L
29/04/2024 às 07 37:01
Documento Nº: 16634448-3801 - consulta à autenticidade em
https //www sigadoc mt.gov br'sigaex/public'app/autenticar?n=16634448-3801 SIGA
Governo do Estado de Mato Grosso
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO
Sendo assim, a Diretoria Executiva da AGER-MT designou o Diretor
Regulador de Ouvidoria, Dr”. Jossy Soares Santos da Silva e equipe, para realizar as
referidas Audiências Públicas e, desta forma. solicitamos a confirmação das possibilidades:
a) Do evento ser realizado na data acima:
b) De participação de Vossa Excelência na mesa de autoridades:
c)De apoio no tocante à realização do evento no que concerne à sua
divulgação junto a sociedade e nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura. inclusive
Vereadores dessa Casa;
e) Autorização para uso da logomarca da Câmara de Vereadores como parceira
da realização do evento:
sejam:
Mobilização / municípios do polo (mercado)
Marerial eletrônico / convite (divulgação no site e mídias sociais)
Equipe suporte — informática
Recepção (2 servidoras do município)
Coffee break
Material expediente para evento
Papel e caneta para perguntas
Espaço para registro — ouvidoria AGER/MT atendimento presencial
Cartão de identificação para autoridades
Hinos — Nacional e de Mato Grosso
Bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do seu município
Sistema de som “ data show / internet
13. Cerimonial
14. Sistema que possibilite a gravação do evento
15. Convite a imprensa local
16. Jornalista para cobermra da Audiência Pública de Ouvidoria AGER/MT
17. Registro Fotográfico do evento
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Assinado com senha por JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - 26/04/2024 às 08:38 49 e LUIS ALBERTO NESPOLO -
29/04/2024 às 07:37:01
Documento Nº: 16634448-3801 - consulta à autenticidade em
https./www sigadoc mt.gov br/sigaexpublic/app/autenticar2n=16634448-3801 SIG
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Governo do Estado de Mato Grosso
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail:
audiencia(a ager.mt.gov.br.
Atenciosamente.
JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA
DIRETOR REGULADOR
DIRETORIA REGULADORA DE OUVIDORIA
LUIS ALBERTO NESPOLO
PRESIDENTE AUTARQUIA
GABINETE DA PRESIDENCIA REGULADORA DA AGENCIA ESTADUAL DE
REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS
MO
AGEROFI202400935A
WU)
EI
Assinado com senha por JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - 26/04/2024 às 08:38:49 e LUIS ALBERTO NESPOLO -
29/04/2024 às 07:37:01
Documento Nº: 16634448-3801 - consulta à autenticidade em
https www sigadoc mt.gov br/sigaex/public/app: 'autenticar?n=16634448-3801
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